Frente parlamentar chama atenção para semiárido
Deputados, senadores e representantes da sociedade civil se reúnem nesta semana para lançamento da Frente e debate sobre a inclusão da região no Plano Plurianual
A escassez de água e a aridez do solo são as principais características de delimitação do semiárido, que abrange mais de 1,2 mil municípios, de dez estados brasileiros. Lá, vivem 26 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhão delas no meio rural. Garantir políticas públicas específicas para a região no próximo Plano Plurianual (2020-2023) será o primeiro desafio da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, que será lançada quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados.
Mais de 200 parlamentares compõem a Frente, criada com o apoio de organizações da sociedade civil. “A nossa missão será cobrar do governo Bolsonaro investimentos nas políticas de convivência com o semiárido. A maior demanda é a de acesso à água para consumo e produção de alimentos, questão básica para a condição humana”, explica o presidente da Frente, deputado Carlos Veras (PT).
As políticas de convivência representam uma mudança da relação do Estado com a região, movimento que se iniciou, apenas, nos anos de 1980 e ganhou força no governo Lula. Um exemplo é o Programa Cisternas, criado em 2003, responsável pela implantação de mais de 1,3 milhão de tecnologias para captação e armazenamento de água. “Saímos do paradigma de ‘Combate às Secas’ para a convivência com o Semiárido. Evidencia-se que o principal problema do Semiárido não é o clima, mas a estrutura social”, pontua Jonas Duarte, professor da Universidade Federal da Paraíba e pesquisador colaborador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
Representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Pires ressalta que fatores como dificuldade de acesso à água, educação, saúde e a outros serviços públicos levaram o semiárido a figurar com os piores índices de desenvolvimento humano do país. “Do ponto de vista histórico, o Estado brasileiro tem uma dívida com a região semiárida e é por isso que a gente reclama do Estado que a população tenha no mínimo o direito de acesso à água”, enfatiza.
O lançamento da Frente contará com a presença de parlamentares e representantes da sociedade civil. Na programação do evento, consta o debate sobre a necessidade de incluir o Semiárido no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.