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A deputada Teresa Leitão (PT) protestou, na Reunião Plenária desta quinta-feira (10), contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que inclui as funções de psicólogo e de assistente social no quadro de profissionais de educação das escolas públicas. No pronunciamento, ela destacou os comunicados sobre o tema emitidos pelos conselhos federais de Psicologia (CFP) e de Serviço Social (CFESS) e pediu ao Congresso Nacional que derrube o veto.

A parlamentar comparou a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado pelo Governo Federal. Segundo ela, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas seria mais importante que a de militares para o processo educativo, inclusive, para a prevenção da violência escolar.

“No lugar de psicólogos e assistentes sociais, o presidente quer botar militares aposentados, que terão recursos para seus salários, ao custo de R$ 1 milhão por unidade de ensino”, afirmou. “A escola não tem soldado nem capitão: tem corpo docente e corpo discente. O estudante precisa ser respeitado, se sentir feliz, e ver na instituição um instrumento para a construção do conhecimento e da cidadania.”

Conforme a nota do CFP lida por ela, além do apoio a professores e alunos, o projeto traria economia ao Governo Federal, pois evitaria gastos do Sistema Público de Saúde decorrentes de problemas nas escolas. “Esperamos que a Câmara Federal, que aprovou essa proposta, possa também derrubar os vetos impostos pelo presidente da República”, concluiu. O discurso foi apoiado pelo deputado João Paulo (PCdoB).

*Da Alepe