Valter Campanato/Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) indagou, nesta sexta-feira (8), se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a prisão de uma pessoa logo após condenação em segunda instância não teria sido tomada sob influência política. 

Em publicação no Twitter, na manhã de hoje, Mourão não mencionou diretamente o STF ou o resultado do julgamento dessa quinta (7), mas falou sobre o Estado de Direito no país e perguntou se ele estaria “ao sabor da política”. 

“O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”, questionou o vice-presidente. 

A decisão do STF pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018 na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A defesa de Lula pretende solicitar a soltura imediata dele nesta sexta-feira, mas liberdade depende do aval da juíza da 12ª Vara de Execuções Penais (VEP), Carolina Lebbos.

O julgamento da ação que questionava a prisão logo após condenação em segunda instância, enquanto a ação ainda é passível de recursos, foi desempatado pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli. O voto dele contra a detenção enquanto não houver o trânsito em julgado teria deixado aliados do presidente Jair Bolsonaro insatisfeitos.