Marcelo Camargo/Agência Brasil

A pauta da prisão após condenação em segunda instância virou uma das defesas mais ferrenhas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Nesta segunda-feira (9), durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional contra a Corrupção, Moro disse que a execução da pena após a segunda instância é fundamental no combate à corrupção. 

“É realmente imprescindível a volta da execução da condenação em segunda instância por emenda constitucional, por projeto de lei, essa decisão daí cabe ao Congresso Nacional e aos parlamentares. Tenho observado muitos parlamentares sensíveis a essa necessidade a responder essas ansiedades da população”, observou Moro, segundo o jornal O Globo.

O ministro também já defendeu, recentemente, que o tema seja votado ainda este ano. Contudo, com a proximidade do recesso parlamentar, a expectativa é de que a discussão ainda se estenda até 2020. 

Ainda na sessão solene, Moro salientou que aconteceram “reveses” no combate à corrupção, mas não citou quais, deixando em aberto se estava se referindo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que um condenado cumprisse sua pena apenas após o trânsito em julgado. Definição fez com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo próprio ex-juiz em ação da Lava Jato.