Carlos Lima/Câmara do Recife

O vereador do Recife, João da Costa (PT), apresentou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de máscaras em todos os espaços públicos da cidade. A proposta é que a população utilize a proteção facial, preferencialmente feita de tecido, sempre que necessitar sair de suas residências, de modo a se prevenir do contágio e transmissão do novo coronavírus.  O petista disse que vai pedir urgência e dispensa de prazos para apreciação da proposta na Câmara de Vereadores do Recife.

Segundo o texto, quem descumprir a medida poderá responder processo administrativo por parte do poder público, com sanções previstas em artigos do Código Municipal de Saúde da Cidade do Recife (Lei nº 16.004/95) - como multa e advertência por escrito -  “sem prejuízo de eventual responsabilização penal, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal”. Além de outras punições regulamentadas posteriormente pela prefeitura.

A proposta do vereador João da Costa também veda o uso compartilhado de máscaras de tecidos, devendo esses materiais serem higienizados com produtos corretamente, seguindo instruções da Vigilância Sanitária.

O vereador do Recife lembra que o uso de máscaras é respaldado e incentivado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a minimizar a transmissão do vírus pela população. 

“Diversos países no mundo onde a pandemia já deixou o rastro de milhares de mortes em função do coronavírus, como a Itália, Espanha, China e França vêm adotando o uso obrigatório de máscaras por parte da população. Essa medida, aliada ao isolamento social, pode ajudar conter o avanço da doença no Recife e evitar mortes desnecessárias”, justifica.

João da Costa ressalta ainda que o sistema público de saúde no Recife tende a saturar com o aumento de internações em função do coronavírus nas próximas semanas, levando ao colapso do sistema. “Consideramos louvável a iniciativa da Prefeitura do Recife de abrir novos leitos de UTI e de retaguarda para pacientes do Covid-19, mas precisamos fazer a nossa parte, se cuidar e evitar a transmissão do vírus. O uso de máscaras em todos os espaços públicos contribui para desafogar a rede pública de saúde”, observa João da Costa.