O uso de máscara no transporte público volta a ser obrigatório a partir de hoje (26) na capital paulista. A decisão foi tomada com base na análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde para prevenir o avanço dos casos de Covid-19.

O governo do estado recomenda que a medida seja adotada por todos os municípios. Além disso, alerta a população para que todos completem o ciclo vacinal, importante para garantir maior proteção contra o coronavírus e amenizar os efeitos do vírus.

Distribuição

Para reforçar a medida e conscientizar a população sobre os cuidados de prevenção e combate à disseminação da Covid-19, a prefeitura da capital paulista começou na última segunda-feira a distribuir máscaras nos 32 terminais de ônibus da cidade, das 7h às 10h. A ação continua na próxima semana. Até o momento foram distribuídas mais de 350 mil máscaras.

Vacinação

Em seis terminais (Santo Amaro, Vila Nova Cachoeirinha, Sacomã, Parque D. Pedro, Itaquera e Pinheiros), a população pode se vacinar contra a covid-19, das 7h às 10h. A imunização pode ser feita a partir 3 anos de idade. Até a última quinta-feira (24), foram aplicadas 3.715 doses nesses locais.

A vacinação ainda está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas de segunda a sexta-feira e aos sábados, nas AMAs/UBSs Integradas, das 7h às 19h. Os endereços das unidades podem ser consultados na internet.

Internações

Segundo nota do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde divulgada na última quarta-feira (23), as internações por Covid-19 em leitos de enfermaria e UTI cresceram 156% e 97,5% nos últimos 14 dias, chegando a uma média diária de mais de 400 novas internações.

“A velocidade de aumento de internações (5% ao dia para pacientes em UTI e 7% por dia para pacientes em enfermarias) e taxas de ocupação de leitos de UTI (44% no estado de São Paulo e 59% na Região Metropolitana de São Paulo) é acentuada e começa a pressionar os sistemas de saúde público e privado”, diz a nota.

De acordo com o conselho, apesar do patamar alto na região metropolitana de São Paulo, observa-se aumento também nas regiões do interior e litoral do estado, inclusive com profissionais da saúde sendo afastados do trabalho por serem infectados com Covid-19.

O conselho alerta ainda para a circulação de diversas subvariantes da variante Ômicron, ainda com predominância da subvariante BA.5 e crescimento progressivo da casos relacionados à subvariante BQ1.

“As internações referem-se principalmente a pacientes mais idosos e/ou com comorbidades ou imunodeprimidos, mais vulneráveis a descompensações e complicações relacionadas à infecção pelo Sars-Cov-2, o que permite prever aumento de óbitos nas próximas semanas”, diz o conselho, em nota.

Segundo levantamento, há pelo menos 10 milhões de adultos que não tomaram a primeira dose de reforço e 7 milhões sem a segunda dose de reforço. Também é necessário aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22), resolução que altera a RDC nº 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.  

Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Anvisa realizou reunião na segunda-feira (21), com especialistas no tema para debater acerca dos dados disponíveis. Na oportunidade, participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems; Fundação Oswaldo Cruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva; além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados.

Segundo o Diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

Entenda

O uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos, de acordo com a Resolução RDC nº 456/2020.

O Diretor Daniel Pereira, relator da matéria, apresentou voto consubstanciado na posição da área técnica, sugerindo reforço na recomendação do uso de máscaras por viajantes.   

Contudo, diante dos dados epidemiológicos atuais, que indicam aumento no número de casos de Covid-19 na população brasileira, a Diretoria Colegiada entendeu ser necessária a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aeroportos e aeronaves, de modo a conter a disseminação da doença na população que utiliza esses ambientes seja para trabalho ou para locomoção.

O comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado, uma vez que, nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de final de ano.

A Anvisa atuou, mais uma vez, dentro de suas competências legais, após robusta avaliação do cenário epidemiológico brasileiro e mundial, da observação do comportamento da pandemia nos últimos anos, da prospecção de dados relativos aos indicadores da pandemia e de estudos científicos, adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população.

A Agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando o cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas.

Novas regras

A nova resolução aprovada pela Anvisa dispõe que é obrigatório o uso de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária.

Destaca-se que a norma proíbe a utilização de:

- máscaras de acrílico ou de plástico;

- máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;

- lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;

- protetor facial (face shield) isoladamente;

- máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 - Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.

De acordo com a resolução, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade. Ademais, é permitido remover a máscara exclusivamente:

I - no interior das aeronaves para:

a) hidratação;

b) alimentação durante o serviço de bordo.

II - nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais aeroportuários para:

a) hidratação;

b) alimentação.

III - nos demais ambientes dos terminais aeroportuários, para:

a) hidratação;

b) alimentação.

Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos utilizados para deslocamento de viajantes para embarque ou desembarque em área remota deve-se assegurar que os viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais no interior do meio de transporte.

A Agência destaca que permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais, conforme decisão adotada em 13/05/22, por meio da RDC nº 684/2022.

A Resolução entrará em vigor no dia 25 de novembro de 2022.

Da assessoria

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que grande parte das medidas de controle sanitário em portos e aeroportos em decorrência do novo coronavírus segue mantida, sendo restringidas ou ampliadas conforme o monitoramento da infecção. Nos portos de entrada brasileiros continua obrigatório, como requisito de ingresso no País, a apresentação do comprovante de vacinação ou, facultativamente, a apresentação de teste negativo para Covid-19. Nas últimas semanas, o números de casos vem crescendo no Brasil e no mundo, após o aparecimento de novas subvariantes da Ômicron.

O uso de máscaras deixou de ser obrigatório em 17 de agosto deste ano, mas não deixou de ser recomendado. "A Anvisa manteve a recomendação de uso desse equipamento de proteção individual como prevenção, especialmente para pessoas imunocomprometidas, idosos e gestantes. Continuam sendo veiculados avisos sonoros recomendando o uso de máscaras em aeronaves e embarcações", disse, em nota.

Nas aeronaves e aeroportos continuam mantidos o desembarque por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção dos sistemas de climatização, além da disponibilização de álcool gel.

Nas embarcações de carga, as informações de saúde são monitoradas por meio da análise dos livros médicos de bordo. É mantida a quarentena para casos de variantes de preocupação (VOC) ou casos graves da doença, bem como o monitoramento de medidas de controle de surtos a bordo: contatos próximos devem obrigatoriamente usar máscara, ter seu estado de monitorado, realizar refeições em horário escalonado, não participar de atividades recreativas e ficar sem licença para descer em terra.

Nos cruzeiros, além do monitoramento das informações de saúde por meio da análise dos livros médicos de bordo, está mantido o isolamento de casos suspeitos e confirmados em cabines de isolamento. Os contatos próximos também ficam isolados e são submetidos a testagem diariamente.

Conforme a Anvisa, a legislação atual prevê medidas específicas de acordo com a quantidade de casos registrados nos cruzeiros. As embarcações que atingem nível 3 (até 2% dos viajantes contaminados), entre outras medidas, devem adotar quarentena em trabalho e suspender refeições self-service. No nível 4 (até 10% de contaminados) é necessário suspender as atividades recreativas a bordo, suspender passeios em terra e não conceder licença para a tripulação descer em terra.

Com mostrou o Estadão, universidades pelo País voltaram a recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados, incluindo salas de aula. Já na rede hospitalar pública e privada, os principais hospitais mantêm o uso de máscara obrigatório em suas dependências.

Com avanço da vacinação contra covid-19, o uso da máscara foi flexibilizando no estado de Pernambuco, mas segue obrigatório em alguns lugares. No dia 5 de setembro, o estado tirou a obrigatoriedade do uso para estudantes e profissionais de educação do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental nas redes pública e privada.

Dessa forma, ainda é obrigatório o uso das máscaras em hospitais, clínicas e serviços de saúde, transporte público (ônibus, metrô e trens). 

Nas escolas da rede pública e privada para estudantes do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e da Educação Infantil, ainda é obrigatório o uso das máscaras independentemente do status de vacinação da criança.

Em meio à escalada no número de casos de Covid-19, a França voltou a recomendar o uso de máscaras, mas evitou determinar obrigatoriedade para evitar um impacto no turismo. Segundo autoridades francesas, as internações por complicações do coronavírus subiram a quase mil por dia.

Porta-voz do governo, Olivia Gregoire disse que não há planos para reintroduzir regulamentações nacionais que limitem ou estabeleçam condições para reuniões em ambientes fechados e outras atividades. "O povo francês está cansado de restrições", disse ela na quarta-feira no canal BFMTV. "Estamos confiantes de que as pessoas se comportarão com responsabilidade", acrescentou.

EUA

A incidência de infecções também está em alta nos Estados Unidos. O país registra cerca de 109 mil casos diários, mas a média de mortes (360) segue bem abaixo do pico registrado no auge da pandemia. Com informações da Associated Press.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Pernambuco, restabeleceu a obrigatoriedade do uso da máscaras para ingresso e permanência nas unidades do órgão ministerial. Conforme o MPT, a medida foi tomada devido ao aumento do número de casos de Covid-19 no Estado, e já passa a valer a partir desta terça-feira (7).

A orientação é válida para o público interno, estagiários, membros, servidores e terceirizados, e o público externo na sede do MPT em Pernambuco, no Recife e Procadoruas do trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina. A máscara deve cobrir a boca e o nariz.

A elevação de casos de Covid-19 no Brasil e o aumento de internações pediátricas por vírus respiratórios motivam especialistas a recomendarem a volta do uso de máscara nas escolas, mesmo em crianças pequenas. O uso da proteção facial só não foi obrigatório em nenhum momento para menores de dois anos, diante do risco de dificultar a respiração e de asfixia. Para os maiores, o uso é indicado, principalmente, em ambientes fechados.

A causa principal do aumento de internações são os vírus respiratórios - como o vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza (gripe), comuns nesta época, além da Covid-19. A diferença neste ano, dizem médicos, é que um número alto de bebês e crianças teve contato com esses vírus ao mesmo tempo, após dois anos de pandemia em que ficaram isoladas em casa.

"A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que seja feito o uso de máscaras a partir dos 7 anos em relação ao novo coronavírus. No entanto, no Brasil temos tido boas experiências com crianças mesmo entre 2 e 3 anos. Mantendo a máscara bastante ajustada, sem problemas. Dentro das salas de aula, na medida do possível, é bom que as crianças usem as máscaras", opina Fausto Flor Carvalho, presidente do Departamento de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo.

No caso das crianças, a melhor máscara é a que ela se sinta mais confortável. "O equipamento de proteção deve ficar bem ajustado ao rosto - cobrindo a boca e o nariz - para que não haja escape de ar pelas laterais. Em geral, máscaras cirúrgicas infantis com camada tripla são as mais indicadas. As máscaras de pano podem ser usadas, mas não são muito efetivas. Já as máscaras N95 não são indicadas, pois deixam as crianças desconfortáveis", acrescenta Renato Kfouri, pediatra, infectologista e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A pediatra e neonatologista Maria Cecília Correia Hyppolito concorda. "O uso de máscara protege não apenas contra o novo coronavírus, mas é válido para todas as infecções respiratórias como influenza", destacou a especialista.

Para Raquel Stucchi, infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o acessório deveria ser exigido até o fim da estação mais fria. "O uso de máscaras deveria ser obrigatório em ambientes fechados sem ventilação natural até, no mínimo, o fim do inverno", defende ela, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). A recomendação é de que a máscara seja trocada a cada três horas ou antes caso haja necessidade.

Por outro lado, especialistas também se preocupam com a exigência de máscaras nas salas de aula, enquanto outros ambientes continuam com livre circulação. Ao longo da pandemia, gestores foram criticados por priorizar a abertura de bares e academias em detrimento das escolas - o Brasil foi um dos países que mantiveram colégios fechados por mais tempo. Entre as preocupações de cientistas, estão as consequências cognitivas e para a saúde mental do crescimento e convívio das crianças sempre com a proteção no rosto, o que muda a forma de contato com o próximo.

Bebês e crianças menores de 5 anos devem usar máscara?

Para menores de 2 anos, a SBP alerta que as crianças não devem usar máscaras, porque a salivação intensa, as vias aéreas de pequeno calibre e a imaturidade motora elevam o risco de sufocação.

Entre os 2 e 5 anos, existe a necessidade de supervisão constante. Possivelmente, a criança se sentirá incomodada com a necessidade de ajustes frequentes. É indicado avaliar individualmente a possibilidade do uso, conforme o grau de maturidade de cada criança.

Crianças com mais de 5 anos devem usar máscara?

Dos 6 aos 10 anos, as recomendações são as mesmas daquelas dadas para crianças entre 2 e 5 anos. Por volta dos 12 anos, já é possível compreender todas as instruções necessárias para o uso, retirada, higienização e descarte correto das máscaras.

Crianças autistas ou com necessidades especiais devem usar máscara?

A SBP esclarece ainda que as crianças e adolescentes que apresentam atrasos no desenvolvimento e condições específicas, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e transtornos do comportamento, podem ter mais resistência ao uso da máscara. Nestes casos, vale tentar um treinamento e avaliar a adesão, de acordo com a resposta individual.

Caso a criança tenha qualquer fator de risco para covid-19 ou para doenças respiratórias (asma ou bronquiolite prévia), é importante que o pediatra seja consultado sobre as principais orientações em momentos de pico da doença.

De quanto em quanto tempo a máscara deve ser trocada?

A recomendação é de que a máscara seja trocada a cada três horas ou antes caso haja necessidade.

Quais são os sintomas de covid-19 e de gripe comum que exigem alerta?

Os sintomas são tosse seca, febre, coriza, dor de garganta, dor abdominal e diarreia. Em caso de agravamento, é importante procurar auxílio médico, seja por telemedicina ou presencialmente.

Quais são as outras medidas de prevenção?

Além do uso de máscara acima de 2 anos, é importante reforçar que as medidas anteriores continuam sendo fundamentais para evitar a proliferação da doença. Salas de aula bem ventiladas, atividades ao ar livre, higiene das mãos constantemente, distanciamento social e professores e alunos (acima de 5 anos) vacinados são os cuidados que devem ser mantidos. Já a imunização da gripe, é recomendada a partir dos seis meses de idade.

Após a flexibilização na obrigatoriedade no uso de máscaras contra a Covid-19 no Brasil, houve uma grande queda na sua produção. No início da pandemia os locais de venda, tais como farmácias e lojas não conseguiam dar conta da grande procura pelo produto de segurança.

A artesã Iraneide Ferreira, contou que com a pandemia passou a produzir e vender máscaras, mas desde o início deste ano notou uma baixa procura, tendo em vista que em 2020 e 2021 produzia em média 80 máscara por dia. "Antes não dava conta da quantidade de máscaras que as pessoas pediam por encomenda para mim. A procura por máscaras de tecido era muito alta quando era obrigatório o uso nos lugares. Agora as pessoas não procuram tanto, as vendas de máscaras estão bem baixas", explicou.

Em relação ao valor, Iraneide informou que no início vendia as máscaras de adulto por R$ 4, e devido ao aumento no valor do tecido precisou aumentar para R$ 6. Porém com o cenário atual, o preço baixou para R$ 5 para adultos, e R$ 4 as infantis.

*Farmácias e Supermercados *

Outro principal ponto de venda de máscaras nessa pandemia foram as farmácias, nelas eram vendidas principalmente as descartáveis. O valor de um pacote com 50 máscaras descartáveis comuns no início da pandemia, na farmácia Independente, localizada na avenida Caxangá, chegou custar R$ 50. Hoje, com essa baixa demanda o mesmo pacote está custando R$ 20.

Por fim, no supermercado Carrefour, localizado no bairro de Boa viagem, um pacote com 20 unidades da máscara dupla proteção, chegou a custar R$ 20, na última quarta-feira (20). O valor anterior era de R$ 54,99.

Nesta terça (29), o secretários de Saúde André Longo, e a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut, reuniram a imprensa no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado de Pernambuco, para detalhar o novo decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos em todo o estado. No primeiro dia da liberação, os secretários frisaram a importância de haver uma “responsabilidade sanitária” por parte da população e a recomendação do uso do equipamento de segurança em determinadas situações para que o cenário epidemiológico continue evoluindo favoravelmente.

De acordo com as novas determinações do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco, o uso de máscaras em ambientes abertos está liberado a partir desta terça (29). Além disso, volta a ser permitida a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A apresentação do passaporte vacinal nos estabelecimentos e eventos permanece mantida.

Cenário favorável

Segundo o secretário de Saúde André Longo, este é o “momento de menor circulação viral desde o início da pandemia” em Pernambuco. Aliado a isso, o aumento da cobertura vacinal também possibilitou as novas medidas, porém, o estado ainda conta com uma quantidade grande de pessoas que não completaram o esquema vacinal ou não receberam suas doses de reforço.

“Mesmo com esse cenário positivo a situação pode ser ainda melhor se conseguirmos avançar ainda mais na imunização. Ainda há cerca de 540 mil pessoas com a segunda dose em atraso e 650 mil pessoas estão atrasadas no reforço”. De acordo com Longo, apenas 31 cidades pernambucanas conseguiram cobertura acima de 60% no reforço dos imunizantes.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut, ressaltou também que a desobrigação do uso das máscaras não deve significar o total abandono deste equipamento de segurança.

“É importante dizer que as pessoas devem sair de casa com suas máscaras uma vez que elas vão se deparar com ambientes fechados onde o uso é obrigatório. Vamos avaliar como serão esses dias para que a gente não precise ter nenhum outro tipo de restrição”, disse.

Longo observou que a decisão foi embasada em recente determinação da Sociedade Brasileira de Infectologia que prega ser segura a circulação em ambientes abertos sem o uso da máscara. No entanto, o secretário frisa a importância de uma conscientização da população no sentido de identificar eventuais situações de risco.

"Não existe mais a obrigatoriedade de lei mas existe o comportamento individual de responsabilidade sanitária. O decreto fala na retirada da obrigatoriedade da máscara em ambientes abertos, públicos ou privados, mas a gente ainda recomenda o uso em situações especiais principalmente das pessoas mais vulneráveis - idosos e imunossuprimidos -, e as que ainda não completaram o ciclo vacinal".

Sendo assim, em locais abertos com tendência a aglomeração, como terminais rodoviários de embarque e desembarque, e até mesmo nas escolas, a recomendação do uso de máscaras continua.

“A escola é o principal ambiente de educação sanitária, tem que ter esse estímulo para crianças e adolescentes. É recomendável especialmente porque a gente ainda não tem uma cobertura vacinal completa para essas faixas etárias. A máscara continua sendo muito importante como barreira de proteção. A gente tirou a obrigatoriedade mas não retirou a recomendação sanitária”, completou Longo.

Eventos

Apesar da liberação do quantitativo de público em eventos, o secretário André Longo deixou claro não haver ainda a possibilidade da realização de festas de maior porte, como o Carnaval e o São João, mesmo em ambientes abertos. Segundo ele, o cenário continua a ser monitorado, sobretudo na questão da cobertura vacinal, que ainda não atingiu o patamar ideal, algo em torno de 90%. 

De acordo com o secretário, apenas um cenário como esse, mais a baixa circulação viral no Estado, poderia possibilitar algo nesse sentido, bem como a liberação do uso das máscaras também por completo.

"Nós estamos ainda defendendo que eventos públicos são possíveis, mas desde que haja controle de acesso limitada à obrigatoriedade do passaporte vacinal, isso é diferente de eventos que você não tenha condição de fazer a aferição vacinal. Nós ainda consideramos precipitado falar em eventos públicos sem controle, para grandes manifestações ainda não é o momento ideal. Precisamos evoluir ainda mais especialmente na vacinação e sobretudo no público mais vulnerável. Nesse momento achamos precipitado bem como tirar a máscara em ambiente fechado”.