Mudança seria para o período de pandemia apenas Arthur Souza/LeiaJáImagens/Arquivo

Através do projeto de lei 3602/20, o deputado federal Túlio Gadelha (PDT) propõe que seja proibido a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações durante a corrida eleitoral deste ano. A lei seria colocada em prática enquanto durar o estado de emergência de saúde pública por causa do Covid-19.

Além disso, a proposta do deputado também destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamentos para garantir a segurança sanitária dos mesários e eleitores durante a votação municipal. 

“Precisamos ter a consciência de que, tão importante quanto conter o atual surto, é essencial evitar que surjam novos casos. Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde", explica Túlio Gadelha.