Pedido por 'Estado de Defesa' cresce no Twitter

A medida reduz direitos do cidadão, caso decretada

qui, 21/01/2021 - 12:56
Marcelo Camargo/Agência Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após o procurador-geral da República, Augusto Aras, citar a possibilidade do decreto do estado de defesa no Brasil, a campanha #EstadoDeDefesaJa apareceu como o assunto mais citado do Twitter, na manhã desta quinta-feira (21). A hashtag pede a adoção de medidas coercitivas extraordinárias, que reduzem direitos da população.

De acordo com o art. 136 da Constituição, o Estado de Defesa restringe reuniões de pessoas, sigilo de correspondência e da comunicação telegráfica e telefônica, acaba com a exigência do flagrante para uma prisão. A decisão tem como justificativa "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza".

A possibilidade da sua institucionalização foi estimulada por Aras, que considerou o uso da lei para preservar a estabilidade institucional em tempo de 'temperança e prudência'. Para ser decretada, deve haver uma conversa prévia entre os conselhos da República e da Defesa Nacional, formados pelo vice Hamilton Mourão (PTB), chefes das Forças Armadas, presidentes da Câmara, do Senado, líderes do Congresso, entre outros.

No Twitter, comentários apoiaram que o estado excepcional seja decretado, "Use a bic, @jairbolsonaro. O povo está contigo!; Aras falou e o povo apoia!"; "Se não tirar os agentes chineses e globalistas do Estado não vai sobrar país para salvar daqui 2 anos"; "Se o Presidente Bolsonaro não decretar #EstadoDeDefesaJa perderá a oportunidade que Trump perdeu de prender fraudadores, que culminou em roubos na eleição"; "Se tem meios legais de se livrar de quem destrói o país, tem de usar. E não esperar para sermos engolidos pelos trevosos", escreveram usuários.

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