Elcio Franco na CPI da Pandemia Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira (9), o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco tentou justificar a diferença de tratamentos da pasta dispensados à vacina produzida pela Fiocruz/Astrazeneca e ao imunizante do Instituto Butantan de São Paulo. Segundo ele, a Coronavac não poderia ser contratada antes de uma alteração legal, que foi efetivada por uma Medida Provisória editada apenas em janeiro de 2021. Franco negou que havia uma "resistência" do governo sobre o imunizante do Butantan, mas que as incertezas em torno da produção das vacinas contra a Covid-19 eram levadas em conta pelo governo.

"Eu gostaria de destacar como parte da resposta que a fase 3 de estudos clínicos é também considerada cemitério de vacinas, desenvolvimento de vacina gera muitas incertezas, aspecto que permeou negociação de todas as vacinas. Acompanhamento constante de estudos clínicos ocorria justamente pela incerteza que essa fase pode causar", disse Franco.

Ele afirmou que esse seria um dos motivos de o governo não ter contratado a vacina do Butantan antes de janeiro deste ano, mas foi confrontado pela cúpula da CPI sobre o motivo de essa preocupação não ter sido levada em conta no caso da AstraZeneca.

Em depoimento anterior à CPI, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, relatou que o governo assinou o contrato para adquirir a Coronavac apenas seis meses após a primeira proposta. A compra foi assinada em 7 de janeiro deste ano. Ele ainda afirmou que, após o presidente Jair Bolsonaro declarar que a vacina não seria incorporada ao plano nacional de Imunização, as tratativas com o Ministério da Saúde foram paralisadas.

O episódio ocorreu em outubro do ano passado, logo após a pasta manifestar publicamente sua intenção de adquirir a Coronavac. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), cobrou o fato de o contrato não ter sido assinado naquele mês. Em resposta, Franco citou "incertezas" em torno do imunizante.

Questionado por Renan sobre como o ex-ministro Eduardo Pazuello e o presidente Jair Bolsonaro se envolviam nas discussões sobre a compra de imunizantes, Franco afirmou que Pazuello o orientava a acelerar os processos "na medida do possível e dentro da legalidade". "A orientação era que adquiríssemos a maior quantidade desde que garantida a segurança e eficácia pela Anvisa", disse.