Em Brasília, Bolsonaro atende apoiadores em uma de suas poucas aparições com máscara de proteção Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A oposição no Senado pretende concluir o relatório-final da CPI da Covid em novembro e encaminhar uma nova denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nos Países Baixos. A abertura de investigações de crimes contra a humanidade e de guerra cometidos pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e por tropas britânicas e norte-americanas no Afeganistão aumentam a possibilidade de um inquérito contra o brasileiro.

O Tribunal de Haia costuma aceitar julgamentos de crimes graves como genocídio e atua quando as cortes nacionais não iniciam processos criminais por desinteresse ou incapacidade. O Brasil é um dos países que assinou o tratado do Estatuto de Roma de 1998. O país de Duterte também estava incluso, mas abandonou o acordo em 2018.

Duas decisões do TPI contra o filipino reforçam o objetivo dos senadores brasileiros. A recente autorização da corte para investigar crimes contra a humanidade cometidos por Duterte dão esperança aos integrantes da CPI. O presidente asiático é acusado de liberar o extermínio de usuários de drogas e suspeitos de tráfico no país. Durante a campanha presidencial de 2019, ele prometeu matar 100 mil pessoas envolvidas com entorpecentes. 

Desde o primeiro ano de Governo, Bolsonaro já foi denunciado à corte internacional em três oportunidades. Uma delas foi arquivada, outra segue em análise e a terceira sequer foi respondida, apurou o Estadão.

Para não tomar o mesmo destino das demais, a nova denúncia é avaliada pelos senadores da CPI, que se reuniram com juristas especializados em Direito Internacional e Sanitário nas últimas semanas. A ex-juíza do TPI, Sylvia Steiner, única brasileira a participar da corte entre 2003 e 2016, assina o relatório de juristas que apontam sete crimes cometidos por Bolsonaro na pandemia. O presidente é acusado pelo grupo de crimes contra a humanidade e contra indígenas por falta de políticas sanitárias.