O prefeito do Recife João Campos (PSB) Chico Peixoto/LeiaJá Imagens/Arquivo

Nessa terça-feira (14), o prefeito João Campos (PSB) esteve em Brasília e assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que empresas privadas administrem seis parques do Recife. Após a fase de análise, o edital de licitação deve ser lançado nos primeiros meses de 2022.

Os parques Dona Lindu, Jaqueira, Macaxeira, Santana, Caiara e Capibaribe serão avaliados por uma consultoria contratada pelo banco nos próximos 30 dias. O acordo prevê que o BNDES pague R$ 2,46 milhões pelo estudo, que deve ser concluído em até oito meses.



Prefeito diz que polêmica é desnecessária

O próprio João Campos assumiu que a proposta gerou polêmica, mas defende a gestão dos dispositivos pela iniciativa privada por mais 'modernização' e para evitar gastos da Prefeitura com manutenção, limpeza, poda e iluminação.

"Todos os parques terão suas entradas gratuitas, não será cobrado de maneira nenhuma para entrar em algum deles", garantiu.

Ao invés de vender os seis dispositivos para empresas, o prefeito quer ceder a gestão através de contratos temporários. 

"Às vezes se criam polêmicas desnecessárias, em que as pessoas veem por cima o assunto e terminam fazendo um juízo de valor diferente do que é. Primeiro, a gente tem que diferenciar o que é Parceria Público-Privada (PPP) de Concessão. Nas concessões você não onera o Poder Público.  Então, a gente está estudando um modelo de concessão para seis parques municipais que não vai gerar nenhum custo para o município”, explicou.

Recife servirá como teste para o BNDES

Recife será um teste para o novo modelo de atuação do BNDES que, se der certo, será levado a outros municípios do país. “O Recife será um projeto-piloto para a atuação do BNDES na estruturação da concessão de parques municipais, com um grande potencial de difusão para todo o País”, disse Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.

Os estudos programados pela parceria vão avaliar a viabilidade econômico-financeira, questões de Engenharia e criar o arcabouço jurídico para entregar os espaços à futura empresa concessionária. Todo processo será acompanhado Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE) e a empresa deve ressarcir o BNDES pelos custos do levantamento.

Antes de lançar o edital que vai definir a futura administradora, o projeto será disponibilizado para consulta pública por 30 dias e segue para aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Só então a licitação será aberta, com perspectiva de fechar o contrato com a vencedora nos primeiros meses de 2023.