Bolsonaro participando de culto na igreja Fonte da Vida Alan Santos/PR

Nesta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elaborou jurisprudência para "criminalizar a participação de evangélicos nas eleições".

Isso porque está previsto para acontecer na tarde desta segunda-feira (6), um encontro entre o TSE e representantes de diversas religiões para assinar acordos de cooperação para realizar ações e projetos no sentido de preservar a normalidade e o caráter pacífico das eleições em outubro.

Segundo assessoria do tribunal, "os termos de cooperação, que não têm prazo de vigência pré-determinado, preveem que as lideranças religiosas se comprometam a promover ações de conscientização sobre a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e exclusão da violência durante as pregações, sermões e homilias, ou ainda em declarações públicas ou publicações que venham a fazer".

Em entrevista ao canal Agromais, da Bandnews, Bolsonaro disse que o ministro "Fachin fala de ‘paz e tolerância nas eleições’, só que, no ano passado, ele tentou criar jurisprudência no TSE criminalizando a participação de religiosos e evangélicos nas eleições. Ou seja, ele cria uma jurisprudência para caçar candidatos evangélicos que, por ventura, viessem disputar as eleições e divulgassem qualquer coisa, segundo ele, rotuladas como fake news”.

Essa afirmação do presidente da República é infundada, uma vez que - em agosto de 2020 -, o plenário do TSE discutiu o abuso de poder religioso como motivo para cassação de políticos. Já que o Tribunal Superior Eleitoral entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato.

A discussão levantada era para definir um novo tipo de abuso que seja punível do ponto de vista eleitoral, um debate considerado pelos magistrados "muito delicado" e "disputado".