Raquel defende que a reforma seja fator de união do Brasil
A governadora de Pernambuco afirmou que a reforma tributária deve ser um fator para a redução da desigualdade entre os Estados e regiões do país
A redução da desigualdade regional e social no Brasil é um dos pontos defendidos pela governadora Raquel Lyra a partir da aprovação da Reforma Tributária. Em entrevista à GloboNews na noite deste domingo (6), a chefe do Executivo estadual ressaltou que o Nordeste deve fazer parte da solução para avanços regionais mais equilibrados e que a reforma possa fortalecer a competitividade na região.
“Temos diante de nós uma grande oportunidade, que é finalmente o Brasil conseguir aprovar a sua Reforma Tributária, uma simplificação tributária, tendo sob o ponto de vista dos governadores brasileiros, especialmente do Nordeste, a oportunidade de trabalhar o combate à desigualdade social e regional. Esperamos trabalhar a reforma como um grande fator de união do Brasil e não de sua divisão”, destacou Raquel Lyra.
Raquel explicou a defesa dos governadores do Nordeste e Norte do país em relação ao critério de composição do Conselho Federativo, colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela proposta da reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “O que os governadores do Nordeste e do Norte defendem é a semelhança daquilo que acontece no Senado Federal, ou seja, para cada ente federado representado que se possa valer um voto”, registrou.
Outro ponto mencionado durante a entrevista foi a divisão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, no qual a governadora defendeu que os critérios da partilha possam ser colocados na Constituição, e não levados para Lei Complementar. As discussões sobre o tema já estão sendo feitas pelos governadores do Nordeste em fóruns, encontros do Consórcio Nordeste, entre outros ambientes.
“Também defendemos que se possa utilizar critérios, como o do PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, a gente consegue ter uma política verdadeira de enfrentamento de uma desigualdade histórica, sob pena da Reforma Tributária não cumprir o seu papel, que é de equilibrar o Brasil. O Nordeste precisa começar a ser visto como parte da solução do nosso país”, frisou a governadora.
Ainda nesse domingo, Raquel também se posicionou sobre as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre a reforma tributária. Ela deixou claro que os pleitos do Nordeste são nada além do que a região tem direito.
"[O Nordeste] deve receber atenção nas discussões federativas por tanto tempo de descaso e indiferença. Nossos pleitos não vão além do que é justo diante de uma construção histórica tão conhecida", disse.
Romeu Zema defendeu a criação de um consórcio composto por autoridades do Sul e Sudeste, por um protagonismo maior da região. O posicionamento foi visto como uma espécie de propagação separatista, causando reações de políticos.
*Com a assessoria de imprensa