Neutralidade da rede é o conceito de que todo o conteúdo na internet é igual Reprodução

O governo dos EUA revelou planos para revogar as leis de neutralidade da rede destinadas a proteger uma internet aberta. É um movimento que pode mudar o modo como os norte-americanos acessam à web e permitir que operadoras favoreçam alguns provedores de conteúdo sobre outros.

O presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Ajit Pai, planeja revogar os regulamentos de neutralidade da rede que foram defendidos por empresas de tecnologia e grupos de consumidores. A proposta estipula a retirada de regras instituídas durante a gestão do ex-presidente Barack Obama.

A neutralidade da rede é o conceito de que todo o conteúdo na internet é igual. Isso significa que um blog mais modesto pode ser acessado da mesma maneira e às mesmas velocidades que os maiores gigantes online como Google e Facebook.

Em 2015, Barack Obama, tornou este preceito oficial, criando regras que tratavam fornecedores de internet como os serviços públicos. Desta forma, uma empresa não pode cobrar a mais para que seus clientes possam acessar determinados sites.

Os críticos garantem que a remoção das regras será uma grande vitória para a indústria de banda larga e cabo, que lutou através dos tribunais para acabar com os regulamentos da neutralidade da rede. As empresas argumentaram que as normas são um encargo desnecessário e oneroso para os provedores de internet.

Empresas como a AT&T, a Comcast e a Verizon estão comemorando a possibilidade e dizem que isso poderia gerar bilhões de dólares em investimentos adicionais em banda larga. Mas alguns dos maiores provedores de conteúdo como Google, Facebook e Netflix se opõem ao movimento.

A proposta será votada em uma reunião da FCC, marcada para 14 de dezembro. No Brasil, a neutralidade de rede é um dos principais pilares do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que define os direitos e deveres dos internautas e das empresas ligadas à web.

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