A seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - PE) promove nesta quinta-feira (8), às 14h, debate sobre a qualificação da educação jurídica brasileira e o seu novo marco regulatório, no auditório da entidade, no bairro de Santo Antônio, região central do Recife. No encontro, serão coletados subsídios – queixas e sugestões – para consolidar relatório a ser encaminhado pelo CFOAB ao Ministério da Educação (MEC).

Em pauta, estão propostas de aprimoramento das diretrizes curriculares, com a possibilidade de inclusão de novas matérias, bem como a avaliação e o instrumento de avaliação dos cursos de direito. Os resultados das últimas provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e sua contribuição ao ensino jurídico; o aperfeiçoamento do E-MEC; e a reestruturação do Núcleo de Prática Jurídica e do estágio curricular são outros pontos que a audiência pública colocará em discussão.

O evento será conduzido pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, com o apoio da vice-presidente Adriana Rocha Coutinho; do conselheiro federal por Pernambuco, Inácio Feitosa, que preside a Coordenação de Direito da Educação do Conselho Nacional da OAB; e da presidente da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-PE, Erica Babine.

Na oportunidade, a CEJ apresentará balanço das críticas e sugestões sobre a qualidade do ensino jurídico recebidas pela ouvidoria este ano e colherá subsídios para o projeto estadual de avaliação dos cursos jurídicos pela OAB-PE. Além do Recife, a OAB tem promovido audiências públicas em várias outras capitais brasileiras.

Com informações da assessoria