A partir desta segunda-feira (4), cidades e estados podem ter acesso aos recursos da décima parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia disponível é de R$ 682,9 milhões.

O repasse é realizado pelo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A complementação da União, este ano, contempla nove estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por estudante matriculado, que é de R$ 2.221,73. As unidades federativas atendidas são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Cerca de 60% dos recursos do Fundeb devem ser utilizados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício (professores, diretores e orientadores educacionais). O restante do percentual é direcionado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. O fundo é considerado a principal fonte de financiamento da educação básica pública.