. Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (17), que a edição 2019 da prova está confirmada. O posicionamento contraria reportagem do Correio Brasiliense; o texto jornalístico diz que o Enem 2019 estaria ameaçado por falta de verba federal.

Na matéria, há a informação de que o orçamento federal previsto atualmente não é suficiente para a realização das provas no próximo ano. Segundo a reportagem, o montante previsto para este ano é de R$ 701 milhões, enquanto que para 2019 o valor sugerido pelo Inep seria de R$ 603 milhões. No entanto, de acordo com a matéria, o governo só estaria disposto a liberar R$ 158 milhões para a realização do Exame em 2019. O dinheiro serviria para cobrir os custos de atividades logísticas, impressão das provas, segurança, corretores, entre outras ações.

Indo de encontro à reportagem, o Inep prometeu que o Enem 2019 será realizado, “dando prosseguimento à história de sucesso do Exame que completa 20 anos em 2018 e que mudou o acesso ao ensino superior brasileiro”. De acordo com o Inep, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano não define o orçamento por programa ou atividade, “apenas estabelece as diretrizes para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA)”.

“A sanção do artigo 22º da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garante que os recursos para o MEC não podem ser menores que no ano anterior e devem ser reajustados de acordo com a inflação, nos seguintes termos: Art. 22. O Projeto de Lei Orçamentária de 2019 e a respectiva Lei destinarão recursos para as despesas do Ministério da Educação em montante, no mínimo, igual ao aprovado na Lei Orçamentária de 2018, corrigido na forma do inciso II do § 1º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, diz nota do Inep.

Por fim, o órgão ainda cravou que não existem motivos para pensar que o Enem 2019 está ameaçado. Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. A edição 2019, no entanto, ainda não teve o cronograma divulgado.