Professores iniciaram o protesto às 09h30, em frente a sede da prefeitura Divulgação/Sinprop

Professores do município de Paulista, em Pernambuco, realizam protesto em frente à sede da Prefeitura da cidade na manhã desta quinta-feira (29). Os educadores acusam o órgão de não cumprir leis e medidas que afetam diretamente a classe. Entre as acusações estão: o não pagamento de 1/3 de férias e do piso salarial; não realização de reformas das escolas e a não convocação dos novos concursados. O ato é organizado pelo Sindicato dos Professores de Paulista (Sinprop).

Gilberto Sabino, presidente do Sinprop, afirma que um relatório feito apontou que 30 escolas do munícipio se encontram em situação precária. “Para conseguir as reformas precisou ser acionado o Ministério Público e a prefeitura assinou um Termo de Adequação de Conduta (TAC), mas ainda assim a prefeitura leva as obras de maneira bem lenta”, denuncia. Segundo ele, além de não pagar o piso salarial, a prefeitura também não cumpre a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo ele, o fundo deve ter 60% dos recursos destinados para os professores e 40% para a infraestrutura das escolas.

Segundo Sabino, outro fator agravante é a maneira de como foram enquadrados os novos professores concursados. “Há professores com doutorado que foram enquadrados como magistério, um curso antigo que nem existe mais. Desta forma, o salário reduz consideravelmente”, fala. Ele desabafa que 'o descaso da prefeitura' afeta todos os envolvidos em uma escola, como pais e alunos. “Os professores ficam desestimulados. Entram e já se sentem lesados. Por que todo aquele prestígio prometido pela secretaria de educação é inexistente. Eles não cumprem a lei", relata o sindicalista.

O LeiaJa.com entrou em contato com a Prefeitura de Paulista, que afirmou que uma comissão de professores foi recebida pelo Secretário de Administração Alessandro Correia para dar uma resposta às reivindicações que estiverem de fato pendentes. A assessoria de imprensa do órgão também divulgou uma nota. Confira:

"Férias - Lei prevê o pagamento do 1/3 de féria em dezembro, mas a gestão está com dificuldades de fechar as duas folhas este mês, referentes a 50% do 13º de todos os servidores, além da folha do mês. Porém, os secretários de Educação, Finanças e Administração estão estudando a disponibilidade financeira para cumprir com o previsto em lei. A resposta será dada na proxima semana, baseado nas informações levantadas.

Concurso – o edital previa chamar 350 aprovados. Já foram convocados 200 e para o próximo ano letivo serão chamando mais 250. Ou seja, estaremos chamando acima do previsto em edital.

Fundef – O município tem por obrigação legal que investir 60% em folha de pagamento e 40% em desenvolvimento na educação, como reformas e merenda. Porém, o que é repassado pelo governo federal para Paulista não é o suficiente para fazer face às despesas, então a prefeitura precisa repassar todo mês mais de 1,5 milhões de reais para completar a folha de pagamento e pagar as demais despesas como material para obras de reformas e de reparos na infraestrutura das escolas, contratação de equipes de manutenção entre outras despesas.

Reforma das escolas - Atualmente duas escolas estão em reforma geral. Mas os alunos não são penalizados, porque quando é uma obra demorada, os alunos são transferidos para outro prédio na mesma localidade. Agora, pequenos e reparos são realizados constantemente pela própria equipe de manutenção da secretaria e quando isto acontece a área é isolada. Vale salientar que todos os esforços são feitos para que os alunos não sejam penalizados."