Nota foi divulgada no final da tarde desta quarta-feira (2) Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, publicou uma nota, no final da tarde desta quarta-feira (2), tornando sem efeito as mudanças realizadas no último edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020. Segundo a publicação, as alterações foram realizadas pela gestão anterior do Ministério da Educação (MEC).

As mudanças envolviam a retirada de temáticas raciais, rurais e de não-violência contra a mulher. Por outro lado, o edital ainda previa que os livros poderiam ser objeto de publicidade para difundir marcas, produtos ou serviços comerciais.

O novo edital ainda desconsiderada questões de gênero, como homo e transfobia. Apesar de alegar que as diretrizes foram alteradas pela governo passado, o documento foi publicado no dia 2 deste mês, já em posse de Jair Bolsonaro.

A assessoria de comunicação da pasta ainda afirmou que o MEC "desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital".

Confira abaixo a nota na íntegra:

"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.

Assessoria de Comunicação Social"