Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2017 (PNLD 2017) já podem pré-inscrever as obras. Serão selecionadas obras didáticas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências da natureza, arte e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol).

As obras devem ser inscritas no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para a pré-inscrição vai até 12 de junho deste ano.

De acordo com o FNDE, os interessados poderão apresentar coleções em dois tipos de composição. O Tipo 1 engloba livros do aluno e manual do professor impressos, além do manual do professor multimídia, com material correspondente ao impresso, mas atrelado a conteúdos digitais, tais como vídeos e animações para demonstração ou aprofundamento de conteúdos apresentados no manual impresso. Já a composição do Tipo 2 conta com livros e manuais impressos.

As obras inscritas serão avaliadas, e as aprovadas integrarão o Guia de Livros Didáticos 2017, por meio do qual professores e diretores escolhem os livros a serem adotados na escola.

O programa distribui para as escolas públicas de ensino fundamental e médio livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. O PNLD é executado em ciclos trienais. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

Brasília - Até o dia 10 de fevereiro, as escolas públicas devem receber os livros didáticos. As obras já começaram a ser distribuídas e, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 57% foram entregues.

Para este ano, há uma novidade no material: os objetos educacionais digitais. São jogos, vídeos e outros recursos disponibilizados em DVDs, que poderão ser livremente copiados pelos estudantes. Além disso, as ferramentas estarão disponíveis na internet, podendo ser acessadas por qualquer pessoa. Segundo o FNDE, 45% dos livros têm materiais digitais.

Esses recursos são voltados para os alunos do 6º ao 9º ano, que são os contemplados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2014. A cada ano, um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, que serão recebidos este ano e trocados apenas em 2017. Cabe aos estudantes o cuidado com eles, para que possam ser usados por outros colegas no próximo ano. Todos os anos, o FNDE repõe os livros estragados e compra aqueles para consumo, ou seja, que ficam com o aluno, nesse caso para todas as séries.

"O livro do PNLD, em geral, é melhor em qualidade que as editoras oferecem para o setor privado. A maioria das inovações que tem no setor público é replicado no privado, e não o contrário", diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Segundo dados do Censo Escolar de 2012, a educação básica no país tem 50,5 milhões de estudantes. Desses, 42,2 milhões, o equivalente a 83%, estão em escolas públicas.

Cada livro didático para os centros de ensino foi comprado a um preço médio de R$ 7,63. O livro mais caro custou, por unidade, R$ 26,19.

Em 2013, o governo investiu R$ 1,12 bilhão na compra de 137,8 milhões de livros pelo PNLD.

As compras do governo, em grande quantidade, pesam no faturamento das editoras. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Machado Jardim, elas representaram 26% do faturamento total do setor, em 2012. O levantamento de 2013, quando foram comprados os livros para este ano, ainda não foi concluído. "O programa é essencial e indispensável para oferecer conhecimento de forma gratuita aos alunos da rede pública", diz Torino.

Mãe de duas alunas da rede pública do Distrito Federal - Elisa, de 10 anos, e Lívia, de 15 anos - a dona de casa Lilian de Jesus Soares conta que não teria condições de comprar todos os livros. "Eu sempre incentivei meus filhos a estudar. Se está difícil para quem estuda, imagina para quem não estuda. No ano passado, tive que comprar um livro extra de R$ 25 e quase não dei conta", disse a dona de casa, beneficiária do Bolsa Família.

Luthier Carlos Henrique Gomes Clemente, pai de Maria Clara, 8 anos, relata que não gasta com livros, economiza para a compra de material que precisa ser adquirido pelo próprio aluno, como lápis, caneta e borracha. "Tudo que o governo puder fazer na parte de educação é válido", diz, acrescentando que os gastos com material escolar chegam a R$ 500.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta terça-feira (2), que já está disponível a consulta online ao Guia de Livros Didáticos para 2014. Professores dos anos finais do ensino fundamental devem fazer o procedimento, uma vez que o documento possui resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O guia auxilia os docentes a escolher títulos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira a serem adotados na rede pública a partir do ano que vem. A escolha será feita do dia 2 a 12 de agosto, também por meio da grande rede, permeando obras direcionadas a estudantes e professores do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

De acordo com o MEC, podem ser realizadas duas opções de cada componente curricular, oriundas de editoras diferentes. Porém, se não for possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tentará adquirir as obras da segunda.

A expectativa é que cerca de 90 milhões de exemplares cheguem a 13 milhões de alunos. Segundo o Ministério, além da versão online, o FNDE mandará versões impressas às unidades de ensino participantes do PNLD. 

  

Quase todos os professores de escolas públicas no Brasil (98%) usam livros didáticos, segundo levantamento do QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação. Do restante, 1% acredita que o livro não é necessário e 1% não usa porque a escola não tem.

O levantamento é baseado nas respostas ao questionário socioeconômico da Prova Brasil 2011, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, os livros didáticos ocupam o segundo lugar dentre os mais lidos pelos brasileiros, logo depois da Bíblia, segundo levantamento do Instituto Pró-Livro. No Dia Nacional do Livro Didático, comemorado nesta quarta-feira (27), a Agência Brasil conversou com especialistas sobre o papel dessas obras no ensino brasileiro.

“O livro didático é, ainda hoje, a principal ferramenta de professores e alunos, e ainda é o principal referencial educativo”, diz a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Circe Fernandes Bittencourt, coordenadora do Livres, site que reúne as obras escolares de 1810 a 2005. Segundo Circe, ao longo do tempo o Brasil teve grandes avanços, mas ainda o livro é pensado para o professor.

“O aluno ocupa o papel de um consumidor dependente. Não é ele quem escolhe o livro didático. A luta hoje é por maior autonomia, para que os alunos usem os livros sem precisar sempre de uma orientação do professor”. Circe acrescenta que um bom professor é aquele que conhece os alunos e é capaz de fazer uma aula voltada para as necessidades dos estudantes. Esse é o objetivo de Cláudio Antunes Correia, professor no Distrito Federal e diretor de Políticas Educacionais do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro -DF). Este ano, ela está fora da sala de aula, mas lecionou de 1993 a 2012.

“O livro didático não é a única ferramenta, nem a principal, mas é necessária. Tentamos mesclar os livros com textos e exercícios, outras referências que trazemos para sala de aula”, diz Correia. Apesar do esforço para selecionar a obra mais adequada, a pesquisa do QEdu, mostra que 17% dos professores, o que equivale a 36,5 mil docentes, não receberam o livro que solicitaram. Além disso, 7% dos professores (15 mil) dizem que os alunos não receberam o material no início do ano letivo.

No ensino público, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o responsável pela aquisição e distribuição dos livros. A distribuição é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Os livros devem chegar às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de Educação, que devem entregá-las às escolas.

O PNLD é executado em ciclos trienais, ou seja, a cada ano o FNDE compra e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Em 2012, foram comprados livros para os alunos do ensino médio, com investimento de R$ 883,5 milhões para a etapa, para atender a 9,3 milhões de estudantes entre o ensino regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse número supera o do Censo Escolar 2012, no qual são registrados 8,1 milhões de alunos. Além disso, houve a reposição dos livros para o ensino fundamental, somando mais R$ 443,5 milhões.

Para 2013, o investimento foi R$ 1,2 bilhões. Pela primeira vez, escolas do campo de 1º ao 5º anos com mais de 100 estudantes receberão obras selecionadas. Está aberto o processo seletivo para as obras a serem disponibilizadas no ano letivo de 2015. As inscrições vão até o dia 21 de maio e as editoras podem também apresentar obras multimídia, que reúnam livro impresso e digital.