Incerto, MEC projeta liberação de verbas de universidades
'Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados', prometeu o ministro da Educação. Liberação pode ocorrer em setembro
Nesta terça-feira (13), o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, se reuniu com reitores de universidades e institutos federais, além de parlamentares, para findar um acordo que visa desbloquear orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). No encontro, esteve presente o ministro da Educação Abraham Weintraub, que salientou que a situação econômica do país exigiu que fosse feito um contingenciamento em ações do MEC e em universidades.
Na ocasião, foram apresentados os argumentos do MEC e da Andifes, que não necessariamente foram concordados. O primeiro corte ocorreu em abril deste ano, no qual foram suspensas 30% das verbas orçamentárias das universidades do país. O governo, por sua vez, alegou que se tratava de um contingenciamento nas despesas discricionárias.
Segundo o chefe da pasta, para o mês de agosto, há uma expectativa de uma melhor arrecadação no orçamento do Governo Federal, e que, por esse motivo, será possível, segundo ele, operar a liberação das verbas na educação superior a partir de setembro.
“Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados” afirmou em nota o Ministério da Educação.
De acordo com a Andifes, ministro e parlamentares entenderam que as verbas suspensas nas universidades se tratam mesmo de cortes, e não de contigenciamentos, e que a pasta não pretende realizar novos bloqueios.
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