O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (23), os indicadores de qualidade da educação superior. De acordo com o órgão, das 106 instituições públicas federais de ensino superior avaliadas, 71% delas atingiram os conceitos 4 e 5 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019.

Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições públicas e privadas, considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. Na edição 2019, 87,1% (1.801) das instituições participantes são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).

Com relação às 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas obtiveram conceito igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.

Segundo a pasta, os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram os melhores resultados no IGC 2019, obtendo, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior com faixa 5 no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Na segunda maior faixa do indicador, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições com IGC 4. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

Já por regiões, o órgão aponta que em valores absolutos, o Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que possui mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último estado lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.

No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo. Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os Estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). 

Os indicadores apontaram que nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.

Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior na edição 2019 do IGC, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019. Confira todos os resultados na página virtual do Inep.

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentou uma proposta de mudanças  Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). 

A proposta do Inep é fazer uma atualização na lei para flexibilizar a regulamentação e desburocratizar o sistema. “Há um anseio da sociedade e da comunidade acadêmica para aprimorar o processo de avaliação no Brasil. Entendemos que a lei tem muitos pontos que ainda são atuais, mas precisamos aprimorar", disse Lopes. A minuta da proposta final deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda no ano de 2021.

O presidente do instituto também afirmou que buscará o diálogo com as instituições envolvidas para buscar o consenso em relação ao que deve ser reformulado. “Não é algo definitivo ou dogmático. Pelo contrário. Buscamos trazer entendimentos da área técnica do Inep para começar a discussão. Entendemos que, no âmbito do CNE, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e abrindo para a sociedade, teremos convergências a respeito de aspectos que podem ser melhorados”, disse Alexandre Lopes. 

Na visão do Inep, é preciso flexibilizar o processo de avaliação com a redistribuição das competências institucionais, além de integrar as avaliações in loco e interna, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e os indicadores de qualidade. O objetivo do instituto é compreender melhor cursos, alunos, docentes e instituições da educação superior. 

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

No que diz respeito ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a proposta de reformulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) deve buscar estabilizar a matriz da prova com base na Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação de cada área. 

O Inep também propõe rever a periodicidade do ciclo avaliativo que, ao invés de ocorrer a cada triênio, poderá ser realizado em até seis anos, considerando critérios como a expansão da oferta dos cursos e os resultados de edições anteriores do exame. 

Sinaes 

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições e dos cursos; a autoavaliação institucional; e o desempenho dos estudantes.

O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações.

*Com informações do Inep

A universitária Luiza Ventura Lima, de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense, aguarda o término deste semestre para se formar em jornalismo no Centro Universitário Carioca, uma universidade privada que funciona no bairro do Méier, subúrbio do Rio de Janeiro.

Luíza é negra, seus pais não têm curso superior, assim como os seus avós. Quase com o diploma na mão, ela se recorda do primeiro dia de aula. “Assim que eu cheguei na faculdade minha turma tinha uns setenta alunos. De negro, tinha eu e mais duas pessoas”, recorda.

Em quatro anos na faculdade, Luiza não teve nenhum professor negro, mas lembra-se de ser atendida por funcionários pretos ou pardos administrativos e da inspetoria, além dos faxineiros da faculdade. “É uma coisa para parar e pensar”, comenta a formanda. Ela vai concluir o curso aos 21 anos, dentro da faixa etária esperada para alunos que não entraram com defasagem de idade e série no curso superior, nem tiveram que trancar algum semestre já na faculdade.

Segundo a pesquisadora Tatiana Dias Silva, autora de estudo sobre ação afirmativa e população negra na educação superior, publicado em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 36% dos jovens brancos naquela faixa etária estão estudando ou terminaram sua graduação. Entre pretos e pardos, esse percentual cai pela metade: 18%. A Meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014) prevê que, até 2024, 33% da população de 18 a 24 anos estejam cursando ou concluindo a universidade.

A preocupação da especialista é que a desigualdade persista por muito tempo e afete o desenvolvimento do país. “Como sociedade isso é inadmissível. Se a questão racial é um elemento estruturante, ele precisa ser enfrentado. Como a gente pode pensar o projeto de desenvolvimento do país que não incorpora esse desenvolvimento para todos os grupos?”, pergunta em entrevista à Agência Brasil.

A partir da base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo de Tatiana Silva contabiliza que, em 2017, 22,9% de pessoas brancas com mais de 25 anos tinham curso superior completo. A proporção de negros com a mesma escolaridade era de 9,3%.

Aumento de 400%

Outro levantamento, também a partir dos dados do IBGE, feito pelo site Quero Bolsa, informa que - entre 2010 e 2019 - o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400%. Os negros chegaram a 38,15% do total de matriculados, percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%.

O site ainda verifica que, em alguns cursos, a presença de negros não chega a 30%. Esses são os casos de medicina, design gráfico, publicidade e propaganda, relações internacionais e engenharia química.

Lucas Gomes, diretor de Ensino Superior do Quero Bolsa, assinala a importância da política de cotas (Lei nº 12.711/2012), do acesso a programas de financiamento (Programa Universidade Para Todos, o Prouni, e o Programa de Financiamento Estudantil, Fies) e da educação a distância para o crescimento do número de universitários negros na última década. Ele é otimista. “A tendência é que, nas próximas gerações, isso se torne mais perto da realidade”, prevê.

Fora dos cargos de liderança

O diretor assinala, no entanto, que, além de formar mais pessoas negras, é preciso que, após a universidade, o mercado de trabalho contrate mais pretos e pardos. “Ainda temos um abismo de contratação entre pessoas brancas e negras”, alerta. “O último levantamento que o Quero Bolsa realizou, com dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], indica que apenas dois de cada dez profissionais em cargos de liderança em empresas privadas eram negros, em 2018.”

“Nos primeiros seis meses deste ano, de 42 mil vagas de liderança abertas em empresas privadas, apenas 23,7% foram ocupadas por homens e mulheres negros. O restante foi ocupado por brancos, outras etnias ou que não declararam cor", acrescenta Lucas Gomes.

O especialista em diversidade Carlos Paes acrescenta que a evolução no mercado de trabalho ainda tem mais obstáculos para as pessoas negras. “Criamos outras barreiras além da formação em curso superior, como falar outro idioma (inglês)”. Para ele, a ocupação de bons postos de trabalho não aumentou na mesma proporção. “Ainda estamos vendo pessoas negras e pobres em empregos que não correspondem à sua formação”, lamenta.

Efeito simbólico

O ingresso em melhores empregos impacta na renda, na possibilidade de ascensão social e, para muitos, no ingresso na classe média. O aumento de status ainda tem efeito simbólico e duradouro:  abre novas perspectivas para crianças negras e amplia a visão de mundo de crianças não negras, como salienta Janine Rodrigues, educadora, escritora e fundadora da Piraporiando, que trabalha com educação para a diversidade.

“É importante”, acredita, porque mostra a possibilidade de pretos e pardos ocuparem todos os espaços sociais. Segundo a educadora, “quando as crianças veem os negros em todos os lugares da sociedade, elas também constroem a percepção de poder.”

Janine Rodrigues aponta que o racismo institucional e nas interações sociais tem efeitos perversos. “Dia desses um pai me disse que seu filho foi racista com uma coleguinha. Mas que ele, como pai, não sabia o que dizer, pois o filho só tinha cinco anos e, falar de racismo com uma criança de cinco anos era algo muito forte” segundo ele. 

“Ora, se o filho de cinco anos não pode ouvir sobre o racismo, a coleguinha da mesma idade é obrigada a sofrer racismo e ter maturidade? Perguntei. É isso o que o racismo faz. Desumaniza.”

Para a educadora, outro efeito do racismo é limitar conhecimento, diminuir repertórios e alimentar a exclusão social. “Nossa academia, nossas escolas, nosso olhar sobre a cultura (ou a hierarquização dela) ainda têm uma visão eurocentrada. Então, o que representa o negro, a cultura negra, não está dentro. A sociedade está sempre falando de nós como 'os outros'. Tudo isso reflete nas percepções das crianças negras”, alerta.

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A partir deste fim de semana, alunos que queiram participar do Semestre Letivo Suplementar 2020.3 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já podem se inscrever. O prazo segue aberto até a quarta-feira (12). Essa matrícula é destinada aos estudantes dos cursos de graduação presencial das três unidades (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) – que querem aderir aos Estudos Continuados Emergenciais (ECE), com o início marcado para o próximo dia 17 de agosto.

O edital de matrícula pode ser acessado na página da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), onde também há a possibilidade de checar o Guia do Estudante referente ao Calendário Acadêmico Suplementar 2020.3.  Não será feita matrícula de retardatários e nem haverá período para modificação e correção de matrícula.

A matrícula deve ser realizada pelo estudante, por meio do Siga, observando a distribuição a seguir: deste sábado (8) até a próxima quarta-feira (12) para alunos ligados aos cursos dos Centros de Artes e Comunicação (CAC), de Ciências Jurídicas (CCJ), de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), de Educação (CE), de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), do Campus Recife, e do Centro Acadêmico de Vitória (CAV); já a partir deste domingo (9) até a próxima quarta-feira (12) para estudantes ligados aos cursos dos Centros de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), de Biociências (CB), de Ciências da Saúde (CCS), de Ciências Médicas (CCM), de Informática (CIn) e de Tecnologia e Geociências (CTG), do Campus Recife, e do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru.

*Com informações da assessoria

Entre 92 países, o Brasil é o 7º com as melhores universidades do mundo. O dado está disponível em pesquisa rezalizada pela Times Higher Education (THE), uma revista britânica especializada em educação, que divulga anualmente rankings universitários do mundo. Na lista de 2019, o Brasil saiu da nona posição para a sétima com 46 universidades públicas mais bem avaliadas. A Universidade de São Paulo (USP) ocupa, pelo terceiro ano consecutivo, o primeiro lugar da lista dentre as brasileiras.

Para a conclusão do estudo, foram observadas 1.396 universidades em 92 países, incluindo os Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Holanda, Austrália, Alemanha, França e Chile. O processo de avaliação das instituições é baseado em seis critérios principais. São eles: qualidade de ensino, ambiente estudantil, número de professores doutores, bem como os docentes mais premiados, reputação, número de publicações de pesquisa, receita da indústria por transferência de conhecimento e visibilidade internacional.

No ano passado, o Brasil tinha na lista 35 instituições de educação superior públicas. Este ano, houve o acréscimo da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Federal de Alagoas (UFA), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Mesmo com o aumento da participação das faculdades públicas do Brasil no ranking mundial, país está longe de alcançar as primeiras posições. A Grã-Bretanha, por exemplo, ocupa o 1º lugar na pesquisa com a Universidade de Oxford, em seguida está os Estados Unidos, que só nas 10 primeiras, têm sete universidades.

Brasil é resistente às crises orçamentárias

Em 2019, a educação superior sofreu cortes avaliados em R$ 3,2 bilhões, que afetaram universidades em todo o país. Ao total, foram retirados R$ 112 milhões da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior universidade do Brasil. No ranking, a instituição caiu na posição do mundial: caiu mais de 200 postos, agora ocupando o bloco das 800 melhores.

As inscrições para o processo seletivo paras as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 começam nesta quarta-feira (4). Interessados podem realizar inscrição gratuito por meio do site do programa.

As vagas remanescentes, aquelas que não foram ocupadas ao decorrer do programa, devem ser preenchidas por estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que tenham alcançado nota média ou superior a 450 pontos e nota de redação superior a zero, além de possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Até sexta-feira (6), são ofertadas apenas vagas nas áreas de saúde, engenharia, ciência da computação, licenciatura e pedagogia. A partir do sábado (7), os interessados podem se inscrever para as demais áreas.

Os candidatos que não estão matriculados em uma Instituição de Ensino Superior têm até o dia 11 de setembro para realizar a inscrição, enquanto os que já estão matriculados têm até dia 29 de novembro. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

A consulta pública do Future-se registrou 55.764 pessoas cadastradas até a tarde desta terça-feira (20), segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). O programa foi lançado no dia 17 de julho. A consulta pública terminaria no dia 15 de agosto, mas foi prorrogada até o dia 29 de agosto. 

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o prazo foi estendido por mais duas semanas para que mais pessoas possam participar. De acordo com o MEC, o Future-se quer promover maior autonomia financeira em universidades e institutos federais, com incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. As instituições de ensino podem aderir de forma voluntária e o programa vai ajudar a complementar a renda, não diminuindo os repasses da União.

Conforme o Ministério, a consulta pública serve para especialistas e população opinarem sobre o projeto e as contribuições serão utilizadas na elaboração do projeto final, que será enviado ao Congresso Nacional.

Nesta terça-feira (13), o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, se reuniu com reitores de universidades e institutos federais, além de parlamentares, para findar um acordo que visa desbloquear orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). No encontro, esteve presente o ministro da Educação Abraham Weintraub, que salientou que a situação econômica do país exigiu que fosse feito um contingenciamento em ações do MEC e em universidades.

Na ocasião, foram apresentados os argumentos do MEC e da Andifes, que não necessariamente foram concordados. O primeiro corte ocorreu em abril deste ano, no qual foram suspensas 30% das verbas orçamentárias das universidades do país. O governo, por sua vez, alegou que se tratava de um contingenciamento nas despesas discricionárias.

Segundo o chefe da pasta, para o mês de agosto, há uma expectativa de uma melhor arrecadação no orçamento do Governo Federal, e que, por esse motivo, será possível, segundo ele, operar a liberação das verbas na educação superior a partir de setembro.

 “Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados” afirmou em nota o Ministério da Educação.

De acordo com a Andifes, ministro e parlamentares entenderam que as verbas suspensas nas universidades se tratam mesmo de cortes, e não de contigenciamentos, e que a pasta não pretende realizar novos bloqueios.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu inscrições para o curso de capacitação destinado aos profissionais da educação superior que irão atuar no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). O curso terá aulas divididas em sete módulos que vão detalhar todos os procedimentos do Exame, desde da inscrição e regularização do aluno, até a disseminação dos resultados e indicadores de qualidade do ensino superior.

A capacitação terá a carga horária total de 60 horas e cada um dos módulos será disponibilizado em datas diferentes até novembro, mês da realização da prova. De acordo com o Inep, cerca de 20 mil educadores passarão pela capacitação.

O processo para fazer a matrícula é simples: o cadastro é feito pela internet, onde serão informados os dados necessários e logo em seguida, um email será enviado ao profissional com liberação para o curso.

Enade

O Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) é uma prova obrigatória aplicada a concluintes dos cursos de graduação com o intuito de avaliar a qualidade dos cursos de formação superior, bem como o desempenho dos estudantes. Este ano, o Enade será realizado no dia 24 de novembro e só farão o exame os graduandos das áreas de: ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e dos cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.