Tópicos | educação superior

Dados do Censo da Educação Superior divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 10, mostram uma explosão da educação a distância (EAD) no Brasil. Segundo as estatísticas, o número de cursos na modalidade ofertados no País aumentou 700% nos últimos dez anos, saindo de 1148 em 2012 para 9.186 no ano passado.

O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido registrado no país desde os anos 2000. O ritmo de criação de novos cursos aumentou a partir de 2018, impulsionado pela edição de um decreto do então presidente Michel Temer no ano anterior, que flexibilizou a abertura de polos de educação à distância no país. Desde então, houve um crescimento de 189,1% na oferta de cursos nessa modalidade.

##RECOMENDA##

Ainda de acordo com dados do MEC, considerando dados da rede privada, que detém a maior parte das matrículas de ensino superior no país, o ensino à distância apresenta uma expressiva quantidade de alunos por professor. Os dados mostram que o número de alunos por professor na EAD é mais de sete vezes maior do que no presencial. A média é de 171 alunos para cada professor nos cursos a distância e 22 estudantes por docente na modalidade presencial.

A análise da educação superior é feita anualmente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em instituições de ensino públicas e privadas. Nos últimos anos, o Censo da Educação Superior vem mostrando algumas tendências da etapa como o crescimento da EAD sobretudo depois da pandemia de covid-19. A edição do ano passado mostrou que seis em cada dez estudantes ingressaram no ensino superior na modalidade EAD. Durante a pandemia, o ensino presencial encolheu 28%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, demonstrou preocupação com o aumento vertiginoso da EAD no País. Segundo ele, o MEC vai aprimorar a regulação do setor, implementando novas diretrizes para qualificar os cursos à distância.

"Estou bastante preocupado primeiro com a qualidade desses cursos. Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar. Temos de avaliar qual tipo de curso ofertado para boa formação do profissional que possa ser a distância", disse. "Não estamos aqui demonizando o ensino a distancia, não. Ele é importante para facilitar a vida. Mas, quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos", disse o ministro.

Como o Estadão mostrou na segunda-feira, 9, uma consulta pública será aberta pelo MEC para debater o tema. O Ministério da Educação avalia autorizar que as graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia possam ser cursadas a distância (EAD). Conselhos representativos das classes, no entanto, são contrários à medida. Já entidades das instituições de ensino particulares são favoráveis à mudança.

" Nas universidades federais, 34% dos cursos EAD são nota 4 ou 5. Na privada, são 19%. É muito baixo o número de cursos EAD de nota 4 ou 5. Eu determinei realizar uma supervisão especial nos cursos à distância para rever todo o marco regulatório disso. A nossa preocupação não é o fato de ter um curso à distância, mas garantir qualidade nesse curso que está sendo oferecido para formação desse profissional. E é impossível determinados cursos serem feitos à distância nesse país", argumentou o ministro.

Número de matrículas

O crescimento na quantidade de matrículas a distância é expressivo, passando de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022, um aumento de 289%.

Apesar do aumento, o número de matrículas na modalidade presencial ainda é ligeiramente maior do que na EAD: são 5.112.663. A tendência de alta na educação a distância, no entanto, indica que esse modelo poderá superar em breve o ensino tradicional.

Desde 2019, o número de estudantes que ingressam no ensino superior à distância é superior à quantidade de pessoas que entram na modalidade presencial. Em 2022, dado mais recente, foram 3.100.556 novos ingressantes na EAD, um recorde. Enquanto isso, no presencial foram apenas 1.656.172 novos alunos.

Formação de professores

Outro ponto de preocupação do MEC é a formação de professores. Os dados do Censo mostraram que cerca de oito em cada dez estudantes que entram em cursos de licenciatura optam pela modalidade à distância. Atualmente, 64% das matrículas nesses cursos são por EAD, o que demonstra que a maior parte dos professores de educação básica do país estão obtendo sua formação à distância.

"Não podemos aceitar que a grande maioria dos cursos de licenciatura do Brasil seja à distância", disse Camilo Santana. "Não tenho dúvidas de que vamos ter desafios enormes em relação principalmente aos cursos de licenciatura."

O ministro destacou que dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) mais recentes mostraram que é preciso melhorar a qualidade dos cursos. Segundo o ministro, nessa perspectiva, o MEC vai reservar 40% das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para licenciaturas.

"Precisamos rever, porque o último Enade já mostrou que todas licenciaturas numa escala de 0 a 10 estão abaixo de 5. Pedagogia tem 3,6 na escala de 0 a 10. E vamos aguardar o dado do novo Enade que será apresentado", explicou.

Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier destacou o papel da EAD na ampliação do acesso de estudantes às universidades. A ABMES é uma das instituições que participa do grupo de trabalho do MEC a respeito da reformulação das regras para o setor.

"EAD é fundamental para democratizar o acesso à educação superior, sem ele nossas taxas não estariam crescendo, mas é necessário sempre que isso seja feito com uma qualidade importante. Conseguimos vencer a batalha da quantidade, agora nos cabe lutar pela qualidade", defendeu Niskier.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou uma proposta que prevê a criação de vagas reservadas a pessoas em situação de privação de liberdade, egressos do sistema prisional e refugiados nos cursos de graduação. A proposta em questão, aprovada pelo Conselho Universitário da UFSB, altera a anterior política de ações afirmativas para processos seletivos para os cursos de graduação.

Será oferecida uma vaga para cada curso, turno e campus e o público-alvo poderá concorrer à vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e Colégios Universitários.

##RECOMENDA##

De acordo com a UFSB, espera-se que as novas medidas já se apliquem nos seus próximos processos seletivos. A instituição informa, ainda, que é a primeira universidade a ofertar reserva de vagas para o público interno ou egresso do sistema prisional no País.

A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) e o Comitê de Acompanhamento da Política de Cotas (CAPC) discutirão a regulamentação da medida, promoverão um conjunto de audiências, escutas e eventos a fim de divulgar a resolução. Por meio da Proaf, a UFSB buscará, ainda, apoios institucionais com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Justiça do Estado da Bahia e as unidades prisionais da área de abrangência da instituição de ensino.

Segundo a universidade, a Secretaria de Administração Prisional já foi comunicada sobre a ação afirmativa e houve, neste semana, um encontro entre representantes da UFSB e a direção do presídio de Itabuna para a apresentação da medida e alinhamento de ações conjuntas para que os detentos se preparem para realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na política de ações afirmativas da universidade, há também reserva de vagas para pessoas transexuais, travestis e transgêneros, para povos indígenas aldeados, povos de comunidades remanescentes de quilombos ou comunidades identitárias tradicionais e pessoas de origem cigana.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (23), os indicadores de qualidade da educação superior. De acordo com o órgão, das 106 instituições públicas federais de ensino superior avaliadas, 71% delas atingiram os conceitos 4 e 5 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019.

Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições públicas e privadas, considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. Na edição 2019, 87,1% (1.801) das instituições participantes são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).

##RECOMENDA##

Com relação às 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas obtiveram conceito igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.

Segundo a pasta, os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram os melhores resultados no IGC 2019, obtendo, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior com faixa 5 no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Na segunda maior faixa do indicador, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições com IGC 4. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

Já por regiões, o órgão aponta que em valores absolutos, o Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que possui mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último estado lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.

No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo. Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os Estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). 

Os indicadores apontaram que nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.

Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior na edição 2019 do IGC, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019. Confira todos os resultados na página virtual do Inep.

O Censo Escolar da Educação Básica 2020 mostra um aumento no percentual de professores com graduação e pós-graduação. Em um comparativo feito entre 2016 e 2020, foi observada uma elevação de 34,6% para 43,4% no número de docentes com pós-graduação. Esse aumento integra uma das metas do plano nacional de educação (PNE), que objetiva aumentar a porcentagem de docentes com pós-graduação e educação continuada para 50%.

Na formação continuada, o percentual cresceu, passando de 33,3% em 2016 para 39,9%, em 2020. No que diz respeito à formação a nível de graduação, o levantamento também mostra um aumento em todas as fases de educação (infantil, fundamental e médio). Conforme os dados do Censo Escolar 2020, o ensino médio é o que apresenta o maior número de professores com ensino superior completo: 97,1% dos 505.782 docentes que trabalharam nessa fase em 2020 possuem graduação; desses, 89,6% tem formação em licenciatura e 7,4% em bacharelado. Somente 2,9% tem escolaridade de nível médio ou inferior.

##RECOMENDA##

Ainda segundo o estudo, 85,3% dos professores que trabalham nos anos iniciais do ensino fundamental possuem formação superior. Enquanto nos anos finais, 91,8% dos 753 mil professores cadastrados têm graduação. De 2016 a 2020, nesa fase houve um aumento de 6,6% de docentes com graduação em licenciatura. Na área do ensino infantil, 79,1% dos 593 mil professores que trabalharam no último ano têm ensino superior. Nessa área, o crescimento no percentual de educadores com ensino superior completo foi gradual, indo de 64,1% em 2016, para 76,5% em 2020. A porcentagem de docentes com curso de ensino médio normal ou magistério é de 14,3%.

Adequação da formação docente - Esse indicador classifica o professor conforme a adequação de sua formação à cada disciplina que ensina na educação básica. Em 2020, o censo mostrou que a matéria de língua estrangeira teve o pior índice nos anos finais do ensino fundamental, em que somente 39,5% das turmas foram lecionadas por profissionais com formação adequada na matéria. A disciplina que teve o melhor resultado foi educação física, com 72,2% das turmas comandadas por professores com formação na área lecionada nos anos finais.

No ensino médio, o pior resultado é observado para a matéria de sociologia, em que apenas 36,3% das turmas são lecionadas por docentes com a capacitação adequada. Os melhores resultados do indicador de adequação da formação docente são para as matérias de língua portuguesa, educação física, biologia, matemática, história e geografia, com percentuais superiores a 75%.

A porcentagem das matérias lecionadas por professores com qualificação adequada, para cada cidade brasileira, mostra que parte das regiões Centro-Oeste e Nordeste tem um desempenho ruim nesse indicador. Os menores percentuais foram no Mato Grosso e Bahia, mas em contapartida, os Estados do Amapá, Rio Grande do Norte e Distrito Federal tiveram resultados positivos.

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentou uma proposta de mudanças  Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). 

A proposta do Inep é fazer uma atualização na lei para flexibilizar a regulamentação e desburocratizar o sistema. “Há um anseio da sociedade e da comunidade acadêmica para aprimorar o processo de avaliação no Brasil. Entendemos que a lei tem muitos pontos que ainda são atuais, mas precisamos aprimorar", disse Lopes. A minuta da proposta final deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda no ano de 2021.

##RECOMENDA##

O presidente do instituto também afirmou que buscará o diálogo com as instituições envolvidas para buscar o consenso em relação ao que deve ser reformulado. “Não é algo definitivo ou dogmático. Pelo contrário. Buscamos trazer entendimentos da área técnica do Inep para começar a discussão. Entendemos que, no âmbito do CNE, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e abrindo para a sociedade, teremos convergências a respeito de aspectos que podem ser melhorados”, disse Alexandre Lopes. 

Na visão do Inep, é preciso flexibilizar o processo de avaliação com a redistribuição das competências institucionais, além de integrar as avaliações in loco e interna, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e os indicadores de qualidade. O objetivo do instituto é compreender melhor cursos, alunos, docentes e instituições da educação superior. 

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

No que diz respeito ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a proposta de reformulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) deve buscar estabilizar a matriz da prova com base na Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação de cada área. 

O Inep também propõe rever a periodicidade do ciclo avaliativo que, ao invés de ocorrer a cada triênio, poderá ser realizado em até seis anos, considerando critérios como a expansão da oferta dos cursos e os resultados de edições anteriores do exame. 

Sinaes 

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições e dos cursos; a autoavaliação institucional; e o desempenho dos estudantes.

O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações.

*Com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado dos recursos deferidos e a listagem com os nomes dos selecionados, em definitivo, para as próximas etapas do processo seletivo que visa selecionar docentes da educação superior para as comissões responsáveis por avaliação in loco.

O órgão reforça que apenas os selecionados que obtiverem aproveitamento satisfatório no curso de capacitação e cumprirem as demais condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões de avaliação externa in loco, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Veja o resultado dos recursos deferidos e a listagem completa dos aprovados para as próximas etapas da seleção no site do Inep.

##RECOMENDA##

A universitária Luiza Ventura Lima, de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense, aguarda o término deste semestre para se formar em jornalismo no Centro Universitário Carioca, uma universidade privada que funciona no bairro do Méier, subúrbio do Rio de Janeiro.

Luíza é negra, seus pais não têm curso superior, assim como os seus avós. Quase com o diploma na mão, ela se recorda do primeiro dia de aula. “Assim que eu cheguei na faculdade minha turma tinha uns setenta alunos. De negro, tinha eu e mais duas pessoas”, recorda.

##RECOMENDA##

Em quatro anos na faculdade, Luiza não teve nenhum professor negro, mas lembra-se de ser atendida por funcionários pretos ou pardos administrativos e da inspetoria, além dos faxineiros da faculdade. “É uma coisa para parar e pensar”, comenta a formanda. Ela vai concluir o curso aos 21 anos, dentro da faixa etária esperada para alunos que não entraram com defasagem de idade e série no curso superior, nem tiveram que trancar algum semestre já na faculdade.

Segundo a pesquisadora Tatiana Dias Silva, autora de estudo sobre ação afirmativa e população negra na educação superior, publicado em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 36% dos jovens brancos naquela faixa etária estão estudando ou terminaram sua graduação. Entre pretos e pardos, esse percentual cai pela metade: 18%. A Meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014) prevê que, até 2024, 33% da população de 18 a 24 anos estejam cursando ou concluindo a universidade.

A preocupação da especialista é que a desigualdade persista por muito tempo e afete o desenvolvimento do país. “Como sociedade isso é inadmissível. Se a questão racial é um elemento estruturante, ele precisa ser enfrentado. Como a gente pode pensar o projeto de desenvolvimento do país que não incorpora esse desenvolvimento para todos os grupos?”, pergunta em entrevista à Agência Brasil.

A partir da base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo de Tatiana Silva contabiliza que, em 2017, 22,9% de pessoas brancas com mais de 25 anos tinham curso superior completo. A proporção de negros com a mesma escolaridade era de 9,3%.

Aumento de 400%

Outro levantamento, também a partir dos dados do IBGE, feito pelo site Quero Bolsa, informa que - entre 2010 e 2019 - o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400%. Os negros chegaram a 38,15% do total de matriculados, percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%.

O site ainda verifica que, em alguns cursos, a presença de negros não chega a 30%. Esses são os casos de medicina, design gráfico, publicidade e propaganda, relações internacionais e engenharia química.

Lucas Gomes, diretor de Ensino Superior do Quero Bolsa, assinala a importância da política de cotas (Lei nº 12.711/2012), do acesso a programas de financiamento (Programa Universidade Para Todos, o Prouni, e o Programa de Financiamento Estudantil, Fies) e da educação a distância para o crescimento do número de universitários negros na última década. Ele é otimista. “A tendência é que, nas próximas gerações, isso se torne mais perto da realidade”, prevê.

Fora dos cargos de liderança

O diretor assinala, no entanto, que, além de formar mais pessoas negras, é preciso que, após a universidade, o mercado de trabalho contrate mais pretos e pardos. “Ainda temos um abismo de contratação entre pessoas brancas e negras”, alerta. “O último levantamento que o Quero Bolsa realizou, com dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], indica que apenas dois de cada dez profissionais em cargos de liderança em empresas privadas eram negros, em 2018.”

“Nos primeiros seis meses deste ano, de 42 mil vagas de liderança abertas em empresas privadas, apenas 23,7% foram ocupadas por homens e mulheres negros. O restante foi ocupado por brancos, outras etnias ou que não declararam cor", acrescenta Lucas Gomes.

O especialista em diversidade Carlos Paes acrescenta que a evolução no mercado de trabalho ainda tem mais obstáculos para as pessoas negras. “Criamos outras barreiras além da formação em curso superior, como falar outro idioma (inglês)”. Para ele, a ocupação de bons postos de trabalho não aumentou na mesma proporção. “Ainda estamos vendo pessoas negras e pobres em empregos que não correspondem à sua formação”, lamenta.

Efeito simbólico

O ingresso em melhores empregos impacta na renda, na possibilidade de ascensão social e, para muitos, no ingresso na classe média. O aumento de status ainda tem efeito simbólico e duradouro:  abre novas perspectivas para crianças negras e amplia a visão de mundo de crianças não negras, como salienta Janine Rodrigues, educadora, escritora e fundadora da Piraporiando, que trabalha com educação para a diversidade.

“É importante”, acredita, porque mostra a possibilidade de pretos e pardos ocuparem todos os espaços sociais. Segundo a educadora, “quando as crianças veem os negros em todos os lugares da sociedade, elas também constroem a percepção de poder.”

Janine Rodrigues aponta que o racismo institucional e nas interações sociais tem efeitos perversos. “Dia desses um pai me disse que seu filho foi racista com uma coleguinha. Mas que ele, como pai, não sabia o que dizer, pois o filho só tinha cinco anos e, falar de racismo com uma criança de cinco anos era algo muito forte” segundo ele. 

“Ora, se o filho de cinco anos não pode ouvir sobre o racismo, a coleguinha da mesma idade é obrigada a sofrer racismo e ter maturidade? Perguntei. É isso o que o racismo faz. Desumaniza.”

Para a educadora, outro efeito do racismo é limitar conhecimento, diminuir repertórios e alimentar a exclusão social. “Nossa academia, nossas escolas, nosso olhar sobre a cultura (ou a hierarquização dela) ainda têm uma visão eurocentrada. Então, o que representa o negro, a cultura negra, não está dentro. A sociedade está sempre falando de nós como 'os outros'. Tudo isso reflete nas percepções das crianças negras”, alerta.

LeiaJá também

--> Consciência negra: veja 5 questões que já caíram no Enem

--> Intercept lança bolsa para repórteres negros

Nesta sexta-feira (23), a Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), instituiu um grupo de trabalho que tem objetivo de promover a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância (EAD), nas universidades federais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo de trabalho será composto por representações da Secretaria de Educação Superior (Sesu); da Associação Universidade em Rede (UniRede); da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); além de representantes das universidades federais.

##RECOMENDA##

“Os membros do GT e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares das unidades que representam e designados pelo Secretário de Educação Superior”, diz o texto. Esse grupo terá reuniões mensais, por videoconferência.

De acordo com o documento, o grupo é de caráter consultivo. Dentre as atribuições estão realizar a interlocução com as instituições de ensino superior das regiões para identificar as possibilidades de cursos na modalidade de EAD; e contribuir na proposição de estratégias de ampliação da oferta desses cursos.

Além disso, o grupo irá ajudar na elaboração de indicadores e mecanismos de acompanhamento dos resultados do Projeto de Expansão da Educação Superior, que será feito de forma digital, assim como atuará em conjunto com a Secretaria de Educação Superior nas elaborações de documentos e análises técnicas para que esta ampliação ocorra de forma assertiva.

Por fim, os membros participantes serão considerados como prestadores de serviço público, no entanto sem remuneração. Os componentes terão o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados. A medida entra em vigor no dia 3 de novembro.

LeiaJá também

--> Fies: resolução permite renegociar contratos vencidos

--> Enade 2019: Confira as médias dos cursos avaliados

A partir deste fim de semana, alunos que queiram participar do Semestre Letivo Suplementar 2020.3 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já podem se inscrever. O prazo segue aberto até a quarta-feira (12). Essa matrícula é destinada aos estudantes dos cursos de graduação presencial das três unidades (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) – que querem aderir aos Estudos Continuados Emergenciais (ECE), com o início marcado para o próximo dia 17 de agosto.

O edital de matrícula pode ser acessado na página da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), onde também há a possibilidade de checar o Guia do Estudante referente ao Calendário Acadêmico Suplementar 2020.3.  Não será feita matrícula de retardatários e nem haverá período para modificação e correção de matrícula.

##RECOMENDA##

A matrícula deve ser realizada pelo estudante, por meio do Siga, observando a distribuição a seguir: deste sábado (8) até a próxima quarta-feira (12) para alunos ligados aos cursos dos Centros de Artes e Comunicação (CAC), de Ciências Jurídicas (CCJ), de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), de Educação (CE), de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), do Campus Recife, e do Centro Acadêmico de Vitória (CAV); já a partir deste domingo (9) até a próxima quarta-feira (12) para estudantes ligados aos cursos dos Centros de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), de Biociências (CB), de Ciências da Saúde (CCS), de Ciências Médicas (CCM), de Informática (CIn) e de Tecnologia e Geociências (CTG), do Campus Recife, e do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru.

*Com informações da assessoria

O período para declaração de informações do Censo da Educação Superior 2019 encerra nesta sexta-feira (5). O prazo foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) devido restrições determinadas pelo distanciamento social, adotado em diversos estados, para conter a pandemia da Covid-19. 

A partir dapróxima segunda-feira (8), o sistema Censup estará aberto para verificação de consistência e ajuste dos dados declarados, além de envio de justificativas. Os procedimentos devem ser efetuados pelo pesquisador institucional, representante da instituição junto ao Inep.

##RECOMENDA##

O Inep reforça que sua equipe mantém regularmente a interlocução com as instituições de educação superior, por meio do recebimento de ligações telefônicas, troca de e-mails e envio periódico de informativos; boletins, "fica a dica", relatórios de preenchimento e entre outros.

O Censo da Educação Superior reúne informações sobre as instituições de educação superior, cursos, docentes e alunos. O preenchimento do censo é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e para a participação das instituições de educação superior em programas do Ministério da Educação (MEC), como o  Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A pesquisa subsidia ainda a avaliação da educação superior, sendo insumo para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), dois dos Indicadores da Qualidade da Educação Superior divulgados pelo Inep. Para mais informações acesse a portaria nº 319, de 23 de abril, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Entre 92 países, o Brasil é o 7º com as melhores universidades do mundo. O dado está disponível em pesquisa rezalizada pela Times Higher Education (THE), uma revista britânica especializada em educação, que divulga anualmente rankings universitários do mundo. Na lista de 2019, o Brasil saiu da nona posição para a sétima com 46 universidades públicas mais bem avaliadas. A Universidade de São Paulo (USP) ocupa, pelo terceiro ano consecutivo, o primeiro lugar da lista dentre as brasileiras.

Para a conclusão do estudo, foram observadas 1.396 universidades em 92 países, incluindo os Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Holanda, Austrália, Alemanha, França e Chile. O processo de avaliação das instituições é baseado em seis critérios principais. São eles: qualidade de ensino, ambiente estudantil, número de professores doutores, bem como os docentes mais premiados, reputação, número de publicações de pesquisa, receita da indústria por transferência de conhecimento e visibilidade internacional.

##RECOMENDA##

No ano passado, o Brasil tinha na lista 35 instituições de educação superior públicas. Este ano, houve o acréscimo da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Federal de Alagoas (UFA), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Mesmo com o aumento da participação das faculdades públicas do Brasil no ranking mundial, país está longe de alcançar as primeiras posições. A Grã-Bretanha, por exemplo, ocupa o 1º lugar na pesquisa com a Universidade de Oxford, em seguida está os Estados Unidos, que só nas 10 primeiras, têm sete universidades.

Brasil é resistente às crises orçamentárias

Em 2019, a educação superior sofreu cortes avaliados em R$ 3,2 bilhões, que afetaram universidades em todo o país. Ao total, foram retirados R$ 112 milhões da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior universidade do Brasil. No ranking, a instituição caiu na posição do mundial: caiu mais de 200 postos, agora ocupando o bloco das 800 melhores.

Estudantes não matriculados em instituições públicas de ensino superior têm até esta quarta-feira (11) para se inscrever nas vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa custeia bolsas parciais e integrais em universidades privadas. As incrições para as vagas remanescentes são referentes ao segundo semestre deste ano.

Para participar, é necessário ter realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010; ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos; não pode ter zerado na redação. Não poderão concorrer às vagas os alunos que já possuem o Fies ou que estão inadimplentes perante o programa. 

##RECOMENDA##

Para os já matriculados, a última data do prazo de inscrições é 29 de novembro. 

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é um programa criado pelo MEC que custeia cursos de graduação em instituições de ensino superior privado para estudantes que tenham avaliação positiva no processo seletivo.

As inscrições para o processo seletivo paras as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 começam nesta quarta-feira (4). Interessados podem realizar inscrição gratuito por meio do site do programa.

As vagas remanescentes, aquelas que não foram ocupadas ao decorrer do programa, devem ser preenchidas por estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que tenham alcançado nota média ou superior a 450 pontos e nota de redação superior a zero, além de possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

##RECOMENDA##

Até sexta-feira (6), são ofertadas apenas vagas nas áreas de saúde, engenharia, ciência da computação, licenciatura e pedagogia. A partir do sábado (7), os interessados podem se inscrever para as demais áreas.

Os candidatos que não estão matriculados em uma Instituição de Ensino Superior têm até o dia 11 de setembro para realizar a inscrição, enquanto os que já estão matriculados têm até dia 29 de novembro. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Candidatos interessados em participar do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (4), na página do programa. As vagas remanescentes são as que não foram ocupadas pelos participantes durante o processo seletivo, seja por motivos de desistência ou falta da documentação. As vagas são referentes ao segundo semestre de 2019.

Os estudantes devem ficar atentos aos prazos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até sexta-feira (6), serão ofertadas vagas remanescentes para cursos nas áreas de saúde, engenharia, ciências da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir de 7 de setembro, outras áreas estarão disponíveis para inscrição. O prazo geral para as inscrições é de 6 a 11 de setembro para candidatos não matriculados e até 29 de novembro para os já matriculados.

##RECOMENDA##

Podem participar da seleção o requerente deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido nota superior a 450 pontos e não pode ter zerado na redação. O candidato também deve comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Não poderão concorrer às vagas os alunos que já possuem o Fies ou que estão inadimplentes perante o programa. 

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é um programa criado pelo MEC que custeia cursos de graduação em instituições de ensino superior privado para estudantes que tenham avaliação positiva no processo seletivo. 

Para outras informações sobre o processo seletivo, confira o edital.

consulta pública do Future-se registrou 55.764 pessoas cadastradas até a tarde desta terça-feira (20), segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). O programa foi lançado no dia 17 de julho. A consulta pública terminaria no dia 15 de agosto, mas foi prorrogada até o dia 29 de agosto. 

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o prazo foi estendido por mais duas semanas para que mais pessoas possam participar. De acordo com o MEC, o Future-se quer promover maior autonomia financeira em universidades e institutos federais, com incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. As instituições de ensino podem aderir de forma voluntária e o programa vai ajudar a complementar a renda, não diminuindo os repasses da União.

##RECOMENDA##

Conforme o Ministério, a consulta pública serve para especialistas e população opinarem sobre o projeto e as contribuições serão utilizadas na elaboração do projeto final, que será enviado ao Congresso Nacional.

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio da Pró-Reitoria e Planejamento e Administração (Proplad), criou uma série de medidas para reduzir os gastos da instituição, que foi afetada pelo contingenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Em documento, enviado aos setores internos, a Pró-reitoria lista serviços que precisarão ser restringidos e até suspensos temporariamente. 

A UFU sofreu um bloqueio de verbas avaliado em R$ 42,7 milhões, valor que, segundo a universidade, representa 29% do total orçamentário. Dentre os cortes, a instituição pretende suspender o contrato com a empresa de fornecimento de lanches e reduzir o quadro de estagiários. No ofício, a UFU salienta que aguarda "informações sobre o desbloqueio do orçamento por parte do MEC", que, assim que for realizado, a situação poderá ser reavaliada, assim como "a possibilidade de retorno parcial dos serviços". De acordo com a UFU, não apenas os serviços discricionários estão sendo afetados, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), bem como outras pró-reitorias devem diminuir o ofereciemento de bolsas. 

##RECOMENDA##

Ainda segundo a UFU, nesta semana, será realizada uma audiência pública para discutir o Future-se, programa criado recentemente pelo MEC que visa dar mais autonomia adminsitrativa e financeira às universidades. A universidade também deve divulgar uma análise mais ampla de todos os cortes que estão atingindo o funciomento da UFU. 

Veja na íntegra o ofício pelo Pró-Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, que contém todos os cortes iniciais que já estão sendo feitos.

1. redução em 50% da quantidade de postos de trabalho nos contratos de 



mão de obra;



2. suspensão temporária de contratos de prestação de serviços por 



demanda tais como: serralheria, pintura, forros e dry wall, pisos, 



vidraçaria, persianas, divisórias, vidros, chaveiros e outros;



3. interrupção do Serviço de transporte “Intercampi” intermunicipal;



4. redução do Serviço de transporte “Intercampi” entre campus da mesma 



cidade, em 70% em relação ao serviço oferecido atualmente;



5. suspensão de viagens de ônibus/carros a destinos cuja distância de 



Uberlândia seja superior a 500 Km;





6. suspensão imediata do pagamento de subsídio do quilômetro rodado por 



parte da PROPLAD;



7. suspensão temporária de 100% (cem por cento) do contrato de lanches;



8. redução do quadro de estagiários em 60% (sessenta por cento) do 



quadro hoje existente;



9. suspensão temporária da implementação do "Programa Bolsas de 



Graduação - PBG" com início originalmente previsto para setembro 2019; e



10. suspensão do pagamento de bolsas de iniciação científica relativas a 



contrapartida da UFU para com a FAPEMIG a partir de setembro/2019.



 

Nesta terça-feira (13), o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, se reuniu com reitores de universidades e institutos federais, além de parlamentares, para findar um acordo que visa desbloquear orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). No encontro, esteve presente o ministro da Educação Abraham Weintraub, que salientou que a situação econômica do país exigiu que fosse feito um contingenciamento em ações do MEC e em universidades.

Na ocasião, foram apresentados os argumentos do MEC e da Andifes, que não necessariamente foram concordados. O primeiro corte ocorreu em abril deste ano, no qual foram suspensas 30% das verbas orçamentárias das universidades do país. O governo, por sua vez, alegou que se tratava de um contingenciamento nas despesas discricionárias.

##RECOMENDA##

Segundo o chefe da pasta, para o mês de agosto, há uma expectativa de uma melhor arrecadação no orçamento do Governo Federal, e que, por esse motivo, será possível, segundo ele, operar a liberação das verbas na educação superior a partir de setembro.

 “Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados” afirmou em nota o Ministério da Educação.

De acordo com a Andifes, ministro e parlamentares entenderam que as verbas suspensas nas universidades se tratam mesmo de cortes, e não de contigenciamentos, e que a pasta não pretende realizar novos bloqueios.

LeiaJá também

--> Sem dinheiro, UFPE suspende uso de ar-condicionado

Se antes, em um passado recente, fazer um curso superior era algo quase inacessível – seja pelos altos valores das faculdades particulares, seja pela dificuldade de conseguir uma vaga nas instituições públicas –, o cenário atual da Educação Superior é muito mais promissor e democrático. Parte desse progresso é reflexo da expansão da educação a distância (EAD), que vem crescendo a passos largos nos últimos anos.

Segundo pesquisa realizada em 2018 pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), naquele ano, o número de matrículas no ensino a distância nas universidades particulares aumentou de 818 mil para quase 950 mil. Nesse ritmo, a entidade prevê que o EAD supere o ensino presencial em 2023. Razões para esse crescimento não faltam. Os cursos EAD são mais acessíveis à população em vários pontos: é possível estudar onde, como e quando puder, permitindo que o aluno adeque seu tempo de estudo à sua rotina diária; os custos são, em geral, mais baixos do que o ensino presencial; e os diplomas têm a mesma validade dos da modalidade tradicional.

Enquanto o ensino presencial vive um momento de instabilidade, o EAD só cresce. O número de matrículas em cursos de graduação presencial diminuiu 0,4% entre 2016 e 2017; na modalidade a distância, no entanto, houve aumento de 17,6% no mesmo período, maior percentual registrado desde 2008. Os números mostram que o EAD é uma realidade e tem sua força. Ainda que existam pessoas que tenham receio de aderir a esse tipo de ensino, por gosto ou insegurança, fato é que as grandes marcas da educação superior privada no Brasil já voltam seus olhos para o que deve se tornar o futuro do setor. A oferta cresce cada vez mais.

Por vezes, se questiona sobre as limitações didáticas ou pedagógicas do EAD, ou mesmo da falta de oportunidades para networking, mas esses pontos vêm sendo observados pelas instituições que oferecem a modalidade. Para promover o networking, por exemplo, é possível colocar pessoas de locais diferentes, o que gera possibilidades até mais abrangentes de comunicação e troca de conhecimentos. Também, as ferramentas utilizadas para o ensino a distância estão se modernizando para promover melhores estratégias e didáticas. Tudo para que o aluno tenha uma experiência igual à presencial.

O EAD é uma realidade e vem para somar no desenvolvimento da educação brasileira. Com ele, é possível expandir ainda mais o alcance do conhecimento acadêmico, alcançando milhares de vidas antes distantes desse mundo, impossibilitadas por limitações geográficas ou econômicas. O Brasil é um país continental e, como tal, tem suas dificuldades de levar educação superior a todos os locais. O EAD se torna, então, também uma potente forma de inclusão social.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu inscrições para o curso de capacitação destinado aos profissionais da educação superior que irão atuar no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). O curso terá aulas divididas em sete módulos que vão detalhar todos os procedimentos do Exame, desde da inscrição e regularização do aluno, até a disseminação dos resultados e indicadores de qualidade do ensino superior.

A capacitação terá a carga horária total de 60 horas e cada um dos módulos será disponibilizado em datas diferentes até novembro, mês da realização da prova. De acordo com o Inep, cerca de 20 mil educadores passarão pela capacitação.

##RECOMENDA##

O processo para fazer a matrícula é simples: o cadastro é feito pela internet, onde serão informados os dados necessários e logo em seguida, um email será enviado ao profissional com liberação para o curso.

Enade

O Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) é uma prova obrigatória aplicada a concluintes dos cursos de graduação com o intuito de avaliar a qualidade dos cursos de formação superior, bem como o desempenho dos estudantes. Este ano, o Enade será realizado no dia 24 de novembro e só farão o exame os graduandos das áreas de: ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e dos cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.

O Programa Bolsa Permanência (PBP), que pertence ao Ministério da Educação (MEC), está oferecendo 4 mil novas vagas para bolsas de estudos destinadas as populações indígenas e quilombolas matriculadas em instituições de ensino superior. A portaria foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União. As inscrições seguem abertas até 30 de agosto.

A iniciativa tem por objetivo oferecer condições para que indígenas quilombolas permaneçam nos cursos de graduação. Cada beneficiado recebe o valor de R$ 900, recurso que é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

##RECOMENDA##

De acordo com a pasta, o orçamento do programa para este ano é de R$ 194 milhões, número que é maior do em 2018, quando o investimento foi de R$ 179,5 milhões. 

As inscrições podem ser realizadas diretamente na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no qual o candidato deve preencher um formulário infomando dados sobre o perfil socioeconômico e acadêmico e assinar um termo de compromisso. 

Pode receber o benefício quem possuir renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo; estiver matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; tiver seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando