DPU e MP pedem nova reaplicação do Enem no Amazonas
Caso a tutela de urgência seja concedida, a medida pede que as provas não sejam aplicadas antes de abril deste ano
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal solicitaram à Justiça Federal do Amazonas a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
Caso a tutela de urgência seja concedida, a medida pede que as provas não sejam aplicadas antes de abril deste ano. A nova reaplicação seria destinada a todos aqueles candidatos que não compareceram ao exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Ao total, a reaplicação do Enem teve mais de 160 mil inscritos e quase 70% de abstenção.
A petição destaca, ainda, que "o Inep omitiu dos participantes as mesmas possibilidades conferidas nos demais Estados da Federação de reaplicação da prova". Para justificar o pedido de reaplicação, os órgãos usam trechos do relatório de inspeção da Defensoria Pública do Estado em Itacoatiara (AM).
No município, o documento aponta que normas sanitárias como asfatamento das cadeiras, circulação de ar e utilização, com a capacidade reduzida, das salas foram descumpridas. A petição também alega que foi garantida a reaplicação do Enem aos participantes que não puderam ir por conta da pandemia em janeiro. A mesma oportunidade de reaplicação não foi oferecida aos candidatos do Amazonas,
Os autores pedem que o Inep disponibilize um canal exclusivo para as solicitações de reaplicação do Enem, bem como faça a publicização da nova oportunidade de fazer a prova. Assim como o respeito às medidas de biossegurança na reaplicação das provas.