Criança sendo vacinada Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Por meio do Diário Oficial, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que os alunos da rede estadual de ensino terão que apresentar o passaporte da vacina na volta as aulas presenciais. Caso o documento não seja apresentado, o aluno não será impedido de assistir as aulas, mas a escola terá que acionar o conselho tutelar que tomará medidas cabíveis para penalizar pais ou responsáveis.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a vacinação deste público é de responsabilidade dos pais e tutores. Alunos que tem contraindicação para a vacina deverão apresentar atestado médico.

“O Ministério Público deve zelar para que todas as escolas, públicas e privadas, sitiadas no território do estado de São Paulo, cumpram a obrigação de exigir, nos atos de matrícula e rematrícula e ao longo do ano letivo o passaporte da vacina”, diz a resolução.

O estado de São Paulo, até o momento, já imunizou 89,3% das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos com 2 doses. Já crianças de 5 a 11 anos começaram a ser vacinadas em janeiro.