Universidades e IFs sofrem novo bloqueio orçamentário

Contingenciamento foi anunciado nesta segunda-feira, 28 de novembro

por Elaine Guimarães seg, 28/11/2022 - 18:48
Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo UFRPE Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Enquanto os brasileiros acompanhavam mais uma partida do Brasil na Copa do Mundo, desta vez contra a Suíça, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (28), um novo bloqueio no orçamento das universidades públicas e institutos federais. O documento, expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), salienta que o contingenciamento tem “o objetivo de cumprir a regra do teto dos gastos”.

Informações preliminares apontam que a medida bloqueia cerca de R$ 1,68 bilhões, destinados ao Ministério da Educação, e R$ 224 milhões das instituições federais. Em Pernambuco, o contingenciamento atinge a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que iniciou o semestre letivo 2022.2 nesta segunda, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), IF Sertão, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).

Ao LeiaJá, o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, classificou o novo corte como “um absurdo” e afirmou que o valor bloqueado é “todo o restante do orçamento das universidades federais, inclusive o das emendas parlamentares”. “No caso da UFRPE são cerca de 4 milhões, o que faz com que não possamos emitir nenhum novo empenho. Absurdo!”, disse.

A reportagem também procurou a UFPE através da assessoria, que ainda não se consegue mensurar o impacto desse contingenciamento na instituição. No entanto, a comunicação ressalta que administração central da universidade “está em reunião junto com os setores de gestão e planejando analisando o impacto do corte na instituição, para um pronunciamento mais detalhado”.

Cortes e reajustes

Em 2022, universidades públicas e institutos federais foram impactados pelos cortes nos recursos destinados à Educação de 7,2%. No Estado, a UFPE foi a mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões.

Ao todo, as perdas financeiras das universidades e If’s em Pernambuco chegou a R$ 28 milhões, sendo R$12,2 milhões da UFPE, R$ 4 milhões na UFRPE, cujo reitor, apontou sobre os riscos de paralisação em novembro, R$ 5 milhões retirados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e cerca de R$ 2 milhões no IFSertão.

Na tentativa de fechar as contas e manter as atividades presenciais, as instituições públicas realizam reajustes que vão desde a diminuição da oferta de bolsas de pesquisa e extensão até revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado. No início de outubro, foi anunciado um bloqueio de R$ 2,4 bilhões. No entanto, diante da pressão das instituições e estudantes, o valor foi liberado.

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