Dados de 2013 apontam que mais de 140 mil crianças foram identificadas em situação de trabalho infantil em Pernambuco Brenda Alcântara/LeiaJáImagens/Arquivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para investigar a existência de crianças em situação de rua e trabalho infantil no centro do capital. Os locais apurados são a Praça do Derby e o semáforo em frente ao Clube Internacional do Recife.

De acordo com o MPPE, crianças estão trabalhando na Praça do Derby em frente ao Comando da Polícia Militar. Um relatório do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) que identifica as crianças e suas famílias já foi enviado aos conselhos tutelares.

Através da abertura do inquérito civil, o MPPE pretende identificar se houve atuação dos conselhos tutelares e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) nos casos. O objetivo é corrigir as irregularidades preferencialmente de forma extrajudicial. No prazo de 30 dias, o CREAS deverá fazer nova visita ao local para saber se a situação persiste.

No caso do semáforo em frente ao Clube Internacional, é dado um prazo de dez dias para que o CREAS entregue o resultado das abordagens realizadas no local, com a identificação das crianças. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado por meio da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) com dados de 2015, revelou que 2,7 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos foram submetidas a atividades de trabalho e, desse número, quase 16% eram de crianças entre 5 e 13 anos de idade. O Norte e Nordeste são as regiões que apresentaram os piores percentuais, com a porcentagem subindo para 27,5% e 22,4%, respectivamente. O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), com base na PNAD 2013, aponta que mais de 140 mil crianças foram identificadas em situação de trabalho infantil no Estado.