Homem é obrigado a pagar pensão para animais domésticos
Ele deverá arcar com R$ 1050 por mês para as despesas dos animais adquiridos com sua ex-companheira
Uma mulher conseguiu na Justiça que o ex-companheiro arque com metade das despesas com os animais de estimação adquiridos durante a união estável. Segundo informações presentes na coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o homem terá que desembolsar R$ 1050 por mês.
O valor foi definido com base na quantidade de animais. São seis cães e uma gata que receberão R$ 150 cada. É a primeira vez que a Justiça do Rio de Janeiro discute divisão de despesa entre ex-companheiros para sustentar animais domésticos, conforme a assessoria do tribunal.
Segundo o advogado do ex-companheiro em questão, Benedicto de Vasconcellos, em entrevista ao jornal Extra, o cliente alega que os animais são de propriedade exclusiva da mulher. O homem deverá recorrer.
Ainda conforme Vasconcellos, o caso não deve se tratar de pensão alimentícia, mas de divisão das despesas. O processo ainda está em segredo de Justiça.
Já os advogados da requerente afirmam que a mulher precisa de ajuda financeira para cuidar dos animais que foram adquiridos "consensualmente pelo casal".