Tânia Rego/Agência Brasil

O Governo Federal estuda extinguir o desconto de 20% que é ativado automaticamente para contribuintes que realizam a declaração simplificada do Imposto de Renda, medida que pode atingir cerca de 17 milhões de pessoas. A iniciativa seria de caráter substituinte, pois, segundo os planos, poderia funcionar como uma forma de custeio para o programa Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa Família. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Sob a necessidade de abrir espaço no teto de gastos, segundo a publicação, o Ministério da Economia (ME) apontou como uma das possíveis soluções a eliminação da declaração simplificada. Porém, técnicos do ministério explicam que o benefício não seria extinto em sua totalidade, e que o direito às deduções médicas e educacionais, na mira da equipe econômica desde o ano passado, serão mantidos.

A proposta do ministro da Economia Paulo Guedes que, até o ano passado, era de extinguir também o direito às deduções médicas e de educação, foi alterada e o ME diz que não pretende estabelecer medidas que prejudiquem a classe média, população mais atingida economicamente pela pandemia.

Uma outra opção para os contribuintes seria a declaração completa, indicada para quem tem custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes.

Desta forma, o formulário simplificado da declaração do IR, criado há 45 anos, deixaria de existir. 

Técnicos do Ministério da Economia disseram à Folha que, somente com esse corte de desconto, o benefício mensal médio do Bolsa Família poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.

A pasta ainda argumenta que continuará possível realizar a declaração completa e abater gastos. Para a equipe, a declaração simplificada só fazia sentido em um mundo menos digitalizado, onde os contribuintes tinham trabalho para coletar a papelada para as deduções.

Nesta segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) reuniu-se no Palácio da Alvorada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a situação fiscal do país. O objetivo é também encontrar vias de custeio para o Renda Cidadã.