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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 14, que o Brasil está sendo muito bem visto no exterior por conta das medidas que, tão rapidamente, o governo brasileiro adotou para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia.

Ele disse que passou o dia com os ministros das 20 principais economias do mundo, dos quais ouviu relatos que mostram a boa imagem da qual o Brasil desfruta lá fora.

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Guedes participa do 10º Seminário de Administração Pública e Economia, evento online organizado pelo Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Participam também do seminário o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O ministro lembrou que a economia brasileira, forçada pela pandemia, caiu muito, mas que, graças às medidas emergenciais que atenderam os mais vulneráveis, voltou a se recuperar e está sendo retomada em forma de "V", cenário em que uma economia volta a crescer na mesma velocidade em que cai.

"O Brasil bateu lá embaixo e voltou em forma de 'V'. Só no mês passado criamos mais de 300 mil empresas", disse o ministro da Economia.

Guedes voltou a defender o Pacto Federativo e disse que o espírito da descentralização dos recursos para os Estados sempre esteve presente entre nós, mas que veio a pandemia e desacelerou o processo. "Nosso mapa era descentralizar recursos para os Estados, mas veio a covid-19", disse, acrescentando que se tratava de R$ 450 bilhões que seriam descentralizados para estes entes da Federação.

A disparada dos preços dos alimentos impulsionou a inflação oficial no País a 0,64% em setembro, maior resultado para o mês desde 2003, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados ontem pelo IBGE.

Carnes, arroz e óleo de soja pesaram no bolso das famílias, assim como a gasolina, que pode voltar a pressionar em outubro, devido ao novo reajuste divulgado pela Petrobrás nas refinarias. Também esboçam reação alguns itens ligados ao turismo, como passagens aéreas, locação de veículos e pacotes turísticos.

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O IPCA veio acima do previsto até pelos economistas mais pessimistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam um avanço mediano de 0,54%. O resultado motivou uma série de revisões para cima nas estimativas do mercado financeiro para a inflação no encerramento de 2020. No entanto, as apostas permanecem abaixo da meta de 4% perseguida pelo Banco Central. Em setembro, a taxa do IPCA acumulada em 12 meses alcançou 3,14%.

"É uma inflação (de setembro) preocupante, mas não tem nenhum risco para este ano, quando é provável que o IPCA fique em 2,5%. A questão mesmo está em 2021, quando devemos ter câmbio pressionado, commodities pressionadas e a China com um crescimento forte", previu o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale.

O economista João Fernandes, da Quantitas, não acredita que a inflação mais elevada de setembro ameace a condução da política monetária pelo Banco Central. Ele argumenta que o IPCA foi impulsionado por fatores pontuais, enquanto que o risco para o quadro de juros baixos no País permanece sendo fiscal.

"Não tem comparação da importância desse IPCA com a incerteza fiscal de curto prazo. A inflação mais alta reduz a chance de um novo corte da Selic (taxa básica de juros), mas é um efeito limitado. O que poderia suscitar uma alta de juros agora seria o governo romper o compromisso com o teto, não uma reação a essa inflação", opinou Fernandes.

Ajuste fiscal

O cenário atual de incertezas sobre o ajuste fiscal tem ajudado a desvalorizar o real ante o dólar, o que encarece commodities e insumos no atacado e acaba chegando também ao varejo, lembra André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

"Nossas coletas preliminares (do Índice de Preços ao Consumidor da FGV) indicam que outubro já está bem salgado, inflação mais alta que setembro. Eu diria que ficará perto de 0,8%. A inflação de serviços vem um pouco maior, puxada por passagem aérea, que está subindo mais de 40% em outubro, um choque. Essa alta pode ser confirmada pelo IPCA-15", relatou Braz.

Em setembro, as famílias gastaram 2,28% a mais com alimentação. Segundo Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, houve uma disseminação maior de produtos alimentícios com aumentos de preços, o que levou a uma inflação de alimentos também mais elevada que o habitual para meses de setembro.

"Tem dois componentes influenciando preços. Tem a questão do auxílio emergencial, uma vez que os recursos são direcionados pelas famílias mais pobres para a compra de alimentos, e tem a questão do câmbio, que torna mais atraente a exportação e acaba restringindo a oferta desses produtos no mercado doméstico", justificou Kislanov.

O óleo de soja aumentou 27,54%, enquanto o arroz ficou 17,98% mais caro. No ano, o óleo de soja já acumula uma alta de 51,30%, e o arroz subiu 40,69%. As famílias também pagaram mais em setembro pelo tomate, leite longa vida e carnes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou, nessa quinta-feira (8), que reduzirá os impostos sobre videogames - os jogos eletrônicos -, desta vez para 30%. Desde o ano passado, Bolsonaro comenta o seu interesse em assinar um decreto de diminuição significativa desses impostos, e diz estar a par das reclamações do público consumidor, em especial, crianças e adolescentes.

O anúncio aconteceu durante live habitual no YouTube, direto da Ilha de Marajó (PA), onde o presidente cumpre agenda política. “A garotada ano passado resolveu reclamar do preço dos jogos eletrônicos, chips e etc. E tinha um degrau de imposto. Nós conseguimos passar o maior degrau de 50% para 40% e agora a molecada voltou a chiar novamente, com razão”, disse Bolsonaro.

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Em agosto de 2019, o Diário Oficial da União publicou um decreto presidencial que reduziu as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, antes variando de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%. O decreto alterou as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Sobre a nova redução, Bolsonaro diz já estar alinhado com o Ministério da Economia e com a Receita Federal. “Já conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia) e ele deu o sinal verde. Já conversei com o (José Barroso) Tostes, da Receita Federal. Então no ano passado passamos de 50% para 40%. Agora vamos passar de 40% para 30%. E você pode estar reclamando, que é muito. Eu sei que é muito, mas vai com calma, 'pô', não dá para tirar tudo de uma vez. Se Deus quiser, semana que vem poderemos ter uma boa notícia sobre impostos de jogos eletrônicos”, acrescentou.

A redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de videogames foi alvo de uma sugestão do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), feita na Câmara dos Deputados em setembro. O parlamentar defende que a quantidade de impostos sobre o produto no Brasil afasta grandes investidores e oportunidades de emprego. Kim, que apresentou uma proposta menor para as alíquotas, mas que, segundo ele, não prejudicaria as contas públicas, voltou a criticar a medida de Bolsonaro no Twitter.

“Trinta por cento não basta, presidente, ainda é o dobro do imposto sobre celulares e o TRIPLO do imposto sobre baralho. A política de sobretaxa nos consoles não se justifica, pelo contrário, só tem afastado empresas que geravam milhares de empregos no país, como Sony e Nintendo”, disse.

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Preocupada com os custos gerados pelo adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Comitê Organizador da Olimpíada de Tóquio anunciou nesta quarta-feira um processo de simplificação e redução da preparação para os dois grandes eventos, que devem gerar uma economia de 30 bilhões de ienes, equivalente a US$ 280 milhões ou cerca de R$ 1,5 bilhão.

Este corte representa cerca de 2% do orçamento oficial do Comitê, estimado em US$ 12,6 bilhões (R$ 70 bilhões). Uma auditoria realizada no ano passado, contudo, mostrou que o custo real dos Jogos de Tóquio seria o dobro do oficial. De acordo com estudo publicado pela Universidade de Oxford, publicado no mês passado, afirma que a Olimpíada de 2021 será a mais cara da história entre os Jogos de verão.

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A pandemia do novo coronavírus agravou a situação financeira do Comitê Organizador. Segundo estimativa do Comitê Olímpico Internacional (COI), o adiamento, deste ano para 2021, anunciado em março, deve acrescentar ao menos US$ 800 milhões (R$ 4,4 bilhões) nos custos da organização.

Diante desta preocupação, o Comitê Organizador decidiu estabelecer medidas para reduzir os gastos. Nesta quarta, anunciou uma lista de 50 medidas de "simplificação". De forma geral, a entidade quer reduzir o gasto com imagem e aparência dos locais de competição e também na Vila Olímpica; "otimizar" as operações do revezamento da tocha olímpica; estimular patrocinadores e acionistas a enviar equipes menores a Tóquio; e "otimizar" os planos de equipes do próprio Comitê Organizador.

De acordo com a organização dos Jogos, essas são as bases da redução de custos. Mas serão apenas as primeiras decisões. Mais medidas para economizar devem ser anunciadas nas próximas semanas.

Na última segunda-feira (5), o Banco Central anunciou a abertura oficial para registro de chaves de identificação no novo sistema de transações instantâneas disponível aos bancos do país. O Pix será criptografado e feito por uma rede distinta da internet, a fim de evitar ataques, segundo a entidade monetária. Ainda assim, em seu primeiro dia de cadastro, o sistema foi vítima de cibercriminosos, que tentaram entrar no sistema com, pelo menos, 30 perfis criminosos.

A informação vem da empresa de cibersegurança Kaspersky, que realizou monitoramento durante as primeiras 24h de registros no Pix, e identificou diversos domínios fraudulentos que levavam o nome do sistema.

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O rápido e grande interesse dos cibercriminosos não assusta Fabio Assolini, especialista sênior de segurança da empresa. “Apenas como referência, quando o governo federal anunciou o cadastro do auxílio emergencial (3 de abril), identificamos 100 domínios falsos até o fim do dia 8. Se os registros continuarem crescendo nos próximos dias na mesma velocidade das primeiras 24h, podemos chegar aos 100 sites falsos no meio da semana”, afirmou.

Os links são usados para disseminar campanhas de malware e phishing tradicionais, mas a empresa de segurança já havia identificado um golpe específico para roubar dados que poderiam ser usados em fraudes. 

De acordo com o especialista, o registro de um domínio é o primeiro estágio de um golpe. Entre os domínios maliciosos podemos encontrar: chavepix.me; gerenciadorpix.com; pagarpix.com; pixapp.online; pixbrasil.tech; pixempresas.com; suportepix.online e pix.atualizacaowebsegura.gq.

Assolini já encontrou três tipos diferentes de golpes utilizando os domínios fraudulentos. Os criminosos podem aplicar golpes para realizar a infecção do dispositivo da vítima por malware, ou disparar mensagens falsas com a intenção de roubar credenciais de acesso ao Internet Banking ou Mobile Banking. Estes dois exemplos utilizam o Pix apenas como isca.

Porém, o especialista sênior também diz ter detectado golpes de phishing, que podem ser cometidos para roubar dados pessoais, que então serão utilizados como chaves do Pix. Este golpe, especificamente, age diretamente no novo sistema.

Apesar do grande número de tentativas de fraudes, o BC diz que a plataforma Pix é segura e que não há motivo para pânico, pois esse tipo de manipulação psicológica é exatamente o que criminosos buscam: fazer o usuário acreditar que o ato criminoso vem de uma força interna, assim, afastando o problema da identidade criminosa. Assolini reafirma a fala da entidade.

“O sistema bancário brasileiro tem um dos sistemas antifraudes mais avançados do mundo e isso é um reflexo da qualidade do cibercrime nacional. Por experiência neste mercado, acredito que o sistema de pagamento eletrônico será seguro, apenas não temos detalhes para afirmar como esta segurança funcionará”, afirma Assolini.

O ressurgimento da pandemia da Covid-19 na Europa ilustra o dilema que os governos vêm enfrentando há vários meses: impor uma nova quarentena, com o risco de estrangular a frágil recuperação econômica, ou aumentar gradativamente as restrições, sem garantia de parar a segunda onda.

"Nos Estados Unidos, os feriados do Dia da Memória no final de maio e do Dia da Independência em 4 de julho foram seguidos por picos de contágio", disse recentemente em um artigo a francesa Esther Duflo, vencedora do Nobel de Economia.

A partir desse fato, Duflo propôs, para evitar um "surto catastrófico" da doença entre os idosos no Natal, estabelecer um novo confinamento em toda a França de 1o a 20 de dezembro.

"As compras de Natal podem ser incentivadas durante o mês de novembro e as lojas podem permanecer abertas para pedidos durante a quarentena", argumentou Duflo em uma coluna publicada no jornal francês "Le Monde".

Sua proposta não foi bem recebida por todos.

"Não sei se Esther Duflo tem o Prêmio Nobel de Psicologia", mas "um reconfinamento geral significaria o colapso do país", reagiu o presidente da principal organização patronal da França (Medef), Geoffroy Roux de Bézieux.

- "Permanecer humildes" -

Neste contexto e face a uma opinião pública cada vez mais relutante, entre manifestações contra a obrigatoriedade do uso de máscara na Alemanha e os protestos na França contra o fechamento dos bares, um confinamento geral e prolongado não parece ser uma opção para os governantes.

O governo irlandês, por exemplo, decidiu não seguir o conselho de seu comitê científico, que defendia a quarentena. Mas os irlandeses não podem mais deixar seu condado, para limitar a circulação do vírus.

Paris fechou suas academias e bares, e Bruxelas fará o mesmo a partir de quinta-feira, enquanto Hamburgo equipou suas escolas com purificadores de ar.

"Devemos permanecer humildes diante desse vírus, do qual ainda pouco sabemos e, sobretudo, ser muito reativos. Dizer que vamos nos reconfinar dentro de dois meses será tarde demais. Devemos fazê-lo assim que se constatar uma aceleração da epidemia", avalia Jonathan Benchimol, economista do Banco de Israel.

Israel foi o primeiro Estado, em meados de setembro, a decretar um novo confinamento da população. Mas, enquanto em março e abril, "tudo estava fechado, menos os shoppings, desta vez o confinamento é mais inteligente, tanto econômica quanto psicologicamente", afirma o economista.

Por recomendação do Banco Central, "as empresas com alta contribuição para o PIB e baixo risco de morbidade para trabalhadores e clientes, como alta tecnologia, indústria pesada, finanças e construção, foram mantidas abertas".

- "Bomba atômica" -

Como podemos evitar o maior número possível de mortes e, ao mesmo tempo, causar o mínimo de perturbações negativas na vida social e econômica?

"Esta é a equação complexa que os governos enfrentam", diz o diretor de pesquisa do CNRS (Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica), Pierre-Yves Geoffard.

E acrescenta: "A queda do PIB não é um número abstrato, é a explosão do desemprego, da pobreza e da precariedade".

Para ele, um novo confinamento é uma solução extrema, uma "bomba atômica".

"Na Suécia, o raciocínio é que, se as escolas forem fechadas, as crianças serão privadas de educação, embora saibamos que a educação é crucial para a saúde a longo prazo", aponta Geoffard.

É "a saúde de alguns contra a saúde de outros amanhã", completou.

Para este economista da saúde, a melhor estratégia a adotar contra a covid-19 continua sendo aquela que tem sido usada historicamente contra a maioria das doenças infecciosas: "testes, rastreamento e isolamento".

O PIX, que é um novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, já rende disputa entre os bancos, que oferecem vários sorteios com prêmios em dinheiro para atrair os clientes na adoção do novo método de pagamento.

Para trazer as contas PIX dos clientes para si, o Santander é o que oferece o maior prêmio por meio da promoção "SX do Milhão" - serão dois prêmios de R$ 1 milhão para os clientes Pessoa Física e Jurídica. Segundo divulgado pelo próprio banco, cada vez que o cliente realizar uma transação PIX nos canais Santander, ele ganha um número da sorte extra. 

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O Banco do Brasil está oferecendo um total de R$ 700 mil, divididos em 237 prêmios. Segundo informações do BB, a cada chave de acesso cadastrada na estatal, o cliente ganha um ou mais números da sorte para participar dos sorteios.

Na última segunda-feira (5), o Nubank lançou a promoção "Tem WOW Nesse Pix". Entre outubro e dezembro, os clientes do Nubank que registrarem suas chaves do PIX, concorrerão a prêmios de até R$ 50 mil. 

Sobre o PIX

O Banco Central confirma que o PIX vai funcionar 24h por dia, sete dias por semana. As transações realizadas pela ferramenta serão instantâneas, com menor custo e mais segurança. Para utilizar os serviços, o cliente poderá utilizar o CPF, CNPJ ou mesmo o número de telefone ou e-mail do destinatário para realizar uma transferência, por exemplo.

A data de lançamento oficial do PIX está prevista para 16 de novembro de 2020, de acordo com o calendário

05 de outubro: Início do processo de registro das chaves PIX;

03 de novembro: Início da operação restrita do PIX;

16 de novembro: Lançamento do PIX para toda a população.

Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.

Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.

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Instantâneo

As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Chaves

O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.

Quem pode oferecer

Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.

Limites

Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.

Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que acontece com o DOC e a TED.

Tarifas

O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.

As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).

Início

O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.

O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.

Foto: Divulgação

O líder norte-coreano Kim Jong Un ordenou o início de uma campanha nacional de 80 dias para estimular a combalida economia do país, antes da organização, em janeiro, de um congresso excepcional do partido único, anunciou a imprensa estatal.

A decisão, adotada durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores, acontece após graves inundações e durante a pandemia do novo coronavírus, fatores que agravaram ainda mais a situação no país isolado.

As campanhas de mobilização em larga escala, nas quais os norte-coreanos devem trabalhar por horas extras e assumir novas tarefas, são frequentes no país em momentos de eventos extraordinários.

"Conseguimos proezas históricas graças aos nossos esforços, superando testes e dificuldades sem precedentes este ano, mas não devemos descansar sobre os louros", afirmou a agência estatal KCNA.

"Temos desafios importantes pela frente e objetivos que devem ser alcançados este ano", insistiu a KCNA.

O nível de participação da população nestas campanhas é monitorado e usado como um termômetro para medir a lealdade dos cidadãos ao regime. Grupos de defesa dos direitos humanos classificam as campanhas como trabalho forçado.

A economia norte-coreana foi muito afetada pelas sanções internacionais que desejam forçar Pyongyang a abandonar seu programa nuclear, que se desenvolveu muito rapidamente desde que Kim chegou ao poder.

Analistas esperam que o país apresente detalhes sobre os novos programas durante o 75º aniversário do Partido dos Trabalhadores no sábado.

A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e ampliar seu poder de consumo, principalmente, em famílias que ganham até R$ 89 por pessoa, afirma a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Os brasileiros que ganham acima de R$ 5 mil por pessoa devem ter o maior aumento relativo da tributação.

Os cálculos, antecipados ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, foram divulgados nesta segunda-feira, 5, na nota "CBS: em direção à menor regressividade do sistema tributário brasileiro". A intenção dos técnicos é trazer um foco novo de discussão da unificação de tributos sobre o consumo, até agora centralizada nos impactos sobre as empresas.

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O setor de serviços é um dos que mais se opõem à proposta de criar a CBS, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em julho como primeira fase da reforma tributária. O projeto de lei está sendo discutido na mesma comissão mista que trata das PECs da Câmara e do Senado, mais amplas e que incluem mudanças na tributação de Estados e municípios. As discussões, porém, estão travadas.

Segundo os cálculos da SPE, as famílias com renda de até R$ 89 por pessoa terão uma queda de 0,6 ponto porcentual na sua alíquota efetiva média (o quanto a pessoa paga de imposto proporcionalmente à sua renda). O alívio se estende até famílias com renda de R$ 1 mil por pessoa, embora com menos intensidade. Acima disso, a mudança levará a família a pagar mais imposto que no regime atual, aumento que chega a 0,4 ponto porcentual para quem ganha acima de R$ 5 mil por pessoa.

A proposta do governo para a CBS prevê uma alíquota única de 12% sobre bens e serviços, acabando com grande parte dos regimes especiais e simplificando a tributação. O subsecretário de Política Fiscal da SPE, Erik Figueiredo, afirma que as estimativas comprovam que uma alíquota unificada é capaz de tornar um tributo mais progressivo, ou seja, cobrar relativamente mais de quem tem maior renda. "A ideia de progressividade hoje é de alíquotas diferenciadas, variando de acordo com a renda. Mas isso seria verdade se todas as pessoas consumissem bens similares. As pessoas consomem bens diferentes", explica Figueiredo.

Cálculo

Para chegar ao resultado, a equipe da SPE traçou o perfil da cesta de consumo das famílias de acordo com a faixa de renda. Além disso, utilizou a matriz de insumo-produto do IBGE para identificar por quantos passos na cadeia de produção um produto ou serviço passa antes de ser consumido. Esse procedimento é importante porque a CBS incide sobre o valor adicionado em cada uma dessas etapas de melhoria ou transformação - ou seja, quanto mais elaborado o bem ou serviço, maior tende ser a tributação.

No caso das famílias mais pobres, com renda de até R$ 89 por pessoa, mais da metade (54%) do orçamento é destinada a serviços básicos, e 13% são empregados no pagamento de contas como água e luz. Apenas 6% vão para gastos com saúde e educação privados, e outros 10% vão para a construção, compra ou aluguel da casa.

À medida que a renda familiar cresce, os serviços básicos e as contas de água e luz perdem peso no orçamento, enquanto despesas com saúde e educação e a casa ganham força. Nos lares com renda acima de R$ 5 mil por pessoa, 49% do orçamento vai para serviços considerados "luxo", 13% para compra ou aluguel da casa e 14% para saúde e educação. A nota não detalha quais serviços são considerados básicos ou de luxo.

Para as famílias de baixa renda, a SPE ainda estimou o efeito prático do alívio da CBS sobre a renda desses lares. Para quem ganha até R$ 89 por pessoa, o "respiro" trazido pelo novo tributo seria suficiente para arcar com todo o consumo de legumes e verduras, por exemplo, uma vez que a diferença na alíquota efetiva equivale a 112% do que essas famílias gastam com esses bens. O alívio ainda bastaria para garantir 73% do consumo de leite, ou 173% do gasto com macarrão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Governo Federal estuda extinguir o desconto de 20% que é ativado automaticamente para contribuintes que realizam a declaração simplificada do Imposto de Renda, medida que pode atingir cerca de 17 milhões de pessoas. A iniciativa seria de caráter substituinte, pois, segundo os planos, poderia funcionar como uma forma de custeio para o programa Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa Família. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Sob a necessidade de abrir espaço no teto de gastos, segundo a publicação, o Ministério da Economia (ME) apontou como uma das possíveis soluções a eliminação da declaração simplificada. Porém, técnicos do ministério explicam que o benefício não seria extinto em sua totalidade, e que o direito às deduções médicas e educacionais, na mira da equipe econômica desde o ano passado, serão mantidos.

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A proposta do ministro da Economia Paulo Guedes que, até o ano passado, era de extinguir também o direito às deduções médicas e de educação, foi alterada e o ME diz que não pretende estabelecer medidas que prejudiquem a classe média, população mais atingida economicamente pela pandemia.

Uma outra opção para os contribuintes seria a declaração completa, indicada para quem tem custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes.

Desta forma, o formulário simplificado da declaração do IR, criado há 45 anos, deixaria de existir. 

Técnicos do Ministério da Economia disseram à Folha que, somente com esse corte de desconto, o benefício mensal médio do Bolsa Família poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.

A pasta ainda argumenta que continuará possível realizar a declaração completa e abater gastos. Para a equipe, a declaração simplificada só fazia sentido em um mundo menos digitalizado, onde os contribuintes tinham trabalho para coletar a papelada para as deduções.

Nesta segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) reuniu-se no Palácio da Alvorada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a situação fiscal do país. O objetivo é também encontrar vias de custeio para o Renda Cidadã.

Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.

Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.

Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.

Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.

Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.

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Operação

O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.

A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.

No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.

Cronograma

5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento

3 de novembro: Início da operação restrita do Pix

16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população

*Colaborou Kelly Oliveira

O fim de ano é marcado por uma movimentação intensa de busca de empregos temporários e contratações no comércio. Em 2019, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Recife (CDL Recife), a estimativa era de 6 mil contratações na capital e Região Metropolitana do Recife (RMR). No entanto, neste ano, frente à pandemia do novo coronavírus (SARS Covid-19), somada às instabilidades na economia, o cenário deverá sofrer uma desaceleração no ritmo de contratações.

Análise de mercado

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De acordo com economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), Rafael Ramos, a variação contratual de 2020 não deverá ultrapassar a média do ano passado. “A expectativa é que exista essa contratação, até porque a demanda se aquece, principalmente o varejo que precisa dessa contratação”, indicou o profissional. No entanto, “vamos ter uma contratação com menor ritmo”, previu. Em geral, “dentro do varejo, as contratações de temporários iniciam no mês de outubro, e o pico é novembro, e nós ainda temos um pouco de contratações, e geralmente, parte dessas pessoas é efetivada”, relembrou.

Normalmente, a maioria das oportunidades provisórias está nos setores de supermercados, vestuário, calçados e acessórios, além do setor de cosméticos. Dentre as funções, os cargos de maior destaque são almoxarifados, vendedor e caixa. “No ano passado, trabalhamos com um número em torno de 25% de efetivação, foi até um número alto visto que, desde a crise de 2016, essas efetivações não passavam de 10% das pessoas”, analisou Rafael Ramos.

O economista prevê que esse percentual pode seguir em alta, em razão das demissões que ocorreram durante a pandemia, mas tudo dependerá do desempenho do comércio no fim de ano. Para quem procura emprego, outros obstáculos vão além da pandemia.

“Comparando ao exigido em 2019, atualmente, mesmo com a pandemia e tudo que está acontecendo, as empresas buscam muito mais experiência, o que dificulta principalmente para mim que não teve tantas oportunidades”, disse o jovem Isaias Sampaio, 22 anos. O jovem faz parte dos 15,3% dos pernambucanos desocupados. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Oportunidades

Dentre as expectativas, a nível nacional, estima-se que mais de 900 mil vagas temporárias estão previstas para o segundo semestre de 2020. Essa oferta supera a estimativa do ano anterior - 800 mil no mesmo período de 2019 -. Os dados são da Associação Brasileira de Trabalho Temporário (Asserttem).

Ainda segundo a pesquisa, o setor de empregos temporários teria sofrido menos com a crise, e registrou um aumento de 47% em relação a igual período do ano passado. O presidente da Asserttem, Marcos de Abreu, disse que "a crise sanitária, que deixou um saldo negativo de 1,2 milhão de vagas formais no primeiro semestre, de certa forma, criou as condições para o avanço do contrato temporário”.

A reportagem do LeiaJá entrou em contato com a CDL Recife, em busca de estimativas de vagas temporárias para a capital e RMR. Em resposta, a entidade informou que ainda não possui estimativa de vagas para o fim do ano. Costumeiramente, essas informações são divulgadas logo na primeira semana de outubro. Excepcionalmente neste ano, a CDL Recife afirma que há um cuidado maior nas projeções e curadoria dessas oportunidades, dado o período pandêmico e a performance do mercado de trabalho que ainda não demonstra estabilidade.

Também procuramos o Sindicato dos Empregados do Comércio em Recife (SecRecife), para saber das projeções de contratações para o final deste ano. Em nota, a SecRecife avaliou a situação e informou que “depende muito do aquecimento do comércio, com ele mais aquecido haverá mais contratações para atender a demanda". "Mas, diante da pandemia, ainda não há uma previsão estipulada pela grande empresa para contratações em Recife”, acrescentou.

O estado de São Paulo registrou em setembro um recorde histórico de abertura de empresas. Segundo a Junta Comercial, no mês passado foram cadastradas 23.205 novas empresas jurídicas no estado, maior marca alcançada desde 1998, quando teve início a série histórica.

A maior parte das empresas abertas (31%) é do setor de comércio, veículos automotores e bicicletas, mas houve também abertura grande de empresas prestadoras de atividades profissionais, científicas e técnicas (12%) e de atividades administrativas e serviços complementares (11,3%).

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Em agosto, foram abertas 22.825 novas empresas, o que já representava o maior número em 22 anos. Em setembro do ano passado iniciaram atividades 20.514 novas empresas.

Esta é a quinta alta seguida na abertura de empresas em São Paulo desde abril, mês que mais sofreu os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Junta Comercial, setembro também registrou o menor número de encerramentos de empresas dos últimos dois meses, com 9.859 baixas. Com isso, o estado contabiliza o maior saldo líquido anual: 13.346, o que significa que, entre o total de empresas abertas e o total de empresas, o estado ainda teve um saldo positivo.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, o recorde evidencia que a recuperação econômica no estado tem sido mais rápida do que o esperado. 

“Este é um bom sinal que demonstra a gradual recuperação econômica do estado de São Paulo, após o pior período da economia no Brasil e no mundo, diante da pandemia da covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus]. Em setembro, o saldo positivo, entre empresas que abriram e fecharam as portas, é quase 30% superior ao mesmo período de 2019. É a maior abertura de novas empresas na história de São Paulo”, disse Doria.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de 4,34% em setembro deste ano, taxa superior aos 2,74% de agosto. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado o indicador acumula 14,40% no ano e 17,94% em 12 meses.

A alta de agosto para setembro foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 3,74% em agosto para 5,92% em setembro.

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O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,48% em agosto para 0,64% em setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,82% em agosto para 1,15% em setembro.

A China notificou ao Brasil que suspenderá, por uma semana, a importação de uma empresa brasileira de pescados, após a embalagem do alimento passar por análise laboratorial e confirmar a presença do novo coronavírus. A agência de notícias Reuters divulgou nesta sexta-feira (25) a decisão, e falou ainda que a pausa já inicia neste sábado (26). A informação é do jornal O Globo.

Os especialistas ainda não têm certeza se o vírus foi encontrado na embalagem ou no peixe, pois ainda não há evidência de que a doença possa ser transmitida por ingestão de alimentos. Em março desde ano, o Instituto de Pesca de São Paulo, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento da cidade, negaram a relação entre o consumo de alimentos, sobretudo o pescado, com o coronavírus.

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De acordo com a Reuters, a alfândega chinesa havia informado que suspenderia as importações de empresas por uma semana, caso seus produtos testassem positivo pela primeira ou segunda vez. Um produtor da Indonésia também teve as transações suspensas na semana passada.

Em agosto, o governo da cidade chinesa de Shenzhen anunciou que havia detectado traços do vírus em uma amostra de asas de frango congeladas do frigorífico Aurora, de Santa Catarina, e suspendeu as compras da companhia. A China não é o primeiro país a vetar importações do Brasil durante a pandemia. As Filipinas proibiram a entrada de carne de frango do Brasil no país. O governo brasileiro chegou a ameaçar recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para derrubar a barreira imposta aos produtos nacionais.

Na recente onda de alta dos produtos, causada pela atual crise econômica e pelos bloqueios oriundos da pandemia do novo coronavírus, o algodão torna-se mais uma matéria contemplada pelos preços inchados do mercado. Um dos principais itens para o segmento têxtil, a pluma chegou a valorizar 20% em várias regiões do país, no fim de agosto, segundo pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea-USP). Em Pernambuco, associações setoriais e comerciantes tentam reverter a situação.

O pico de preços do algodão teria ocorrido no dia 27 de agosto, mas a matéria já entrou em curva de queda, apesar de os preços continuarem mais altos que os de antes da pandemia. Segundo a atualização mensal do Cepea, de agosto para setembro o indicador registrou alta expressiva de 16%, fechando a R$ 3,3110 em 31 de agosto. Esta é a maior variação mensal desde janeiro de 2016, quando o indicador subiu 16,91%.

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O centro explica ainda que os preços estão mais firmes nesta segunda quinzena de setembro. Porém, apesar de a colheita da produção recorde da safra 2019/2020 ter sido finalizada, vendedores seguem resistentes em diminuir os valores de novas negociações. Compradores e varejistas afastam-se do mercado, alegando dificuldades no repasse dos preços da matéria-prima aos manufaturados. 

Conseguir vender e manter uma margem de lucro compensativa é um dos maiores desafios dos comerciantes, é o que diz João Cleber Gomes, dono de uma estamparia que terceiriza confecções em Jaboatão Velho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em entrevista ao LeiaJá, o proprietário compartilhou a dificuldade no repasse e o aumento no preço do algodão, qual costumava comprar por quilo, custando R$ 16, e agora encontra para venda entre R$ 22 e R$ 25. “Não tenho como repassar para o cliente. Infelizmente, prefiro diminuir a minha própria margem de lucro, do que aumentar de quatro a cinco reais nas peças, e perder clientes. Não chega a quebrar o negócio, mas incomoda bastante”, disse.

João disse ainda que, além do preço, a escassez de alguns materiais que chegam do polo têxtil já é sentida. “Alguns tecidos estão escassos. O algodão, a malha e o jeans. Preciso fazer uns moletons, e já espero há mais de 20 dias a entrega pelo fornecedor de Caruaru”, comentou. 

Em Pernambuco, a expectativa é de que o impacto possa ser diluído nos próximos meses, em torno de 45 a 60 dias. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), Luverson Ferreira, também conversou com o LeiaJá e explicou que a situação, para ambos produtos nacionais e importados, deve normalizar. Além do preço do dólar, ele pontua a escassez e preço da matéria-prima como “principais fatores regionais para tal reflexo no preço do produto final”.

Sobre a impressão no consumidor, ele diz que pode variar. “O impacto no consumidor já chega a partir do momento que a matéria prima se torna mais cara ao curto prazo, e os produtores e confeccionistas têm que repassar para o cliente final. Momentaneamente, há uma certa elevação no preço das confecções, mas isso vai normalizar com o restabelecimento da indústria”, disse, reafirmando as previsões.

A ACIC, que compõe três câmaras setoriais no Estado e é uma das associações com maior quantidade de associados, lista algumas recomendações aos comerciantes, para que se mantenham firmes durante essa fase.

“Praticar preços justos e a liderança responsável. Empresários devem também ser socialmente responsáveis. No entanto, a gente entende que há uma regulação natural do mercado, e que cada setor e região adequa os seus preços com base na oferta e na demanda. Mas estivemos conversando com os setores, para entender onde está faltando o insumo, para até mesmo ajudar com a apresentação de outros fornecedores e produzir um impacto mínimo nos negócios”, orientou o presidente.

Apesar das circunstâncias, produtores e indústrias descartam, por agora, possibilidade de desabastecimento em qualquer região do Brasil.

Depois de cinco quedas seguidas, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de Pernambuco, que mede a perspectiva que os empresários do comércio têm acerca do grau atual e futuro de propensão a investir em curto e médio prazo, mostrou alta. O registro ocorreu em agosto, primeiro mês após a retomada das atividades não essenciais com a presença da data comemorativa do Dia dos Pais.

Segundo o estudo, a economia começa a responder de forma mais rápida que o previsto, uma vez que o mercado de trabalho formal voltou a apresentar cenário positivo no mês de julho, o que era previsto somente para os últimos dois meses de 2020. Entre agosto e setembro, o ICEC aumentou de 79,7 para 93,4 pontos, o que significa um crescimento de 17,2%, mostrando os números do movimento das vendas começado a partir de maio, em que o volume aumentou 10,2% em Pernambuco, continuando no mês de junho, uma vez que o nível de consumo seguiu alto e proporcionou desempenho de 10,3%,

O desempenho de julho mostrou resultado superior aos dois meses anteriores, aumentando 18,9% no indicador do mês. Os segmentos responsáveis pela recuperação do comércio são os de eletrodoméstico, por causa da procura das famílias que no cenário atual precisam de uma utilização maior destas ferramentas  devido ao isolamento social; móveis, devido à necessidade de montagem de escritórios home office; material de construção, que também evolui diante da necessidade de permanecer em casa e pela necessidade dos estabelecimentos de se adaptarem às normas de saúde.

Em contrapartida, o setor de hiper e supermercados tem aumentado o preço de alguns produtos essenciais, elevando o valor da cesta básica, diminuindo o poder de compra das famílias, e, consequentemente, daqui a algum tempo, diminuirá o nível de consumo de outros produtos no varejo. 

“As políticas emergenciais voltadas às famílias também contribuem com parcela relevante da retomada da confiança do setor do comércio. O auxilio emergencial continua atenuando a queda na renda das famílias, em Pernambuco injetou mais de R$ 7 bilhões em cinco meses, além de ter a notícia positiva de que apesar da redução no valor pago, que sairá de R$ 600,00 para R$ 300,00, o programa vai continuar até dezembro, dando continuidade à amenização da queda do consumo diante da grave crise em que passa o mundo com a pandemia da Covid-19", informa o ICEC. 

O indicador com melhor colocação neste mês foi o Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio, seguido do indicador de Investimento. “Analisando os sub indicadores da pesquisa, verifica-se que todas as avaliações voltaram a apresentar alta mensal. O destaque desta vez ficou com o Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio, confirmando uma melhora no ambiente de negócio com a reabertura e o menor grau de isolamento social das famílias", diz o ICEC.

Através de uma coletiva online realizada nesta quarta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou que a partir da próxima segunda-feira (28), início da semana epidemiológica quarenta, a Macro 1, que compreende a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e parte do Agreste de Pernambuco, avançam para a etapa nove, podendo voltar a funcionar os eventos sociais como casamento, batizados, aniversários e festas.

Os eventos culturais como cinemas, teatros, apresentações e similares também estarão autorizados, tendo que reduzir a capacidade da apresentação para no máximo 100 pessoas, ou 30% da capacidade do espaço. O horário de funcionamento dessas atividades deverá ser das 6h às 00h, devendo seguir os protocolos especificados pelas autoridades local. 

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Também a partir da próxima segunda-feira (28), o governo decidiu alterar as cargas atribuídas aos serviços de alimentação como restaurantes, lanchonetes e cafeterias. As GERES que se encontram na etapa nove do plano de retomada, poderão ampliar para 70% da capacidade do estabelecimento, assim como o horário de funcionamento, que estava permitido até às 22h, passa a ser permitido das 6h até às 00h.

As cidades das GERES de Recife, Goiana, Limoeiro, Palmares e Caruaru, terão antecipadas essa nova carga para os serviços de alimentação já a partir desta quinta-feira (24).

As GERES 9 E 10, das cidades sede de Afogados da Ingazeira e Ouricuri, avançam para a etapa oito, podendo voltar a funcionar escritórios com 100% da capacidade de funcionários, museus e espaços de exposição sobre novos protocolos. 

“Desde o anúncio do nosso plano de convivência das atividades econômicas com a Covid-19, em 1º de junho, nós planejamos a entrada das etapas a partir das análises do comitê (do Gabinete de Crise) do comportamento da pandemia através das semanas epidemiológicas. Sempre buscamos encontrar o equilíbrio de permitir a volta das atividades, mas evitando o avanço do coronavírus", esclarece o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Pernambuco está na 17ª semana desde o início do plano de convivência. Schwambach aponta que, a partir da próxima segunda-feira (28), o estado deve entrar na fase verde do plano, que corresponde a fase dois da matriz de risco da pandemia, que numa escala que vai de 1 a 5, Pernambuco chegou na cinco. 

O secretário Schwambach destaca ainda que cada GERES deve avançar de etapa no plano de convivência a cada 15 dias. Se tudo correr bem, todo estado deve estar em pleno funcionamento, com todos os setores normalizados, a partir do dia nove de novembro. "A etapa azul, que corresponde a etapa onze, a última etapa do nosso plano de convivência, é a que chamamos de 'novo normal'. Teremos todas as atividades econômicas permitidas a voltar a funcionar, sendo que com cargas específicas, pois enquanto não tivermos uma vacina, ou um medicamento eficaz, devemos aprender a viver com o coronavírus, sempre obedecendo os protocolos de funcionamento nos seus três eixos: higiene, distanciamento social e comunicação e monitoramento", pontua Bruno.

Depois de quase sete meses do início da pandemia, o governo publicou agora uma portaria que lista as 34 atividades econômicas mais prejudicadas no Brasil pela decretação do estado de calamidade pública devido à Covid-19. Elaborada pelo Ministério da Economia, a lista foi feita para priorizar e orientar as instituições financeiras oficiais de fomento, inclusive regionais, na concessão de crédito.

O governo diz que a lista é para orientar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), mas o "carimbo" do Ministério da Economia reconhecendo as atividades mais prejudicadas animou as empresas de setores que foram incluídos oficialmente no levantamento de olho em políticas futuras da equipe econômica para a retomada da economia em 2021.

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Apesar de ter começado a fluir no último mês, o crédito ainda é um dos principais problemas no enfrentamento da Covid-19 pela dificuldade das empresas em dar garantia ao financiamento. A lista facilita o acesso a crédito com garantia da União via Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

Desde o início da pandemia o governo contabiliza que lançou uma série de linhas de crédito voltadas para toda a economia. Até o momento, do total das ações anunciadas, 622 mil empresas foram atendidas e R$ 85,86 bilhões de crédito já chegou na ponta, segundo os dados oficiais.

Entre os setores mais impactados estão as atividades da indústria, comércio e serviços, como empresas de saúde e educação privadas, transporte, serviços de alimentação e alojamento, fabricação de veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e metalurgia, além de exploração de petróleo.

Segundo o Ministério da Economia, a lista foi elaborada com base na variação do faturamento do setor com dados da Receita Federal. Não foram fornecidos detalhes pedidos pela reportagem do Estadão de como a lista será usada para a liberação do crédito e como ficam as empresas que estão de fora.

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade informou apenas que foram consideradas a relevância do setor na economia, tanto por valor agregado produzido quanto por pessoal ocupado, e as particularidades de cada atividade econômica.

Faturamento

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit), Fernando Pimentel, avalia que a lista facilitará a concessão de crédito para as empresas com faturamento além de R$ 300 milhões. Pela regra, elas não podem obter empréstimos com a garantia do Tesouro porque tiveram impactos severos com a crise. "Para os setores extremamente impactados pela crise, como os listados, esse financiamento pode ser dado para empresas que faturem acima de R$ 300 milhões". Pimentel considera que a lista traz uma boa radiografia da crise. O setor têxtil e de confecções teve de interromper as atividades por 90 dias no início da pandemia e até hoje ainda sente o impacto.

O economista Marcos Ferrari, presidente executivo do SindiTelebrasil, disse que a inclusão das telecomunicações torna mais "sensível" os pedidos de medidas de apoio à expansão da banda larga. "Caso tenha outra medida, o setor pode ser contemplado."

O advogado tributarista Luiz Bichara avaliou que, embora a lista não gere nenhum direito adquirido, a União não poderá indicar "algo e não cumprir". "É o princípio da confiança legítima", disse. Segundo ele, a publicação da portaria cria expectativa de atuação estatal no sentido da implementação de políticas públicas concretas visando a recuperação econômica.

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), Luigi Nese, alerta que existem muitas empresas que ainda estão prejudicadas pela falta de crédito. Para ele, o Pronampe, programa com garantia do Tesouro, funcionou bem, mas os recursos acabaram. Ele cobra mais recursos com garantia. "O governo prometeu mais R$ 19 bilhões e ainda não vieram."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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