Indiano é repatriado após deixar navio no Porto de Suape

Ele estava com o contrato de trabalho vencido e demonstrou às autoridades que tinha desejo de retornar ao seu país

qui, 16/02/2023 - 12:09
Rafa Medeiros/Porto de Suape Embarcações no Porto de Suape Rafa Medeiros/Porto de Suape

Um tripulante indiano foi repatriado após uma operação em um navio no Porto de Suape, no Grande Recife. Ele atuava como terceiro oficial da embarcação e estava há dois dias com a prorrogação do contrato de trabalho vencida, de acordo com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT). 

Após deixar a embarcação Janine K., de bandeira Malta, o indiano foi levado para um hotel perto do Aeroporto do Recife, na Zona Sul da capital. No dia seguinte, ele recebeu autorização da Polícia Federal e embarcou em um voo de volta ao seu país. 

A inspeção ocorreu o dia 3 de fevereiro e tinha como objetivo verificar as condições de trabalho do navio e os contratos de todos que estavam a bordo. Apenas o contrato do estrangeiro repatriado estava vencido e as condições de trabalho não foram consideradas irregulares pelo MPT. O órgão não interpretou o caso como trabalho análogo à escravidão.

"A empresa armadora reconheceu a irregularidade e o tripulante, que estava embarcado há oito meses, foi repatriado, tendo ficado bastante satisfeito com a rápida resolução do caso”, comentou o Procurador do Trabalho que participou da operação, Gustavo Chagas.  

Também participaram da fiscalização a Marinha do Brasil, a Superintendência Regional do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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