Em coordenação com os atos nacionais, a enfermagem de Pernambuco tomou as ruas do Centro do Recife em uma caminhada, nesta sexta-feira (10), para cobrar do Governo Estadual um posicionamento sobre a implementação do piso salarial da categoria. A reinvindicação tem base na proposta do piso salarial nacional, que foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro do ano passado, através de uma emenda, mas barrado na Suprema Corte sob a justificativa de ausência de fundos e possível colapso na saúde. 

Durante a campanha, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tratou uma implementação estadual do piso como promessa para seu mandato. Agora, os profissionais cobram da gestora e de sua vice, Priscila Krause (Cidadania), a criação da medida no estado junto aos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O protesto no Recife teve como destino o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo, onde a segurança recebeu os manifestantes com uma barreira, por volta do meio-dia. Pouco tempo depois, uma comissão de oito pessoas, entre representantes do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe) e Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe). Um dos membros da comissão foi o deputado estadual João Paulo (PT). 

Categoria se diz ‘decepcionada’ 

O ato reuniu centenas de pessoas, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde também prestaram apoio ao movimento. A técnica de enfermagem Carla Elizabeth Ramos, de 41 anos, representante do Satenpe, trabalha na função há 15 anos e reveza esforços entre a rede estadual e municipal. Seu maior tempo de trabalho é na Universidade de Pernambuco (UPE).  

“A gente espera que ela [Raquel] não seja tão política. Tudo dela é esperar destravar 'lá em cima' [Governo Federal]. Todo mundo está esperando destravar lá em cima, mas a gente sabe que o estado tem condições de pagar. Ela prometeu na campanha. Muita gente que está aqui votou em Raquel confiando na promessa dela e depois ela voltou atrás na proposta dela. Isso prejudica a categoria, mas fica feio para ela. É vergonhoso. A gente colocou uma mulher lá em cima porque a gente achou que ela ia pensar em uma categoria que, em sua maioria, é formada por mulher. Mulheres negras, mães de família. Raquel Lyra é uma decepção para a enfermagem”, disse a trabalhadora. 

Ela continuou: “As condições de trabalho são péssimas. As instituições estão sucateadas, falta sabonete para lavar a mão, falta medicação para paciente, faltam recursos humanos. O estado trabalha pagando plantão extra”. 

Uma outra queixa local é o plano de cargos e carreiras da UPE, que teve a última atualização em 2007, há 16 anos. O diretor sindical da universidade, Ivanildo Cândido, é enfermeiro socorrista há 18 anos e viu a última formação de um plano de carreiras quando só tinha dois anos de serviço. “Na UPE a gente tem um plano de cargo e carreira, mas é de 2007, muito defasado. Os servidores de nível médio atualmente recebem quase um salário-mínimo, o que é muito baixo. Muitas vezes o servidor continua trabalhando doente, quando já deveria estar aposentado”, disse Cândido. 

“O governo tem que se posicionar e cumprir o que prometeu em campanha. O governo estadual, junto aos governos municipais, ficam atrelando a aprovação do piso à aprovação da medida provisória pelo presidente da República, mas isso pode acontecer à parte. A medida pode ser aprovada lá depois, mas o governo aqui pode resolver esse impasse e evitar conflito de categorias. A gente entende que cada vez mais a enfermagem está se unindo e pronta para dizer basta. A gente não quer só aplausos, a gente quer valorização em forma de piso nacional”, completou. 

Mobilização nacional 

Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras fizeram, nesta sexta-feira (10), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto ao impasse que envolve o piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% são destinados aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras. 

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.