Prefeituras continuam em greve até sexta-feira (16)

Os prefeitos querem uma compensação fiscal e aumento de verbas repassadas às cidades

qua, 14/11/2012 - 06:53

As prefeituras de Pernambuco permanecem em greve até a próxima sexta-feira(16), dos 184 municípios, 89 protestam contra a diminuição do repasse do Fundo de Participação do Município (FPM) e os problemas ocasionados pela falta de chuvas no semiárido. Os prefeitos querem que a presidenta Dilma Rousseff (PT) dê uma compensação fiscal e aumente de verbas repassadas para as cidades. Eles também pressionam o governo Federal por uma redistribuição dos recursos advindos da extração de petróleo (Royalties).







A situação é agravada quando se leva em conta a questão da estiagem no Nordeste, pois 125 cidades de Pernambuco já decretaram estado de emergência e 117 delas tiveram o pedido reconhecido. Oito cidades são da zona da Mata, mas o problema aumenta em 61 Municípios do Agreste e 56 do Sertão. Os gestores reivindicam a criação de um comitê de crise para tratar os problemas da seca. 







De acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudes Catão, houve uma queda no FPM de 22%, por causa da redução de IPI. 50% desse imposto fica com a União e a outra parte é repassada aos municípios que já perderam mais de R$3,5 bilhões.







O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Jandelson Gouveia, contou sobre as dificuldades para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a diminuição dos repasses estaduais e federais. A LRF determina que os gastos com funcionalismo não pode ultrapassar os 54% da receita municipal e alguns prefeitos estão demitindo os funcionários por não conseguirem fechar as folhas de pagamento.

Apesar da paralisação, os prefeitos se comprometeram a manter serviços ligados a rede municipal de saúde e a coleta de lixo. Os dias que as prefeituras ficarem paradas serão recompensados com uma hora a mais de expediente durante três semanas.

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