MPE recorre da diplomação do prefeito de Abreu e Lima

Caso a candidatura de Marcos José seja impugnada, haverá outra eleição na cidade

sab, 05/01/2013 - 21:44

O prefeito eleito em Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife), pastor Marcos José, e seu vice, Josias Pereira, estão sendo acompanhados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) devido a custeio de campanha com dinheiro da prefeitura. Quem está à frente do caso é o promotor de Justiça Roberto Brayner que apresentou recurso contra a diplomação dos políticos, concedida em 18 de dezembro. Além disso, também foi ajuizada uma ação que trata das despesas de campanha. 

De acordo com o promotor que investiga o caso, verbas da prefeitura foram usadas para bancar material eleitoral, entre eles um DVD, onde o prefeito Flávio Gadelha, utiliza prédios e serviços públicos para pedir votos para o candidato Marcos José. Panfletos publicitários e cartas que atacavam os adversários foram outras peças custeadas pela prefeitura. No vídeo custeado pela prefeitura, Flávio Gadelha mostra realizações de sua gestão e pede votos para o candidato, que também participa da exibição. O promotor explica que a gravação tem caráter ilegal por usar como cenário a estrutura de órgãos e serviços públicos em pleno funcionamento. Escolas, bibliotecas e unidades de saúde tiveram seu espaço franqueado à equipe que produziu o filme, inclusive durante o expediente, usando servidores como atores.

Outra irregularidade investigada é a não apresentação das notas fiscais que comprovariam a despesa dos declarados materiais de propaganda. Além disso, Brayner indica no documento que o valor citado pelo comitê é insuficiente para a concretização de tal material, o que reforça os indícios da circulação de recursos vindos de fontes não declaradas.

Diante da suspeita, o MPE requereu a realização de busca e apreensão na sede da empresa que produziu o material e que também é fornecedora de produtos gráficos para prefeitura. Após autorização do juiz, a diligência revelou que a prefeitura da cidade encomendou cerca de sete peças gráficas com finalidade eleitoral.

Marcos José e Josias Pereira já são acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) o que levou o representante do MPE, em outubro de 2012, a entrar com pedidos de cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos gestores. Como o processo aguarda julgamento, os políticos assumiram os cargos na condição de sub judice, o que acontece nos casos que ainda estão sob apreciação judicial e por isso não foram sentenciados.

Caso a candidatura de Marcos José, que se encontra em fase de apreciação, seja impugnada, uma nova eleição será realizada em Abreu e Lima.

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