Prefeituras paralisam atividades no dia 13 de maio

Representantes e presidentes das Associações Municipalistas do NE encerram o encontro com entendimento entre todos os estados

por Patrícia França ter, 30/04/2013 - 20:52

ALAGOAS - Após sete horas, a reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Nordeste, foi encerrada com o entendimento dos representantes e presidentes das Associações Municipalistas para uma paralisação nos serviços das prefeituras, que acontecerá no dia 13 de maio, em todos os estados da região. O objetivo da ação é reivindicar do governo federal a liberação de verba para que os municípios resolvam as questões da seca que é uma consequência natural que acontece todos os anos.

Além disso, essa paralisação – que vem sendo discutida desde março deste ano -, visa sensibilizar a presidente, Dilma Rousseff, para que ela se posicione essas questões e reforçar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, segundo os representantes, vem sofrendo uma diminuição e trazendo uma série de consequências na administração municipal.

No dia 14 de maio, após a paralisação, os representantes se reunirão, em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; presidente da Câmara Federal, Henrique Alves; com a ministra Gleisi Hoffmann, além de alguns prefeitos para mostrar a realidade vivenciada no Nordeste.

PERNAMBUCO – Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, a reunião foi importante, pois ficou acordado que após a paralisação será entregue, no dia 14 de maio, em Brasília, um documento unificado. A notificação, assinada no final do encontro por todos os representantes, quer mostrar as autoridades e a sociedade  as dificuldades e o impacto que o Nordeste vem sofrendo com a seca, além das medidas que ainda são insuficientes para enfrentar esse cenário. O documento também questiona sobre a exclusão dos municípios como entre federativo, como ente parceiro na implementação de políticas.

“A principal reivindicação, do ponto de vista emergencial, é a liberação de pelo menos uma cota de FPM médio do ano passado direto no cartão da Defesa Civil e um estabelecimento de um programa permanente de convivência com a participação dos municípios”, ressaltou o presidente da AMUPE.

Ainda de acordo com Patriota, caso haja a criação do fundo para os municípios, essa verba será destinada para obra no setor hídrico, poços, barragens, manutenção dos sistemas, adutoras, além da recuperação do rebanho com a reposição de animais. “Precisamos recuperar nossa pecuária de caprino e ovinocultura e da pecuária leiteira”, comenta.

Em Pernambuco, 122 municípios se encontram em estado de emergência afetando a produção de leite, feijão e mandioca, chegando a ter perda total da produção em algumas localidades.

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