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Projeto que revitaliza a Indústria atendeu 7 estados do NE

O “Programa de Revitalização da Indústria Nordestina – NE 4.0” propõe a ampliação e adoção de novas tecnologias por parte das indústrias da região, envolvendo diversos segmentos e capacitando mão de obra de alta qualificação, por meio de residência tecnológica. O programa prevê ações estratégicas de médio prazo voltadas para o desenvolvimento de metodologia de monitoramento do nível de maturidade da Indústria 4.0, suporte ao desenvolvimento de políticas públicas e implantação de residência em Cloud Computing (computação em nuvem), além da criação de Núcleos Estaduais de Indústria 4.0.

“Em 2023, a Sudene instalou esses núcleos estaduais, a partir dos parceiros do Programa NE 4.0 (Universidades, indústria e alunos), dando sequência ao programa, que inclusive foi incorporado à carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste”, destacou José Farias, coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene. 

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Até o momento, 126 pessoas que representaram 46 indústrias foram capacitadas em sete estados da Região (Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia – através da RIDE Petrolina-Juazeiro, fazendo a ponte com o Polo Sertão Digital. “Nesse período, foram elaborados mais de 100 projetos de intervenção, levando o paradigma da indústria 4.0 para dentro das empresas”, destacou Farias.

O NE 4.0 é um desdobramento do PE 4.0, voltado para a revitalização das indústrias pernambucanas através da capacitação de técnicos e gestores e viabilizado por meio de uma parceria com o Governo do Estado. Foi firmado um convênio no valor de R$ 340 mil, recursos repassados pela Sudene para a Universidade de Pernambuco (UPE).  A versão regional do Programa conta com recursos da Sudene no valor de R$ 1,26 milhão e, de acordo com o coordenador, “se constituiu num sucesso extraordinário ao possibilitar, entre outros resultados, que indústrias de vários portes estabeleçam um contato estruturado e mais efetivo com as novas tecnologias”.

O conteúdo da Residência Tecnológica inclui temas como produção e fundamentos da Indústria 4.0, sustentabilidade 4.0, gestão ágil, internet das coisas, inteligência artificial, Smart Manufacturing, SmartProducts e SmartSupply Chain. Entre os desdobramentos da Residência Tecnológica está o desenvolvimento de competências associadas à elaboração de projetos em Indústria 4.0 pelos alunos.

Cada funcionário de empresa participante tem por responsabilidade a elaboração de um projeto para a organização e algumas empresas que passam pelo programa incorporam o desenvolvimento de projetos em sua cultura organizacional, ações que “impulsionam a transformação digital da indústria”, segundo avaliação do professor Djalma Guimarães, coordenador do projeto na Universidade de Pernambuco. 

As informações coletadas para elaborar o diagnóstico de maturidades das indústrias em relação ao tema constataram que a carência deste tipo de iniciativa no Nordeste é grande “e provavelmente, de uma forma contínua e articulada, este é o primeiro programa que estimula a adoção de novas tecnologias por parte da indústria”, afirma Farias. Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “a Autarquia vem buscando identificar as lacunas e os entraves para o desenvolvimento dos estados de sua área de atuação para, a partir daí, propor soluções inovadoras que dialoguem com as necessidades da Região, impulsionando os setores prioritários e, nesse caso específico, atendendo à indústria regional para ampliar sua competitividade”. 

As experiências dos Programas PE 4.0 e NE 4.0 foram compiladas em um livro denominado “Caminhos para a Transformação Digital da Indústria Nordestina”, que deverá ser lançado no primeiro trimestre de 2024, “tornando-se provavelmente uma referência nesta área do conhecimento”, segundo José Farias. A publicação aborda, entre outros assuntos, a jornada e a evolução do processo da industrialização nordestina; panorama recente da indústria da região; caminhos e roadmap para a transformação digital no Nordeste; e detalhes do Programa de Revitalização da Indústria Nordestina. Farias considera que o livro é um passo importante dado pela Sudene, “que pretende continuar a dar a este segmento o papel de protagonista no desenvolvimento regional, inclusive buscando desconcentrar as iniciativas e investimentos na indústria, na medida em que estas ações envolvem territórios das cidades intermediárias que são foco do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste”. 

PRDNE e a Indústria 4.0 

A dimensão da inovação é a escolha estratégica do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para reposicionar a produção e circulação de riqueza, emprego, oportunidades e qualidade de vida na área de atuação da Sudene. “Ciência, Tecnologia e Inovação” é um dos eixos do plano, que prevê, entre outras ações, a criação de condições para que as cidades intermediárias se apropriem das novas tecnologias digitais (IoT e indústria 4.0), fortalecendo a eficiência dos serviços públicos.

*Da assessoria 

NE, Sudene, PE, UPE
Lei prorroga incentivos para empresas do NE e da Amazonas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753/23, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).  A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é oriunda do Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A nova lei altera a regra estabelecida em 2001 pela Medida Provisória 2.199-14/01, que fixou a data-limite para os incentivos em 31 de dezembro de 2023. A lei estende o prazo até 31 de dezembro de 2028. 

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Incentivos

Podem obter benefícios as empresas que apresentarem projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

Os incentivos são: - redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração; e - possibilidade de reinvestir 30% do Imposto de Renda devido, acrescido de 50% de recursos próprios. 

Sudene e Sudam

A área de atuação da Sudene abarca toda a Região Nordeste, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 do Espírito Santo. 

A Sudam engloba toda a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão). 

 

*Da Agência Câmara de Notícias

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Lyra celebra prorrogação de incentivos à montadora

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, disse nesta quinta-feira, 9, que a prorrogação de incentivos às montadoras no Nordeste, que beneficia a fábrica da Stellantis em Goiana (PE), assegura investimentos de US$ 1,5 bilhão da montadora no Estado pelos próximos dez anos.

A emenda que prorroga por mais sete anos os incentivos regionais à produção de veículos, cujo prazo terminaria em 2025, foi aprovada na votação da reforma tributária no Senado, após ser rejeitada na Câmara.

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Montadoras instaladas no Sul e Sudeste fazem uma campanha contra a emenda, apontando que gera uma competição desigual. Ao defender a renovação dos incentivos, Raquel Lyra disse, ao deixar um fórum do Itaú BBA em São Paulo, que o programa combate desigualdades regionais por privilegiar e incentivar indústrias que normalmente não estariam no Nordeste, dado o déficit de infraestrutura na região, que compromete a competitividade da indústria.

"Estamos buscando é o combate à desigualdade regional, justamente privilegiando e incentivando indústrias que normalmente não estariam lá por adversidades de logística, por falta de estradas, falta de ferrovias e falta de investimento ao longo do tempo em portos e aeroportos", disse a governadora. Segundo ela, apenas um terço de todos os benefícios fiscais vai para o Nordeste e Norte do País. "Grande parte dos benefícios são concedidos aqui no Sudeste."

"Conseguimos avanços da reforma no Senado para Pernambuco especificamente no que diz respeito à renovação de benefícios da indústria automobilística de uma maneira geral, renovando investimentos da Stellantis em nosso Estado numa garantia de US$ 1,5 bilhão para os próximos dez anos", acrescentou.

Raquel Lyra, por outro lado, fez críticas ao critério populacional que será usado, conforme a versão da reforma aprovada no Senado, na partilha de 30% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Ela defende que a partilha siga apenas os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujo conceito é de PIB invertido, o que, na avaliação da governadora, combate as desigualdades regionais.

"No nosso entendimento, esses recursos 30% do FDR vão para onde já existe infraestrutura adequada e não trazem ganho de competitividade, que precisa acontecer no Norte/Nordeste e parte do Centro-Oeste", comentou.

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Moradores de capitais do NE preferem trabalho presencial

Trabalhadores que residem em capitais do Nordeste preferem o trabalho presencial ao modelo home office, segundo a pesquisa realizada pelo instituto Offerwise e encomendada pelas plataformas QuintoAndar e Imovelweb. O levantamento, feito por questionário on-line, reúne respostas de 354 pessoas que moram no Recife, em São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju e Salvador.

De acordo com a sondagem, 54% dos entrevistados nas capitais nordestinas disseram preferir o modelo presencial. Já os respondentes do Sudeste contabilizam 42%. Com relação ao trabalho híbrido, 26% dos profissionais nordestinos demonstraram preferência por esse modelo de trabalho e apenas 20%, apontaram gostar mais do home office.

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Os dados também mostram que 36% das pessoas que fazem home office ou trabalham em modelo híbrido nas capitais do Nordeste disseram que procurariam outro emprego caso o regime de trabalho se tornasse totalmente presencial. 

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Humberto e Tùlio celebram premiação do Congresso em Foco

O senador pernambucano Humberto Costa (PT) e o deputado pernambucano Túlio Gadêlha foram eleitos por votação na internet como o melhor senador e deputado federal da Região Nordeste no prêmio do Congresso em Foco de 2023. O petista obteve 46.125 e Túlio conquistou 8.626 votos. O deputado ainda ficou na vigésima segunda posição entre os melhores deputados do Brasil, que teve Sâmia Bomfim como a vencedora.

Em suas redes sociais Túlio comemoro sua vitória e de Humberto Costa. "PERNAMBUCO EM DESTAQUE. Melhor Deputado, Melhor Senador", escreveu o deputado acrescentando emojis de trófeu e medalhas ao marcar o perfil de Humberto. 

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A senadora Teresa Leitão, também foi outra pernambucana que se destacou na premiação, ficando na segunda posição entre os cinco melhores senadores da Região Nordeste, com 30.549 votos da internet. Outro pernambucano que figurou na lista dos cinco melhores deputados da Região foi Carlos Veras (PT). O deputado petista ficou na quarta posição, com 4.751 votos populares.

Em suas redes sociais, Humberto celebrou o prêmio com uma foto dele com seus correligionários Teresa Leitão e Carlos Veras. "Que time!", legendou com um BR de Brasil e emojis de corações verde, amarelo e azul.

A primeira senadora de Pernambuco agradeceu pelo reconhecimento de sua atuação tão recente no Senado. "OBRIGADA! Agradeço a cada pessoa que faz parte dessa vitória! O prêmio Congresso em Foco é um reconhecimento da nossa atuação e é uma grande honra contar com o apoio de vocês. Seguimos na luta para que o Brasil e Pernambuco se tornem cada vez mais justos e menos desiguais!", afirmou. 

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No DF, Lyra se reúne com Consórcio Nordeste por recursos

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido.

Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um edital de seleção dos quatro estados no Nordeste para a implementação do Projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (PCRP).

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O projeto, denominado de ‘Sertão Sustentável’, pretende dar mais segurança alimentar para mais de 250 mil famílias na região Nordeste, com produção agrícola, segurança hídrica e promoção da convivência com o semiárido.

“Pernambuco será parte desse processo, a gente precisa transformar a maneira como o Estado vem lidando com a agricultura familiar e fazer um desenvolvimento que seja sustentável e que possa garantir a novas gerações a permanência no campo, produzindo alimentos e garantindo qualidade de vida ao povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Existe uma disposição de recursos para o projeto no montante de mais de US$ 217 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa conta com financiamento de US$ 30 milhões de empréstimo do Fida, US$ 65 milhões de empréstimo do Fundo Verde do Clima (GCF), US$ 34,5 milhões de doação do GCF, US$ 73 milhões de contrapartida do BNDES e US$ 15,3 milhões de contribuição dos beneficiários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, os governadores de Alagoas, Paulo Dantas, de Sergipe, Fábio Mitidieri, do Maranhão, Carlos Brandão, do Ceará, Elmano de Freitas, e os vice-governadores, Lucas Ribeiro, da Paraíba, e Geraldo Júnior, da Bahia, também participaram do encontro em Brasília.

*Da assessoria 

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Inmet emite alerta de mais tempestades no Norte e Nordeste

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para chuvas intensas nas regiões Norte e Nordeste do País. O órgão classificou a situação como de perigo. A previsão é de tempestades, entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, e de ventos fortes, que podem ir de 60 a 100 quilômetros por hora.

"Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas", diz o órgão.

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Além de Estados do Norte e do Nordeste, o alerta inclui também cidades mais ao norte de Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste do País.

O alerta, emitido na manhã do domingo, tem validade até as 11 horas desta segunda-feira.

Em comunicado sobre riscos geo-hidrológicos, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), classificou como alta a possibilidade de movimentos de massa na Região Metropolitana da capital amazonense por causa das chuvas.

O órgão também alertou para eventos de inundação na mesorregião Vale do Acre, com atenção para Rio Branco, Brasileia e Assis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Pedro Campos quer recriar Frente Parlamentar do Nordeste

Encerrando a primeira semana de trabalho na Câmara Federal, o deputado Pedro Campos (PSB) encaminhou, na casa legislativa, Requerimento solicitando a recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste. A iniciativa, criada na legislatura passada pelo deputado federal Danilo Cabral, tem como objetivo discutir temas importantes para o desenvolvimento da região.

“O Nordeste deve ser protagonista de soluções para o Brasil. Temos potencial econômico, energético, científico e cultural. É muito importante reunir esforços para que a região se desenvolva e, dessa forma, contribua ativamente para o progresso de nosso país. Como nos ensinou Eduardo Campos, o Nordeste não é problema, é parte da solução”, afirmou o parlamentar.

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*Da assessoria 

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Saiba como será a sessão de posse dos deputados federais

A sessão de posse da 57ª Legislatura, que se realiza nesta quarta-feira, às 10h, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.

Em entrevista à Rádio Câmara, o consultor legislativo Leo Van Holte deu detalhes desta parte da cerimônia. “É um juramento semelhante ao que o presidente da República faz. O juramento consiste na seguinte declaração: ‘Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’. Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”.

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Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um segundo compromisso nesta quarta-feira. É a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para as 16h30.

Na quinta-feira, às 15h, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene, que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.

*Da Agência Câmara de Notícias

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A governadores do NE, Raquel Lyra fala em união e diálogo

A governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (20), da primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual e Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, que reuniu os nove chefes do Executivo da região. Como resultado do encontro, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, os governadores divulgaram uma carta destacando as necessidades e um conjunto de projetos para a melhoria de infraestrutura e condições de vida dos nordestinos.

“Essa reunião demonstra a capacidade de diálogo e interlocução dos governos fortalecidos pelo Consórcio Nordeste. Participo deste primeiro encontro como governadora eleita, e reforço a necessidade que temos em trabalhar conjuntamente. Ninguém resolve o seu problema sozinho.

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A segurança pública, a transposição do São Francisco e a própria Transnordestina passam por esses estados. Estamos nos fortalecendo enquanto região para permitir que possamos superar os desafios que estão postos para os próximos tempos”, destacou Raquel Lyra.

Entre as proposições da carta, estão o Pacto pela Segurança Pública, a fim de integrar as polícias estaduais, e os gabinetes de inteligência, para somar esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. O documento também propõe a contribuição com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, reforma tributária e ainda a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para criar instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. A carta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima sexta-feira (27), em Brasília.

De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a definição de pautas conjuntas irá nortear o documento que será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, onde os governadores estarão reunidos.

“Tivemos a oportunidade de discutir pautas extremamente importantes para a região. É um peso político muito grande. É uma sinalização muito clara da união de toda uma região que quer ser ouvida e quer continuar sendo respeitada, trazendo, acima de tudo, desenvolvimento para o seu povo”, reforçou.

Também participaram do encontro os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.  

*Da assessoria 

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João Azevedo assume Consórcio Nordeste no lugar de Paulo

Durante assembleia geral ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08.12), os nove governadores do Nordeste elegeram por unanimidade João Azevedo para o comando do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da região. O governador reeleito da Paraíba ficará à frente do Consórcio Nordeste pelo próximo ano. Durante a reunião, o governador Paulo Câmara, atual presidente, fez um balanço de sua gestão.

"Para além de todas as conquistas que o Consórcio obteve durante seus quatro anos de existência, seja na captação de investimentos, seja no intercâmbio com outros estados brasileiros e diversos países, nossa instituição exerceu um importante contraponto político num momento tão difícil da história nacional", afirmou Paulo Câmara.  O presidente eleito discursou, declarando ser uma honra assumir este cargo, principalmente, nesse momento do País.

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"Com a eleição do presidente Lula, vamos viver uma nova fase. Todos nós sabemos o tamanho que o Consórcio tem e o papel político do Nordeste no contexto nacional. Somos uma região de resistência e, nessas eleições, consolidamos essa posição. É uma responsabilidade tocar esse grupo no mesmo nível que meus antecessores. Mas vamos dar continuidade a esse trabalho e buscar a unidade cada vez maior", assegurou João Azevedo. 

Em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e atendendo ao plano de trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente, o Consórcio vem coordenando um estudo sobre ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas e os ativos ambientais da região. Entre outras ações, estão as iniciativas das Câmaras Temáticas de Energias e de Turismo, com realização de eventos, que ampliaram as discussões do grupo. Além disso, nas relações internacionais, foi destaque a participação dos Estados do Nordeste na 38ª edição da Feira Internacional de Havana (FIHAV 2022). Durante a feira, a delegação Nordeste pode tratar de projetos sobre intercâmbio científico, especialmente nas áreas de agricultura e indústria farmacêutica.

A economista Tânia Bacelar acompanhou o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, e realizou uma apresentação com o tema "Reposicionamento estratégico do Nordeste, no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil".

Participaram da reunião virtualmente os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Izolda Cela (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Regina Sousa (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe). Presencialmente, estiveram ainda o secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas e o secretário executivo adjunto, Glauber Piva.

*Da assessoria 

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Coligação de Lula vai ao TSE contra diretor-geral da PRF

A coligação Brasil da Esperança, que representa o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A peça apresentada à Corte pede intimação imediata de Vasques, que declarou voto em Jair Bolsonaro (PL), e multa de R$ 500 mil por hora em razão das supostas operações da corporação que estariam dificultando o fluxo de ônibus e veículos de transporte público pelo País.

Ontem, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, proibiu ações da PRF sobre o transporte público neste domingo, para garantir a locomoção de eleitores para votar no segundo turno. Há pouco, o magistrado determinou que a cúpula da PRF explique as razões de operações que foram denunciadas nas redes sociais. Ele cita no despacho publicação que acusa a PRF de promover blitz em Cuité (PB).

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Em nota, a coligação de Lula diz ter recebido diversas denúncias, principalmente no Nordeste, de operações irregulares da PRF, o que aumentaria a abstenção pelo País. O petista fez forte campanha anti-abstenção ao longo das últimas semanas para manter a vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

"O senhor Ministro da Justiça e o diretor-geral da PRF não estão acima da lei. Eles atacam a democracia e um direito constitucional. Isso não será permitido!", afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que integra a coligação de Lula.

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TSE manda PRF explicar operações que afetam transporte

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou por volta de 12h deste domingo (30) que o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) explique as razões de operações que vêm sendo denunciadas por eleitores nas redes sociais. Há relatos de diversos Estados, em especial no Nordeste.

No despacho, Moraes citou uma publicação que acusa a PRF de fazer uma blitz em Cuité (PB) que estaria impedindo os eleitores de votar. Em outro vídeo, o prefeito da cidade, Charles Camarense, disse ter recebido vários relatos de operações similares no Nordeste. Segundo ele, os atos parecem "orquestrados".

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No sábado, 29, Moraes proibiu a PRF de realizar qualquer operação contra ônibus e veículos do transporte público, sob pena de crime pelo diretor-geral da corporação.

Receio de que eleitores sejam impedidos de votar

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências sobre suposto uso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em favorecimento ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

O ministro Alexandre de Moraes, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste domingo que os diretores-gerais das Polícias Federal e Rodoviária Federal prestem informações em até quatro horas sobre as acusações de que as corporações estariam agindo em favor do presidente Bolsonaro.

Na noite de sexta, 28, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em uma rede social que soube de denúncias a respeito. "Chegaram a nosso conhecimento denúncias de que PF e PRF estariam sendo instrumentalizadas pelo governo para fazer operações com objetivo eleitoral. Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição", escreveu no Twitter.

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Bolsonaro volta a prometer emprego ao Nordeste

Em mais uma promessa, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, reforçou seu compromisso em reindustrializar e produzir empregos na região Nordeste, região onde obteve o pior desempenho do primeiro turno e que seu adversário no segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumula vantagem.

"O Nordeste vai ser reindustrializado, vai ter emprego para o Nordeste, e estamos em andamento, não paramos desde o começo, em buscar alternativas para o futuro", disse o chefe do Executivo, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, na noite desta quinta-feira (20). "Não gosto de falar porque soa promessa. Mas isso já não é uma promessa, é uma coisa que a sair do papel, é uma realidade", emendou.

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No sábado (15), em agenda em Fortaleza, no Ceará, o presidente já havia renovado promessas para a região e, em meio a frases polêmicas envolvendo a população nordestina, ele alegou nunca tê-la criticado. No início de outubro, Bolsonaro relacionou a alta votação de Lula no Nordeste à taxa de analfabetismo na região. "Lula venceu em 9 dos 10 Estados com maior taxa de analfabetismo. Você sabe quais são esses Estados? No nosso Nordeste. Não é só taxa de analfabetismo alta ou mais grave nesses Estados. Outros dados econômicos agora também são inferiores na região", disse.

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São Luís: Bolsonaro participa de última agenda no Nordeste

Como último compromisso da passagem por capitais do Nordeste neste sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro participou na última noite de um evento no Santuário Assembleiano de São Luis (MA). O presidente repetiu o roteiro de ataques ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), refez promessas e falou de religião.

Ao pedir votos na região onde teve o pior desempenho no primeiro turno das eleições, Bolsonaro citou uma passagem bíblica para dizer que os fiéis são responsáveis por suas "ações e omissões".

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"Temos valores, princípios, cultura, temos uma religião, acreditamos em Deus. Alguns dizem que não deveríamos falar de eleições em templos religiosos, mas falamos de eleições hoje para que amanhã possamos falar de Jesus nas nossas igrejas", afirmou, em discurso mais curto do que os realizados mais cedo em Teresina (PI) e Fortaleza (CE).

Além de repetir a promessa da continuidade da desoneração de combustíveis e do Auxílio Brasil de R$ 600, ele enfatizou posições caras ao eleitorado evangélico, ao reafirmar que não aceita debater a legalização do aborto e das drogas, além do que chama de "ideologia de gênero".

"O outro lado prometeu água para o Nordeste e não trouxe. Agora promete picanha e cerveja. Pelo amor de Deus", encerrou, citando um dos motes de campanha de Lula.

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Lula diz que Bolsonaro usa nome de Deus em vão

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a participação atos religiosos do seu concorrente, o presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o petista, o atual ocupante do Planalto usa o nome de Deus em vão em sua campanha.

"Essa semana ele foi escorraçado lá no Círio de Nazaré, tentando fazer política na procissão onde não foi convidado. E hoje, ele arrumou briga em Aparecida do Norte, onde ele também não foi convidado, tentando tirar proveito da religião", disse o petista, durante discurso em Salvador, na Bahia.

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Ambas as participações do presidente foram tumultuadas e alvo de críticas por algumas entidades. A Arquidiocese de Belém, responsável para organização do Círio, informou que não houve convite a qualquer autoridade. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu ontem nota contra o uso da religião por candidatos, sem mencionar o nome de nenhum dos postulantes. Nesta quarta-feira, 12, o presidente provocou aglomeração de apoiadores próximo ao Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, em Aparecida (SP).

Lula aproveitou o discurso para reafirmar que tem compromisso com o respeito às religiões. Ele lembrou ter criado, em 2003, a Lei de Liberdade Religiosa, fato que tem sido usado recorrentemente em sua campanha. "Eu não tiro proveito de religião, eu respeito todas. Cada um professa a religião que quer e Deus está olhando para todos em igualdade de condições", afirmou o ex-presidente.

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Em Salvador, Lula inicia giro pelo NE para ampliar votação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou nesta quarta-feira, 12, pela Bahia a agenda que fará por quatro Estados do Nordeste para tentar ampliar a votação na região onde teve o melhor desempenho no primeiro turno.

O petista faz nesta tarde caminhada em Salvador ao lado do candidato ao governo da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), que disputa o segundo turno contra o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

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Lula quer dar força ao correligionário, que terminou a primeira etapa da disputa eleitoral na liderança. Além disso, pretende alargar o placar em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado, onde teve 69,7% dos votos válidos contra 24,3% do adversário.

A agenda do ex-presidente em Salvador começou com um pronunciamento à imprensa, por volta das 16h. No fim da tarde, ele iniciou a caminhada do bairro de Ondina até o Farol da Barra, um dos principais cartões postais da capital baiana.

Em mais de um momento, Lula empunhou a bandeira do Brasil, apropriada por bolsonaristas como símbolo da campanha do candidato à reeleição. O ex-presidente também usou boné com símbolo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), base histórica do petismo mas motivo de tensões com o agronegócio, a quem Lula faz acenos reiterados na campanha.

Ainda nesta semana, Lula visita Sergipe, Alagoas e Pernambuco, Estados onde haverá segundo turno com candidatos apoiados por ele.

O Nordeste foi responsável pela liderança do petista nacionalmente ao dar a ele uma vantagem de 12,9 milhões de votos em relação ao presidente da República. O resultado amorteceu a derrota de Lula no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste. Nessas três regiões, o petista teve 6,95 milhões de votos a menos que o presidente. No saldo final do país, a diferença foi de 6,1 milhões de votos a favor de Lula (48,43% a 43,20% em votos válidos).

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Confira os estados que adotam Lei Seca nestas eleições

Às vésperas do primeiro turno das eleições, poucos estados aderiram à Lei Seca, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no dia da votação. Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública de cada estado. A intenção é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça alterado às seções eleitorais. 

Até esta quarta-feira (28), apenas os seguintes estados haviam publicado portarias determinando a restrição: Amazonas, Roraima, Rondonia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. 

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Os outros estados, no entanto, ainda podem proibir o consumo e a venda de bebidas alcóolicas até a véspera da eleição. 

De acordo com o Código Eleitoral, quem desobedecer a Lei Seca em seu estado comete crime de desobediência, punível com três meses a um ano de detenção e multa. 

No Distrito Federal, a Lei Seca deixou de ser adotada nas últimas eleições em 2018 e, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do DF, não houve registro de problemas por bebida. No Rio de Janeiro, não há Lei Seca desde 1996. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, a última vez que a Lei Seca foi implantada foi na eleição de 2006. 

*Da Agência Câmara de Notícias

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É permitido vestir bermuda e camiseta para votar?

 Pessoas de todo o país vão às urnas para escolher seus candidatos pelos próximos anos, no próximo domingo (2). Por isso, é muito comum entre os eleitores a dúvida de quais vestimentas são permitidas pela justiça eleitoral na hora da votação. Pensando nisso, o LeiaJá trouxe uma lista das roupas que podem ser usadas no dia do pleito eleitoral.   

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe uma roupa específica recomendada para votar. Sendo possível votar de shorts, bermudas, saias, camisetas, regatas e sandália. No entanto, o TSE sugere o “bom senso”, no momento de escolher o vestuário, evitando peças de banho, como sungas, biquínis e maiôs. Também é recomendado o uso de camiseta, é indicado entrar no local da votação vestindo uma blusa. 

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 Camiseta de candidato 

A justiça eleitoral permite o uso de camisetas bandeiras, broches, adesivos, que manifestem apoio a candidatos de partido, coligação ou federação. Entretanto, não é permitido “promover aglomerações com pessoas uniformizadas ou portando quaisquer insígnias” de políticos antes das 17 horas, período em que ocorre o término da votação. 

 Em caso de descumprimento da regra, o ato será caracterizado como crime de “boca de urna”. Podendo gerar detenção de seis meses a um ano, que pode ser revestida na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além do pagamento de multa que pode variar entre de R$ 5 mil a 15 mil.  

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Lula tem vantagem de 45 pontos no NE, mostra Ipec

Pesquisa Ipec divulgada na noite desta segunda-feira, 19, mostra que as maiores vantagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) estão nos recortes de eleitorado representativos do Nordeste, das mulheres e das pessoas que recebem menos de um salário mínimo. Esses três grupos impulsionam a distância do petista sobre o candidato à reeleição, que hoje é de 16 de pontos porcentuais.

O petista tem 63% da preferência entre os eleitores do Nordeste, enquanto o chefe do Executivo tem 18%. É, respectivamente, a maior taxa para Lula e a menor para Bolsonaro naquela região medida pelo instituto nas últimas cinco rodadas do levantamento. Entre quem ganha menos de um salário mínimo por mês, o candidato do PT tem 58%, e Bolsonaro, 20%.

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Entre as mulheres, o candidato do PT tem 50% das intenções de voto, enquanto o candidato à reeleição tem 27%. A campanha de Bolsonaro tem tentado se aproximar desse público, trazendo para os holofotes a primeira-dama Michelle Bolsonaro, por exemplo. Foi ao ar, inclusive, uma propaganda para o horário eleitoral gratuito destacando frases polêmicas de Lula sobre o eleitorado feminino. Mas declarações do presidente Bolsonaro pesam contra ele, como quando ele hostilizou a jornalista Vera Magalhães e a rival Simone Tebet (MDB) no debate da Band TV, em 28 de agosto.

O chefe do Executivo tem vantagem entre evangélicos (48% a 32%) e pessoas com renda superior a 5 salários mínimos (47% a 32%).

No resultado geral, o Ipec mostrou Lula com 47% das intenções de voto, e Bolsonaro, com 31%. Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet aparecem em seguida com 7% e 5%, respectivamente. O petista tem 52% dos votos válidos e possibilidade de vencer a disputa ainda no primeiro turno, a ser realizado no dia 2 de outubro.

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