A manifestação realizada na manhã desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em prol de ações constantes no combate à seca, reuniu cerca de 100 prefeitos, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na ocasião, gestores relataram a situação de suas cidades e cobraram atitudes urgentes ao governo federal.

O ato público foi organizado pela Amupe em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Alepe foi tomada por gestores municipais, vereadores, parlamentares, senador e sociedade civil.

Segundo o prefeito de Cabrobó, município do Sertão do Estado com um pouco mais de 31 mil habitantes, Auricélio Gomes (PSB), em virtude da seca a agricultura na cidade padece. “Nosso rebanho vem sendo altamente dizimado com o desmatamento precoce, morte dos animais e a venda em baixo custo, e isso que prejudica todo o comércio”, declarou o gestor lembrando também que a agricultura no lugar é a principal fonte de renda. “Precisamos de recursos para que o homem sertanejo tenha condições de conviver com esse tormento da seca”, solicitou.

Para o chefe do executivo municipal de Porção,  Pe. Cazuza (PSB) o movimento social realizado nesta manhã é importante para unir forças. “A gente precisa refletir junto com o governo federal políticas públicas para a seca”, expôs.

Tendo como objetivo alertar o governo federal para que seja entregue de imediato recursos para o município, o prefeito de Chão Grande, Zona da Mata de Pernambuco, também cobrou ações. “Queremos barragens e carros-pipas para atender a população da Zona Rural. Nesse momento o mais importante é atender a sede da população. O governo federal conhece a situação de toda a população, então, espero que ele faça o que prometeu que é liberar recursos para atender a Zona Rural que é muito precária”, exigiu. 

Quem também relatou a situação difícil que a cidade vem enfrentando foi à prefeita de Lagoa dos Gatos, Agreste do Estado, Verônica de Oliveira (PTB). “O Nordeste vem vivendo a grande seca que é a maior estiagem nos últimos anos 40 anos. Nosso objetivo é reivindicar nossos direitos. Lá na cidade vários gados morreram e eu nunca tinha visto uma estiagem como essa, espero que o governo federal dê sua grande participação”, disse a gestora. 

Próximos passos – Segundo o prefeito de Afogados de Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), as exigências dos prefeitos serão repassadas ao Estado, ao Senado e também a Casa Civil da presidência. “Teremos uma audiência com o governador e amanhã vamos falar com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e estamos agendando com os ministros da Casa Civil do governo federal para a gente discutir a pauta”, informou Patriota. Ele também comentou a situação da Bahia que não aderiu à manifestação. “A postura da Bahia ainda fica a desejar. Eles deveriam se mobilizar mais”, argumentou Patriota.

Exigências - Nas cobranças expostas pelos prefeitos estão:

A liberação imediata de recursos financeiros correspondentes a, no mínimo, uma cota média do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2012, via cartão de pagamento da Defesa Civil; 

Liberação de recursos de todos os convênio e contratos de repasse já celebrados entre o Governo Federal e os municípios nordestinos, os quais se encontram bloqueados e/ou inscritos em restos a pagar, desconsiderando a inscrição no CAUC; 

Suspensão imediata das execuções jurídicas de produtores;

Contratação de carros-pipa pelo município com a disponibilização de estação móvel de tratamento de água para cumprimento da portaria interministerial nº 1/2012/MD;

Perfuração, instalação e recuperação de poços artesianos;

Compra de ração animal;

Contratação de máquina para desassoreamento, construção e ampliação de açudes;

Representação dos municípios na força nacional de emergência/ seca.