PT acusa Joaquim Barbosa de "perseguição" a mensaleiro
Presidente do STF rejeitou, na última sexta-feira (9), o pedido de Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, acusou, em nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de "perseguir" o ex-ministro José Dirceu (PT). Segundo Falcão, Barbosa estaria obstruindo a Justiça e agindo de forma arbitrária ao negar a Dirceu o direito de trabalhar fora da prisão da Papuda e de cumprir prisão domiciliar. A nota foi divulgada nesse domingo (11).
O presidente do STF rejeitou, na última sexta-feira (9), o pedido de Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia. Barbosa justificou a decisão alegando que o mensaleiro deverá, antes de obter o benefício, cumprir pelo menos um sexto da pena, ou seja, o direito ao trabalho externo de Dirceu, contabilizando o período da pena, só será concedido a partir de março de 2015.
Confira o texto na íntegra:
Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoíno, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar. Mais ainda: apoiando-se em interpretação obtusa, ameaça fazer regressar ao regime fechado aqueles que já cumprem pena em regime semiaberto, com trabalho certo e atendendo a todas as exigências legais.
O PT protesta publicamente contra este retrocesso e espera que o plenário do STF ponha fim a este comportamento persecutório e faça valer a Justiça.
Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT