O ex-ministro José Dirceu está se recuperando bem após passar por cirurgia no cérebro, segundo o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho dele. O parlamentar afirmou nesta sexta-feira (24), que a operação foi bem sucedida, conforme avaliação da equipe médica. "Hoje (sexta) ele já mandou um áudio, recuperação evoluindo bem, amanhã (sábado, 25) já deve sair da UTI, médicos avaliam que a cirurgia foi muito bem sucedida", disse Zeca Dirceu.

José Dirceu foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, e passou por uma cirurgia no cérebro nesta quinta-feira (23), após ser diagnosticado com um quadro de hematoma subdural. O procedimento foi feito com o intuito de drenar líquido e desfazer um coágulo.

Ainda na quinta-feira, Zeca Dirceu afirmou que o quadro do pai era estável e que ele havia sido internado em UTI por precaução. O político disse que o diagnóstico de hematoma subdural foi feito há algumas semanas.

O ex-ministro José Dirceu (PT) disse em entrevista à revista Veja acreditar que o PDT pode revisar a candidatura do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, para selar um apoio ao ex-presidente Lula (PT) já no primeiro turno das eleições deste ano contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração de Dirceu revoltou Ciro que, por meio de sua conta no Twitter, relembrou o envolvimento do PT nos escândalos do mensalão e petrolão. O ex-governador assegurou que José Dirceu não tem nenhuma influência em sua campanha.

"De uma coisa eu tenho certeza: seja qual for o que Dirceu esteja falando, ele nunca teve - e jamais terá - qualquer influência no PDT. Muito menos na minha candidatura. Ela seguirá crescendo, inabalável, porque pertence aos que amam de fato o Brasil. E não o seu próprio umbigo", publicou.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (24), que não pretende ter algumas figuras históricas do PT na sua equipe ministerial em um eventual terceiro mandato.

Citando nominalmente a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro-chefe da Casa Civil em seu governo, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoíno, Lula disse que “nenhum deles” aceitaria participar do primeiro escalão de governo caso ele seja eleito em outubro.

"Obviamente que eles não vão repetir a passagem deles pelo governo. Não há necessidade e eu poderia te dizer sobre as personalidades que você citou: nenhum deles aceitaria. Eu vou te antecipar, nenhum deles aceitaria participar porque eles sabem da importância que eu tenho de fazer um governo ousado para o período de 2023 a 2026", afirmou o petista durante entrevista à rádio Super Notícia, de Minas Gerais.

Lula ainda enalteceu Dilma Rousseff, mas contou que pretende dar espaço aos mais novos.

"Não tem sentido uma ex-presidente trabalhar e auxiliar em um outro governo. Eu tenho um profundo respeito pela Dilma, ela tem uma competência técnica extraordinária, mas eu acho que tem muita gente que surgiu depois que nos governamos esse país. Tem muita gente nova que vamos colocar e essas pessoas que têm experiência podem ajudar me dando um palpite, conversando. Às vezes, as pessoas podem me ajudar não fazendo nada", observou.

Neste momento, ele foi questionado então sobre o motivo de ter aceitado, em 2016, comandar a Casa Civil no governo de Dilma. Lula disse que chegou a tentar convencer a aliada de que não seria eficaz ao governo ele comandar o ministério. Na época, Lula era alvo da Lava Jato e conversas de bastidores apontaram que a intenção era garantir o foro privilegiado ao petista na investigação.

Nesta quinta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, respondeu à acusação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que teria atuado a favor do Partido dos Trabalhadores (PT) ao conceder suposto perdão da pena ao ex-ministro petista José Dirceu. Barroso usou as redes sociais para declarar que quem dá o indulto é o presidente da República e o Judiciário apenas aplica o decreto.

“Um esclarecimento: quem concede indulto é o presidente da República. O Judiciário apenas aplica o decreto presidencial. Nas execuções penais do mensalão, deferi o benefício a todos que se adequaram aos requisitos”, disse o ministro em seu Twitter.

No início da manhã, o chefe do Executivo compartilhou pela rede uma foto da notícia em que Barroso concede o indulto ao ex-ministro da Casa Civil no governo Lula (PT). Na legenda, o presidente usou, mais uma vez, o versículo bíblico: “conhecerão a verdade, e a verdade os libertará”.

No caso do esquema de corrupção que ganhou o nome de Mensalão, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão. Ele passou a cumprir pena em novembro de 2013, após se esgotarem todos os recursos. Apesar disso, em outubro de 2016, Barroso concedeu o indulto ao ex-ministro, acatando um pedido da defesa e seguindo um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República pela extinção da pena. No mesmo período, o ministro era o relator responsável pelos processos do Mensalão no STF.

Bolsonaro e os ataques ao Judiciário

O ministro Barroso, que também desempenha a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é um enérgico defensor da urna eletrônica, tornou-se o principal alvo das ofensas de Bolsonaro durante esta semana.

Barroso atuou para a Corte abrir um inquérito administrativo no intuito de apurar os ataques sem provas que o mandatário vem fazendo ao sistema eletrônico de votação. Além disso, os ministros pediram que Bolsonaro seja investigado em um outro inquérito já aberto no STF.

Na quarta-feira (4), o presidente afirmou que não aceitará “intimidações” e que sua “briga” é com o presidente do TSE. No turno da noite, o mandatário voltou a ameaçar o sistema democrático brasileiro, elevando o tom ao dizer que iria atuar fora “das 4 linhas da Constituição”.

A 69ª fase da operação Lava Jato, chamada Mapa da Mina, apontou que José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve despesas pessoais e da própria família custeadas por empresas de telecomunicações acusadas pela Polícia Federal de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, a empresa RT Serviços foi utilizada pelo grupo chamado de "Oi/Telemar" para receber recursos e beneficiar Dirceu, que teria participado de interlocuções com Otávio Azevedo, condenado pela Lava Jato e à época membro do Conselho Administrativo da Oi, para permitir, por meio de "tráfico de influência", a aquisição pela companhia dos grupos Brasil Telecom e Portugal Telecom.

A força-tarefa também apurou que a "Oi/Telemar recebeu vantagens do governo federal". Entre as decisões que teriam beneficiado o grupo, os procuradores destacaram o Decreto 6.654/08, assinado pelo ex-presidente Lula, que aprovou Plano Geral de Outorgas da Anatel, permitindo a fusão da Brasil Telecom com a Oi, e a nomeação por Lula de dois conselheiros acusados de condutas suspeitas dentro da Anatel.

Questionado, o procurador Roberson Pozzobon afirmou que "o quebra-cabeça dessa fase da Operação Lava Jato não está todo montado", e por isso 47 mandados de busca e apreensão estão em curso nesta terça-feira. Pozzobon ainda comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que libertou Lula e Dirceu ao proibir prisões após segunda instância, e disse que o ex-ministro "foi para casa como se fosse um réu primário".

Até a publicação desta matéria a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados.

O ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estão dividindo a cela no Complexo-Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. A informação é do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, além dos dois condenados na Lava Jato, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-senador Gim Argello completam a cela.

Dirceu foi preso novamente na última sexta-feira (17), um dia após a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar um recurso apresentado pela sua defesa, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinar que ele começasse de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Cunha, Vaccari e Argello integram a lista de 38 detentos do complexo que foram transferidos da Galeria 6 para uma ala do hospital penitenciário da unidade. A transferência foi na quinta-feira (16) e Dirceu quando chegou foi para o local. Eles agora não dormem mais dois presos por cela, mas dividem o espaço com outras seis pessoas. Cada cela tem um banheiro com um chuveiro e uma privada.

Segundo o jornal, o Departamento Penitenciário do Paraná afirmou que a transferência foi feita por “questões de segurança” e que o objetivo é que, no futuro, fiquem apenas quatro presos por cela.

Os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram provimento nesta quinta-feira (21), por maioria, aos embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/governo Lula) nos autos da Operação Lava Jato, mantendo a pena de 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão imposta ao petista. Ainda cabe recurso de embargos de declaração nos embargos infringentes, informou o TRF-4.

Após a publicação do acórdão dos infringentes, as partes têm até des dias para abrir intimação eletrônica. A partir da abertura do documento, o prazo para a interposição dos embargos de declaração é de dois dias, prazo previsto no Código de Processo Penal.

Já condenado em uma primeira ação da Lava Jato a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, Zé Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise dos recursos nas Cortes superiores.

Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012. Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foram repassados a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e parte a Zé Dirceu, diz a Lava Jato.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, "tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro". A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado.

Como o acórdão da 8ª Turma não foi unânime, foi possível a interposição desse recurso, julgado pela 4ª Seção (formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal), no qual pediam a prevalência do voto vencido, do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, que reconhecia a prática de um único crime de lavagem de dinheiro - continuidade delitiva - em vez de 118 por parte de Zé Dirceu e do irmão dele, e de cinco por parte dos sócios da Credencial.

Segundo o relator do caso na 4ª Seção, juiz federal José Carlos Fabri, que substitui a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani durante as férias, cada viagem aérea usada para lavar o dinheiro recebido em propina deve ser vista como crime autônomo.

"Houve notas fiscais de 113 viagens para dissimular a origem e a propriedade de valores adquiridos na prática criminosa. Cada ato é capaz de sobreviver como crime autônomo. Os valores foram sendo injetados durante o contrato", observou o magistrado ao negar provimento aos embargos.

Os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto e Luiz Carlos Canalli, e os juízes federais convocados Bianca Geórgia Cruz Arenhart e Nivaldo Brunoni acompanharam o voto do relator.

O desembargador Victor Laus divergiu, mantendo o mesmo entendimento do voto proferido por ele na apelação criminal.

Histórico do processo

Em 8 de março de 2017, o então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, sentenciou Dirceu e o irmão pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro a 11 anos e 3 meses o primeiro e 10 anos o segundo.

Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi condenado por corrupção passiva a 6 anos e 8 meses de reclusão, e os sócios da Credencial, Meira e Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa, a 8 anos e 9 meses.

Os executivos da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, foram absolvidos das acusações por falta de provas suficientes para a condenação criminal.

Os réus apelaram ao TRF-4 e, em 26 de setembro do ano passado, tiveram as condenações confirmadas, mas com recálculo da dosimetria das penas, que foram diminuídas, com exceção de Renato Duque, cuja condenação foi mantida.

José Dirceu teve a pena restabelecida em 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão, Luiz Eduardo em 8 anos e 9 meses, Meira e Macedo em 8 anos e 2 meses. Os executivos da Apolo Tubulars tiveram a absolvição mantida.

Como o acórdão não foi unânime para Dirceu, Luiz Eduardo, Meira e Macedo, eles puderam impetrar o recurso de embargos infringentes e de nulidade pedindo a prevalência do voto menos gravoso, no caso, o do desembargador federal Laus.

Essa foi a segunda ação criminal contra José Dirceu na Operação Lava Jato. Na primeira, envolvendo o núcleo da Engevix, ele foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa.

José Dirceu desceu a escadaria com um celular na mão. Tinha olhar concentrado na tela do aparelho. "Acho que vou ser preso." O líder petista ficou tenso. Era seu advogado, Roberto Podval, quem lhe chamava ao escritório, interrompendo a série de compromissos que o aguardavam em São Paulo na quarta-feira passada (12).

Alarme falso. Condenado a 41 anos na Lava Jato, ele falou ao jornal O Estado de S. Paulo sobre Jair Bolsonaro, a crise ética do PT e a prisão que o espera.

Quando o PT foi fundado, dizia-se que a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva descrédito à esperança de que outro mundo é possível?

Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O Haddad? A Marta enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido.

E o Palocci?

O Palocci é o Palocci. Não tem outro. Só tem o Palocci. Ninguém mais delatou. Quem que delatou mais? Ninguém. Aliás, estão presos só quem não delatou, porque está todo mundo solto. São mais de 180 delatores soltos com seus patrimônios. As empresas foram arruinadas. É o contrário no mundo, onde se protege as empresas e se desapropria todos os bens dos responsáveis pelos atos ilícitos das empresas. No Brasil, não. Aqui se fez o contrário. Toda a construção política da Lava Jato é em cima das delações, e a maioria delas em cima do terror psicológico.

Qual o destino político de Lula?

A história dirá. Já me perguntaram por que o PT não se livra do Lula ou não se desvencilha do Lula, insiste no Lula. Porque o PT e o Lula se confundem. O Lula tem um legado e domina 40 milhões de votos. O PT não só tem de defender a liberdade do Lula e a inocência dele, como também o legado dele.

Mas não fizeram isso pelo sr.

Mas é completamente diferente. Eu me defendo. Onde chego no Brasil, tenho apoio da militância do PT, de dirigentes.

Mas e a sua cassação...

Não me defenderam porque fizeram uma avaliação errada do que era o mensalão. Errada do que era a conjuntura. Se eu for me sentir vítima, teria morrido de enfarte ou de câncer há muito tempo. Eu tenho experiência política suficiente para compreender que isso era luta política e eu era o alvo da luta política. Podia ter sido outro. Eu superei isso, tanto que, apesar da Lava Jato, continuo na militância política.

Dilma em 2013 sancionou a lei de delações premiadas, que o sr. tanto critica. Ela sabia o que estava fazendo quando a sancionou?

O problema nosso foi ingenuidade de não fazer um pente-fino nessas leis (delação premiada, organização criminosa e antiterror) e não perceber que o modo aberto em que se deixou várias questões permitia o que está acontecendo. A lei de delação é tão absurda que, se a deleção for anulada, continuam valendo as provas. O delator perde os benefícios, mas continua valendo a delação. Como pode fazer delação preso? Delação é pessoa solta, em liberdade. Erramos ao não nos darmos conta de que vários pontos podiam ser usados de maneira antidemocrática, ser instrumentos de repressão e não de Justiça.

Como fica Lula com Bolsonaro?

O Lula tem de seguir. O problema do Lula independe do governo Bolsonaro. Deixa o Bolsonaro tomar posse. Nós sabemos as intenções dele em relação a 'n' questões, mas não na questão econômica. Vamos ver o que o (Paulo) Guedes vai fazer, o que o Congresso vai aprovar e como o Judiciário vai se comportar. Ele nunca escondeu o que seria em questões de política externa, de meio ambiente, maioridade penal e da mistura do Estado com a religião.

É possível reconstruir pontes com partes do PSDB?

Há questões no Brasil que temos de defender com todos aqueles que queiram estar nessa luta. Todos são bem-vindos contra o Escola sem Partido, contra a mistura do Estado com a religião e questões da democracia e das liberdades individuais. Já a agenda econômica é mais restritiva.

E a reforma da Previdência?

Vamos esperar primeiro qual a reforma de Previdência que Bolsonaro vai propor.

Um regime único para militares, funcionários públicos e iniciativa privada?

Nós somos favoráveis. Os militares, os servidores públicos e a iniciativa privada. Vamos procurar pontos de contato com todas as forças políticas para se fazer uma reforma da Previdência, mas não essa de privatização da Previdência. O Brasil tem muita coisa para reformar que você pode ter contato com outras forças políticas, não necessariamente só as de esquerda. Eu sempre fui aliancista, sempre procurei alianças. Mas vamos aos fatos: nós esperávamos que o Fernando Henrique (Cardoso) apoiasse o (Fernando) Haddad no segundo turno. O eleitorado apoiou, pois nos 47 milhões de votos do Haddad têm uma parcela grande que é anti-Bolsonaro e votou no Haddad.

Haddad consegue ser um líder popular?

Ele vai ser um líder político.

Mas popular?

A história dirá. Não posso dizer. Ele tem condições de ser.

A oposição pode se unir em torno de Ciro Gomes?

Ela não vai se unir em torno de figura nenhuma. Ela vai se unir em torno de pontos concretos.

É possível o PT convergir com forças da centro-direita?

Pode-se convergir com outras forças em questões que são essenciais das liberdades democráticas. Não fizemos isso na campanha das direitas? Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro. Ele vai desvincular o salário mínimo da Previdência? Ele vai congelar o salários dos servidores públicos? Vai revogar a tabela do frete, subsidiar o diesel? A vida é dura. Que reforma da Previdência ele vai fazer? Ele vai realmente adotar sua política externa? Ele vai descontingenciar, executar todo o orçamento das Forças Armadas, da Segurança e da Justiça e vai contingenciar o orçamento da Saúde e Educação? Ele vai desconstituir a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social)? Porque tem declarações muito contraditórias entre eles. Qual a política dele? Deixa ele governar. Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo. Quero que ele comece a governar, tomar decisões, porque senão fica parecendo que você está torcendo para dar errado, né. Não estou torcendo para dar errado; só estou dizendo que não vai dar certo. Não deu em outros países, não vai dar aqui.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-ministro do governo Lula e ex-presidente nacional do PT, José Dirceu vem ao Recife para lançar o primeiro volume do livro “Zé Dirceu Memórias”. Evento será no Sindicato dos Bancários, às 19h, nesta quarta-feira (19). Condenado a 31 anos de cadeia na Operação Lava Jato, o petista foi solto em julho e, desde agosto, tem feito périplo pelo país para divulgar a obra. 

Antes do lançamento oficial na capital pernambucana, Dirceu passa, nesta segunda (17), por Maceió. No livro, Dirceu relata passagens de sua vida desde o golpe militar em 1964 até o escândalo do mensalão, em 2005, no qual foi condenado e preso pela primeira vez. 

Fazendo um passeio desde a luta contra o regime militar, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor (PTC), a oposição petista ao governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), as eleições dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, a obra também traz críticas ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que denunciou o mensalão.  

No Recife, o petista também deve passar detalhes sobre o exemplar e analisar o qual quadro político nacional durante uma coletiva de imprensa marcada para esta terça-feira (18), às 17h, no Sindicato dos Servidores Públicos Federais.