No futebol a pedalada é uma jogada com estilo, um drible rápido entre os adversários. No esporte, a prática consiste em andar de bicicleta como lazer, diversão ou exercício físico. Mas na política o termo associado à outra palavra - pedalada fiscal - tem outro significado. O Portal LeiaJá foi em busca de explicações sobre o termo, muito utilizado nos últimos dias para tratar da situação econômica do país e das manobras do governo.

Segundo o economista Djalma Guimarães, a pedalada fiscal é um termo novo no meio político e econômico, mas já usado anteriormente pelo governo. “É uma expressão nova que se criou para denominar algumas manobras contábeis que o governo tem utilizado nos últimos anos, a fim de gerar um superávit primário nas contas. É um artifício para gerar um resultado positivo”, definiu. Anteriormente, a mesma prática era chamada de “contabilidade criativa”. “A partir do governo Dilma Rousseff (PT) iniciou-se uma política de combate à inflação, o que na economia de política heterodoxia é vista como o uso de medidas alternativas, diferentes do que se havia feito nos últimos anos”, completou.

Para Guimarães, o governo terminou se perdendo nas medidas aplicadas e por isso, a situação tornou-se negativa. “Houve um descontrole nas formas políticas. O governo exonerou demais, e tudo isso gerou uma situação negativa, e para não criar um ambiente pessimista, começou a realizar essas manobras contábeis, uma variável estratégia na economia, porque quando você tem expectativas ruins, se gasta menos e se consume menos”, analisou.

A prática utilizada pelo Governo Federal vem sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde ano passado, quando foi iniciado uma verificação no Tesouro Nacional e suas dívidas com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Central (BC). O processo foi aberto pelo ministro José Múcio, mas, semana passada, o ministro Augusto Nardes também solicitou esclarecimentos.

Vedada no artigo 36º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a pedalada fiscal tem envolvimento de Dilma, segundo análise da oposição. “A lei diz que os bancos oficiais não podem emprestar dinheiro ao Governo Federal (...). O que a oposição está dizendo por dedução, é que é impossível uma presidente que diz ser a chefe do governo, e é inimaginável quando o TCU diz que essas operações movimentaram R$ 40 bilhões, que tenha algum presidente de banco com a autoridade de movimentar isso, sem uma determinação do ministro da Fazenda. E o ministro, que sabe que a presidenta dá esporro a todos os seus auxiliares, tenha coragem de autorizar uma movimentação de 40 bilhões de reais sem autorização dela”, denunciou o líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB-PE). 

Atuando também no campo da oposição, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) deseja que a petista se responsabilize. “Acho que Dilma tem que ser responsabilizada. O governo dela fez o uso inadequado de recursos e isso prejudica as finanças da Caixa Econômica. O próprio TCU já identificou que isso é crime de responsabilidade e Dilma e os ministros que fizerem isso têm que se responsabilizarem. (...) Ela deve ter acompanhado este processo e deve ter dado a orientação política e tenho certeza que na hora que ela autoriza, ela se responsabiliza, se não, é omissão”, disparou o tucano. 

Defesa do Governo – Questionado como o governo deveria resolver a problemática, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT) se posicionou sobre o caso. “Primeiro temos que saber se isso é de fato uma problemática. O que o governo de fato tem alegado é que tem sido aplicado recursos em outros momentos. Há meses que o cumprimento dos repasses públicos é antecipado e vai numa quantia maior, e outros meses houve atraso em outros repasses”, esclareceu. 

O líder do PT desmentiu que o governo esteja fazendo empréstimos. “Então, a ideia que isso seria um empréstimo disfarçado não age com a realidade. O governo está contestando o parecer de José Múcio e vamos mostrar coisas de outros governos e não acredito que isso tenha outros desdobramentos”, anseia. 

Humberto Costa também comentou sobre a questão de responsabilidade fiscal citada pelos ministros Nardes e Múcio. “A decisão não é dele, nem é de José Múcio. Vai passar pelo pleno e vai ter direito de defesa e, se isso for motivo para gerar processo de improbidade administrativa, tem que gerar também para o Fernando Henrique Cardoso e para os ministros dele, e tem que ser uma coisa que tem que ser vista de forma mais delicada do que se está se falando agora”, pontuou o senador. 

Ainda sobre a possibilidade de Dilma ser punida por responsabilidade fiscal ou sair do governo, Djalma Guimarães acredita que o TCU não tem o poder desse julgamento, porém, ele alega que a economia não possui perspectivas positivas devido à situação. “O TCU não tem campo jurídico e prerrogativa para gerar o impeachment. Mas o governo pode sim ser penalizado e já está se criando uma repercussão negativa com as notícias. É uma situação que traz uma expectativa ruim para a economia e o governo. E esse ano o governo traz um temporal de noticiais ruins e tudo isso corrobora para haver baixo crescimento na economia e desemprego”, ressaltou. O economista também acredita que a falta de confiança gerada neste momento distancia os investidores internacionais e nacionais e faz com que eles façam empréstimos ao governo com juros mais altos.