Paulo Rubem alega que Estado “tem dinheiro” para educação
Um dos assuntos tratados pelo pedetista foi o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação
O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e ex-concorrente eleitoral da chapa do governador Paulo Câmara (PSB), nas eleições de 2014, Paulo Rubem (PDT), defendeu, nessa sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos. Rubem, que também é ex-deputado federal, palestrou na última tarde do V Seminário de Educação do Legislativo e fez questão de dizer que o governo estadual tem dinheiro para a educação.
Com foco no financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação, o ex-parlamentar fez críticas a questões tributárias de Pernambuco. "Tem dinheiro. É só olhar em que base o Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada de uma forma mais contundente", disparou.
Para o presidente da Fundaj, o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz tributária do Estado foram algumas das medidas citadas como capazes de garantir recursos para a educação. “Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de arcar com o reajuste do piso dos professores e a melhoria da qualidade das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal, mas de inversão de prioridades”, analisou.
O presidente afirmou que a política educacional é a mais emancipadora das políticas públicas e classificou como equívoco tratar o financiamento apenas como análise de planilhas de custo. “O financiamento da educação é a estratégia mais importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no combate à desigualdade”, pontuou.
Presidente da Comissão de Educação a deputada Teresa Leitão (PT) fez um balanço ao término do evento. Segundo a parlamentar, o seminário contou com uma participação plural de vários representantes da área de educação e serviu para verificar quais áreas podem ser mais aprofundadas. “Os encaminhamentos apontam a necessidade de aperfeiçoar o Fórum Estadual de Educação e discutir o papel e a formação dos conselheiros”, destacou.