Reforma política será prioridade até o recesso, diz Cunha

Um texto para a regulamentação da proposta também deve ser votado até o dia 17

por Giselly Santos qua, 08/07/2015 - 13:56
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (8) que a reforma política deve ser a prioridade absoluta do Plenário até o recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de junho. Os deputados aprovaram a proposta em segunda discussão a proposta nessa terça (7), mas falta votar os destaques, o que deve ocorrer na próxima terça-feira (14).

Além disso, Cunha afirmou que pretende colocar em votação uma proposta de regulamentação da reforma, que está sendo elaborada pelo relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre os pontos defendidos pelo presidente, está a fixação de um teto para as doações eleitorais, a redução do tempo de campanha e mudanças nos critérios para tempo de TV.

DRU - O presidente criticou o atraso no envio pelo governo da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que deve chegar à Câmara na próxima semana. “Em todos os anos em que a proposta foi aprovada, ela foi enviada em março, e nós estamos em julho”, disse. 

A medida permite ao governo desvincular parte de seus gastos e foi criada junto com o Plano Real, para ajudar o Executivo a cumprir suas metas de superavit. Cunha acredita na aprovação da proposta, mas ressaltou que ela seguirá o trâmite normal: admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, formação de uma comissão especial com prazo de 40 sessões para apresentar um relatório, depois prazo para emendas e votação da PEC em Plenário.

*Com informações da Agência Câmara.

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