O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (9), o Ranking dos Portais da Transparência dos municípios e estados brasileiros em um dos eventos que marca o Dia Internacional contra a Corrupção. 

Em Pernambuco, o município de São Bento do Una foi o mais bem avaliado com nota 9,2, seguido de Lajedo, com média 9, e Flores, com 8,8, em uma escala que vai de 0 a 10. Recife ocupou a quarta posição no ranking estadual, com nota 8,4, empatado com os municípios de São José do Egito e Tacaratu. Entre as capitais brasileiras, a cidade do Recife ficou na 8ª colocação, tendo Porto Alegre ficado em primeiro com a nota máxima.

Em Pernambuco, foram avaliados 185 municípios. Desses, 20 obtiveram nota acima de 7. Trinta ficaram com nota zero por não atenderem minimamente as exigências da lei, entre eles, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá, Abreu e Lima e Bezerros. Nenhum município obteve nota dez.

NACIONAL

No ranking nacional, os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina lideraram a pontuação com notas 10 e 9,8, respectivamente. Pernambuco ficou em 11º lugar, com média 7,5. 

Os Estados e Municípios foram avaliados em 16 categorias de divulgação: remuneração dos servidores públicos, despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, quadro funcional, contratos e convênios, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

ORIENTAÇÃO

Após a divulgação do ranking, o MPF expediu recomendações, instrumento de atuação extrajudicial da instituição, aos órgãos pernambucanos que não estão cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para que se adequem às Leis de Transparência.

Uma nova avaliação será feita, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11/04/2016 a 09/05/2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas conjuntamente de forma coordenada, no Brasil inteiro, no dia 01/06/2016.

Nos casos de municípios que não tenham sequer portais na internet, mesmo após expirado o prazo da recomendação, uma linha de atuação ainda mais drástica será adotada, podendo envolver, entre outras medidas, ajuizamento de ações de improbidade contra prefeitos e expedição de recomendações para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias aos municípios que não se adequarem às normas.

Você pode conferir o ranking completo clicando aqui.