Oposição denuncia repasse de R$ 50 milhões para a Arena PE

Montante foi repassado durante o ano de 2015. Bancada cobrou a suspensão dos repasses em 2016 até que o relatório da FGV seja concluído

por Giselly Santos qui, 17/12/2015 - 13:56

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) denunciou, nesta quinta-feira (17), que a Vice Governadoria do estado destinou, este ano, R$ 50,9 milhões para o consórcio da Arena Pernambuco, gerido pela Odebrechet. O valor, segundo os parlamentares, corresponde a mais de 70% das receitas destinadas ao gabinete do vice-governador, Raul Henry (PMDB), que este ano contou com um orçamento de R$ 70 milhões, apesar de sua previsão orçamentária na LOA 2015 ter sido de R$ 1,5 milhão.

De acordo com a bancada, os repasses foram feitos em cinco parcelas durante o ano, entre janeiro e setembro. Para o líder do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PTB), os desembolsos preocupam porque o estado vive "um cenário de frustração de receitas", que vem comprometendo as áreas de saúde, segurança e educação. “Como pagar mais de R$ 50 milhões para a Arena quando o Estado acumula um passivo de R$ 700 milhões com fornecedores?”, questionou.

Do montante destinado à Arena, segundo o relatório apresentado pela bancada, R$ 48,65 milhões dizem respeito ao ressarcimento pelo investimento na obra (RIO), conforme previsto no contrato de concessão. Já os outros R$ 2,28 milhões correspondem à contraprestação mensal a ser efetivamente paga à concessionária. “Temos vistos no Portal da Transparência, as prioridades do Governo têm sido outras, como os pagamentos à Arena, compra de flores e gastos com publicidade, enquanto ficam sem receber as OSs [Organização Sociais] que administram as UPAs e os novos hospitais e as empresas de terceirização, entre outros prestadores de serviço”, criticou Costa Filho.

O parlamentar lembrou ainda que o empreendimento é alvo de investigação da Polícia Federal e que o Tribunal de Contas do Estado recomendou a suspensão dos pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra. Para que os repasses não se repitam no próximo ano, a Bancada de Oposição cobrou que o governo suspenda os pagamentos relativos ao reajuste, até que sejam apresentados os resultados dos estudos encomendados à FGV e das investigações da Polícia Federal.

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