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Cobrada a avaliar se há elementos para denunciar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposta propina da Odebrecht, como apontaram delatores da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) que está levantamento informações complementares para emitir seu parecer. O ministro Edson Fachin, relator do caso, havia dado prazo de 15 dias para a PGR apresentar uma "manifestação conclusiva" no inquérito.

Em julho, a Polícia Federal indiciou Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O senador foi acusado de receber R$ 1 milhão da empreiteira como "contrapartida" pelo apoio político à aprovação de uma resolução que restringiu incentivos fiscais a produtos importados, beneficiando a Braskem, braço petroquímico do Grupo Odebrecht.

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A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao Senado Federal que compartilhe todas as informações sobre o trâmite da resolução, incluindo possíveis emendas parlamentares, justificativas e votos de Renan Calheiros. Também cobrou da Polícia Legislativa o registro de entradas e saídas de Milton Lyra, apontado como operador dos pagamentos, para apurar se houve encontros com o emedebista.

A PGR argumenta que os dados são importantes para estabelecer o "contorno jurídico" dos fatos. "Todo esse contexto contribui para o delineamento da participação do investigado na aprovação do ato legislativo, e, acaso existentes, emendas direcionadas a beneficiar os interesses empresariais", escreve Lindôra.

Embora a PF tenha concluído a investigação, o caso está parado há quase dois meses, desde que a PGR pediu ao Supremo que anule o indiciamento do senador. O argumento é o de que a competência para conduzir investigações que atingem autoridades com foro privilegiado, incluindo a promoção de seu indiciamento, é exclusiva da Procuradoria-Geral da República. O órgão também pediu uma apuração para verificar se o delegado Vinicius Venturini, responsável pelo inquérito, cometeu abuso de autoridade.

Renan Calheiros nega as acusações e atribui o indiciamento a um ato de "perseguição política" por seu trabalho na relatoria da CPI da Covid, que apura a gestão da pandemia. Quando o senador foi indiciado, em julho, o advogado Luís Henrique Machado, que representa o emedebista, disse que ele teve a vida "devassada" e que nunca foi encontrado "qualquer indício de ilicitude".

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Michel Temer (MDB) seja incluído em inquérito que investiga suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht ao MDB, em 2014. No âmbito desta investigação, delatores citam um jantar no Palácio do Jaburu onde teria ocorrido um "shake hands" em torno do repasse. Para Raquel, o cargo de Temer não o impede de ser investigado por atos anteriores ao mandato. A procuradora-geral também pediu a prorrogação do inquérito por 60 dias.

Ao pedir a abertura de investigação, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot afirmou que o presidente não poderia ser incluído por considerar a que o emedebista possui "imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal".

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Para Raquel, a legislação brasileira impede que o presidente seja apenas "responsabilizado", ou seja, denunciado, por atos que ocorreram fora do período de seu mandato.

"Entretanto, a solução constitucional contida no artigo 86-§4°, para resguardar a aplicação da lei penal a todos e, ao mesmo tempo, assegurar o interesse público na ) apuração de infrações penais, é a de que o Presidente da República pode ser investigado por atos estranhos ao exercício de suas funções, mas não poderá ser responsabilizado em ação penal enquanto durar seu mandato. Note-se que esta imunidade não se aplica a atos cometidos durante o exercício do mandato", afirma.

A procuradora-geral ainda destaca que "a investigação criminal deve ser o mais próxima possível do tempo da suposta prática criminosa, sob pena de perecimento das provas".

"Há inúmeros exemplos de situações indesejáveis que podem ser causadas pelo decurso do tempo, como o esquecimento dos fatos pelas testemunhas, o descarte de registros, a eliminação de filmagens, entre outros, a ocasionar, desnecessariamente, o que a doutrina denomina de 'prova difícil'", afirma.

Delação

O executivo Marcelo Odebrecht confessou, em sua delação premiada à Lava Jato, que acertou com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um repasse de R$ 10 milhões para candidatos do grupo de apoio ao então candidato a vice-presidente Michel Temer, em 2014. O ex-presidente da maior empreiteira do país ainda revelou ter feito "um acordo" com Padilha para que R$ 6 milhões do total doado fossem repassados à campanha de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao governo do Estado.

Ainda durante a campanha, em um jantar marcado entre o executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho, Marcelo, Eliseu Padilha e Michel Temer no Palácio do Jaburu, o acordo teria sido confirmado. A construtora doaria R$ 10 milhões a Michel Temer, dos quais R$ 6 milhões seriam destinados pelo peemedebista à campanha de Paulo Skaf.

"Temer nunca mencionou para mim os 10 milhões, mas obviamente que no jantar ele sabia. Acertei com isso e acertei com o Padilha que dos 10, 6 iriam para o Paulo", afirmou Marcelo Odebrecht, que ainda avaliou que "Temer não falaria de dinheiro", nem com ele, "nem com a esposa, nem com ninguém".

Em determinado momento do jantar, o vice-presidente se retirou, segundo Marcelo Odebrecht, e ficaram à mesa somente o delator, Cláudio Mello Filho e Eliseu Padilha, quando foi acertado o repasse de R$ 10 milhões para o grupo de apoio de Temer, desde que R$ 6 milhões fossem repassados posteriormente a Skaf.

Marcelo Odebrecht relatou que, antes do jantar, os repasses já haviam sido combinados entre Eliseu Padilha, e o executivo Cláudio Mello Filho, e que o evento "foi apenas um "shake hands", uma formalização, um agradecimento". "No final, quis apenas escutar do Eliseu que seis milhões eu iria levar para o Paulo".

Defesa

A assessoria de imprensa informou que o presidente Michel Temer não irá se manifestar.

César Maia, Rodrigo Maia, José Agripino Maia e Felipe Catalão Maia. Pais, tios e primos que dividem o mesmo sobrenome e uma influência política em dois estados: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Filiados ao Democratas (DEM), a linhagem política deles é oriunda do engenheiro Felinto Epitácio Maia, um nome pouco conhecido na atualidade, mas que comandou a Casa da Moeda Brasileira por 15 anos; do ex-governador do Rio Grande do Norte, Tarcísio Maia e do ex-governador da Paraíba, João Agripino de Vasconcelos Maia Filho.

Felinto é pai do vereador do Rio de Janeiro, César Maia, que era a maior referência política da família - por ter sido prefeito da capital carioca por três mandatos (1993-1997/ 2001-2005/ 2005-2009), deputado federal e um dos primeiros a utilizar a internet como meio de comunicação com o eleitorado - até o filho dele, Rodrigo Maia assumir o comando da Câmara dos Deputados em 2016.   

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Desde que foi eleito para o posto, sucedendo o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), Rodrigo se tornou o Maia mais influente no cenário nacional, principalmente por ser o primeiro na linha sucessória presidencial e administrar a Casa no momento em que as reformas trabalhista e da Previdência, além das denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) passaram a tramitar no Congresso. Um outro aspecto que chama a atenção, inclusive, é que mesmo tendo diálogo constante com o presidente, e cedendo a maioria das articulações do peemedebista, ele encabeçou imbróglios do DEM com o PMDB por novos filiados

Os fatos levaram o DEM a considerar a possibilidade de lançar o nome dele como candidato ao Palácio do Planalto em 2018 ou até mesmo para o governo do Rio de Janeiro, entretanto, aparentemente a intenção não é compartilhada pelo fluminense. Em entrevista recente ele deixou claro que pretende disputar à reeleição. “Sou candidato a deputado federal. Vou explicar o porquê. Não é porque tenho problema de governar o Rio, não… Como deputado federal, ajudo mais o Rio do que sendo candidato a governador”, disse.

Os planos de Rodrigo Maia recebem o aval do pai, que passou a ser cotado para o governo do Rio pelo DEM. Segundo ele, o próximo presidente do país precisa de um nome “com liderança organizada” à frente da Câmara dos Deputados.

“O Rodrigo é candidato a deputado federal. Se eleito, vai ser candidato a presidente da Câmara. A avaliação nossa, e de muita gente, é que o próximo presidente vai concluir um ciclo que começou no governo Temer e que para isso não pode fazer um governo tradicional. Ele precisa ter uma Câmara de Deputados com liderança organizada, e o Rodrigo, pelo estilo dele de ouvinte, de confiabilidade, adquiriu essa capacidade”, argumentou ao ser entrevistado pela BBC.

Já sobre a possibilidade de concorrer a governador, César Maia alega que se sente realizado como vereador. “Os deputados federais querem, eu não quero. Idade, tempo, minha coluna... Estou muito feliz como vereador. Feliz como qualquer pai ficaria ao ver seu filho chegar onde chegou. E feliz com as atividades que tenho. Sou o primeiro a chegar na Câmara e o último a sair. Faço discurso todo dia. Estou muito feliz para me deslocar para uma eleição majoritária”, garantiu.

Os Maias nordestinos

No Rio Grande do Norte a família Maia tem destaque a partir da gestão do ex-governador do estado Tarcísio Maia, pai do senador José Agripino Maia e avô do deputado federal Felipe Catalão Maia. Agripino também já governou o estado e foi prefeito de Natal, atualmente cumpre o quinto mandato consecutivo de senador.

Na Casa Alta, ele fez oposição ferrenha aos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e hoje compõe a bancada aliada do presidente Michel Temer. Agripino é atualmente presidente nacional do DEM, com a possibilidade de não ser reconduzido ao cargo durante a convenção do partido que está marcada para esta quinta-feira (14). O senador deve ser candidato à reeleição.

Enquanto o filho, Felipe Catalão Maia, ingressou formalmente na política em 2006, sendo eleito com 124,3 mil votos. Agora ele cumpre o terceiro mandato de deputado federal e também pretende disputar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados.

Denúncias de corrupção

O peso que a família Maia tem na política também resultou em denúncias de corrupção. Agripino, por exemplo, pode não ser reconduzido amanhã ao comando nacional do DEM porque a primeira turma do Supremo Tribunal Federal o levou, nessa quarta (12), a condição de réu no processo em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil da construtora OAS, entre 2012 e 2014.

Além disso, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de supostos favores de Agripino. De acordo com a PGR, o senador teria ajudado a construtora a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, em Natal. Um outro processo também acusa o senador de peculato. Ele nega todas as acusações.

As acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa também pesam contra Rodrigo e César Maia. A investigação tem como base os relatos de cinco delatores da Odebrecht sobre supostos repasses da empreiteira ao deputado.

Segundo o processo, foi feito um repasse da empreiteira de R$ 350 mil, em 2008, a Rodrigo Maia para campanhas eleitorais naquele ano. Além disso, em 2010 a Odebrecht teria pago mais R$ 600 mil para abastecer a campanha do pai a vereador. Nas planilhas de propina da Odebrecht, o presidente da Câmara é apelidado de Botafogo. Rodrigo e César Maia também afirmam ser inocentes diante das denúncias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a lista e decidir se há ou não indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados, de acordo com a assessoria de comunicação da Corte.

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As planilhas foram apreendidas na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, executivo da empreiteira Odebrecht, e listam mais de 200 políticos da oposição e do governo que teriam recebido repasses da empreiteira. O executivo foi alvo da 23ª fase da Operação Lava, conhecida como Acarajé. Nos documentos, não há juízo sobre a legalidade dos pagamentos feitos pela construtora, que é uma das maiores doadoras a políticos.

Teori Zavascki também decidiu devolver ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, duas investigações que haviam sidoremetidas ao Supremo, as da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa.

Em março, Moro decidiu enviar ao STF os processos decorrentes das duas fases da operação, que incluem a lista que trata dos pagamentos feitos pela Odebrechet a políticos. Moro havia colocado a lista em segredo de Justiça em função do foro privilegiado de alguns dos citados.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) denunciou, nesta quinta-feira (17), que a Vice Governadoria do estado destinou, este ano, R$ 50,9 milhões para o consórcio da Arena Pernambuco, gerido pela Odebrechet. O valor, segundo os parlamentares, corresponde a mais de 70% das receitas destinadas ao gabinete do vice-governador, Raul Henry (PMDB), que este ano contou com um orçamento de R$ 70 milhões, apesar de sua previsão orçamentária na LOA 2015 ter sido de R$ 1,5 milhão.

De acordo com a bancada, os repasses foram feitos em cinco parcelas durante o ano, entre janeiro e setembro. Para o líder do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PTB), os desembolsos preocupam porque o estado vive "um cenário de frustração de receitas", que vem comprometendo as áreas de saúde, segurança e educação. “Como pagar mais de R$ 50 milhões para a Arena quando o Estado acumula um passivo de R$ 700 milhões com fornecedores?”, questionou.

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Do montante destinado à Arena, segundo o relatório apresentado pela bancada, R$ 48,65 milhões dizem respeito ao ressarcimento pelo investimento na obra (RIO), conforme previsto no contrato de concessão. Já os outros R$ 2,28 milhões correspondem à contraprestação mensal a ser efetivamente paga à concessionária. “Temos vistos no Portal da Transparência, as prioridades do Governo têm sido outras, como os pagamentos à Arena, compra de flores e gastos com publicidade, enquanto ficam sem receber as OSs [Organização Sociais] que administram as UPAs e os novos hospitais e as empresas de terceirização, entre outros prestadores de serviço”, criticou Costa Filho.

O parlamentar lembrou ainda que o empreendimento é alvo de investigação da Polícia Federal e que o Tribunal de Contas do Estado recomendou a suspensão dos pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra. Para que os repasses não se repitam no próximo ano, a Bancada de Oposição cobrou que o governo suspenda os pagamentos relativos ao reajuste, até que sejam apresentados os resultados dos estudos encomendados à FGV e das investigações da Polícia Federal.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sugeriu que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a informação de que a Odebrecht articulou em nome do Governo de Pernambuco com a Advance Engenharia e a DAG Engenharia para resolver o impasse na construção do Complexo Prisional de Itaquitinga, no Agreste do estado. A sugestão foi feita pelo deputado estadual Romário Dias (PTB) após a repercussão de uma matéria publicada no site da Revista Veja denunciando o assunto. 

De acordo com a publicação, a construtora teria feito acordos financeiros que podem ter chegado a R$ 100 milhões. O empreiteiro Eduardo Fialho, dono da Advance Engenharia – primeira empresa a assumir a obra, teria gravado uma reunião que aconteceu no dia 11 de outubro de 2013 com ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes; o então procurador-geral do Estado e atualmente secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; e o diretor da Odebrecht, João Pacífico Ferreira; e o dono da DAG Engenharia, Demerval Gusmão. O grupo trataria com Fialho os termos da transferência do direito da obra para a DAG.

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O áudio, de acordo com a matéria, está transcrito em um documento produzido pelo Tabelionato do Quinto Ofício de Notas de Salvador e indica que assessores do ex-governador Eduardo Campos e os diretores das construtoras teriam falado da necessidade de depósitos secretos que seriam necessários para terminar os 20% restantes da obra. 

O governador Paulo Câmara (PSB) pontuou desconhecer os pagamentos feitos pela gestão, segundo a reportagem, para a obra. “A reportagem não tem nenhum fato que possa envolver o governo. Quando assumimos, em janeiro, decretamos intervenção. Agora estamos em um processo de caducidade. O governo em nenhum momento gastou recursos para conclusão dessa obra. Desconheço qualquer participação da Odebrecht com recursos nessa obra”, argumentou.

Através de nota encaminhada à imprensa, a Odebrecht negou ter assumido qualquer negociação para a construção do Complexo. “O governo de Pernambuco, diante de uma série de problemas com a implantação do CIR de Itaquitinga, convocou algumas empresas para reuniões no ano de 2013, nas quais se tratou da possibilidade de participação naquele projeto”, afirma o texto.

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