Com um número menor de parlamentares do que a Câmara dos Deputados, o Senado deve analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em um dia. A expectativa, segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB) é de que os pares comecem a discutir a matéria na manhã desta quarta-feira (11) e à noite já aconteça a votação do parecer. 

“Decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar. O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem. Se isso acontecer, nós teremos 10 horas de sessão”, explicou Renan, pontuando que as inscrições para os discursos acontecem a partir das 15h de hoje.

A reunião em plenário foi convocada para iniciar às 9h. Segundo Renan, acontecerá uma interrupção ao meio dia e retornam a discussão por volta das 13h. Um novo intervalo de uma hora acontecerá às 18h.  

“O processo de impeachment é duro. A construção da democracia possibilita avanços e recuos. Eu vejo esse dia como um dia muito importante para que nós possamos avançar no aprimoramento das instituições”, pontuou o presidente do Senado.

Direitos de Dilma

Além de votar para decidir se o processo é instaurado ou arquivado, o Senado também definirá quais os direitos  da presidente Dilma Rousseff, caso ela seja afastada por 180 dias. A Casa precisa definir se a presidente permanece ocupando o Palácio da Alvorada, residência oficial e se ela poderá utilizar os helicópteros e aviões da Força Aérea Brasileira para viagens.

O único direito garantido por lei a um presidente afastado em processo de impedimento é a manutenção da metade de seu salário. Pela chamada Lei do Impeachment (1.079/50), Dilma passaria a receber R$ 15,4 mil mensais até o julgamento final no Senado.