Edmilson, ex-prefeito de Belém por dois mandatos, quer continuar trabalho de suas primeiras gestões Arquivo/LeiaJáImagens

Candidato pelo PSOL, Edmilson Rodrigues já se considera no segundo turno das eleições municipais para prefeito de Belém. A firmeza vem dos números mostrados nas pesquisas mais recentes, em que ele aparece na frente e está, em todas as situações, de fato, no segundo turno. Em entrevista a Márcio Silva e Yáskara Cavalcante, Edmilson fala de seu programa de governo, de planos a curto prazo para a saúde, a segurança e a educação da capital paraense e, principalmente, da criação de secretarias estratégicas para gerar emprego para jovens e melhorar a vida da população belenense.

Formado em Arquitetura e com 59 anos, eleito deputado federal em 2014 e ex-prefeito de Belém por dois mandatos, Edmilson também fala sobre uma polêmica: a acusação de causar prejuízos de R$ 306 mil aos cofres públicos, questão que, segundo ele, está sendo resolvida. Veja, a seguir, a primeira entrevista da série com os candidatos a prefeito de Belém:

* Que avaliação o senhor faz da sua última gestão como prefeito de Belém e como ela vai impactar na sua administração, caso o senhor seja eleito em outubro?

A gestão coordenada por mim no município de Belém, entre os anos de 1997 e 2004, foi a mais premiada da história do Pará. Recebemos 56 prêmios nacionais e internacionais, inclusive da ONU, em reconhecimento pela excelência da gestão. Vemos nas ruas que a população guarda na memória algumas ações importantes que realizamos no passado, como a primeira grande revitalização da história do complexo do Ver-o-Peso, a reforma do Mercado de São Brás, quebramos o monopólio e criamos novas linhas de ônibus e fizemos a primeira ciclovia de Belém, em São Brás, só para citar alguns exemplos. Na futura gestão, vamos dar continuidade ao projeto Orla e ao BRT, porém, com foco na integração do transporte de ônibus com outros bairros e também com os municípios da Região Metropolitana, de forma a integrá-lo também ao sistema cicloviário e outros modais de transporte. No saneamento, fizemos a macrodrenagem do Una e a primeira etapa do Tucunduba; asfaltamos com drenagem bairros inteiros, como o Jurunas e a Pedreira; criamos o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), que ampliou o acesso à água, beneficiando comunidades, principalmente, de Outeiro e Icoaraci; e construímos Estações e Tratamento de Esgoto na Pratinha e em Mosqueiro. Certamente, uma das questões mais lembradas das nossas gestões passadas é a participação popular. Ao invés do Orçamento Participativo e do Congresso da Cidade, teremos subprefeituras que farão o planejamento de desenvolvimento a nível distrital, definindo as prioridades de obras e serviços em cada bairro mediante a representação popular.

* Caso eleito, qual o primeiro projeto a ser executado pelo senhor?

Vamos criar a Secretaria Municipal de Segurança. Entendemos que hoje a falta de segurança é o principal problema enfrentado pelo povo de Belém. O Município pode e deve colaborar no enfrentamento dessa questão, de forma preventiva, inclusive, por meio de ações educacionais e de assistência social já citadas. Ainda, na segurança, vamos criar o Sistema Municipal de Segurança e Prevenção da Violência - que vai regular e fiscalizar a ação das forças de segurança na cidade -, executar a Política Municipal de Segurança, instituir o Conselho de Segurança, o Fundo e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Faremos o concurso público para aumentar o efetivo da Guarda Municipal, que terá o papel de promover e proteger os Direitos Humanos, com a presença reforçada nos distritos. E ainda reestruturaremos o programa Anjos da Guarda, que, por meio de parcerias com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), será ampliado para todos os bairros.

* O senhor anunciou, no lançamento de sua candidatura à prefeitura de Belém, que a atenção básica à saúde é uma das suas prioridades. Na prática, o que o cidadão belenense terá quando o assunto é saúde?

A saúde está abandonada em Belém. Vamos botar as unidades básicas para funcionar com médicos, remédios e insumos. Além disso, teremos uma unidade em cada distrito funcionando 24 horas, o que vai permitir o socorro mais rápido a pacientes que residem distantes dos Pronto-Socorros Municipais, como os moradores de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro. Também vamos fortalecer a saúde preventiva com o programa "Saúde em Casa", recompondo e ampliando as equipes de atendimento de saúde para proporcionar o atendimento de casa em casa. Isso ajuda a reduzir os custos com a saúde, sem dúvida. E ainda vamos implantar o primeiro Hospital Municipal Materno Infantil de Belém.

* O senhor também anunciou a liberação de crédito para os jovens. Como funciona esse projeto?

A nossa ideia é viabilizar o trabalho para a juventude. Através do programa "Emprego Jovem, Empreendedor Jovem" vamos estimular e apoiar os jovens por meio da qualificação profissional, ensinando um ofício, mas também capacitando para a abertura de pequenos empreendimentos, que poderão ser viabilizados por meio do Banco Municipal de Crédito e Fomento. Ainda, vamos oportunizar o acesso ao Primeiro Emprego através de campanhas municipais para o cumprimento da Lei da Aprendizagem Profissional (Lei 10.097 / 2000). Também vamos criar o Conselho Municipal de Juventude e o Fórum Setorial de Tecnologias Livres, como mecanismo de formulação e debates sobre inovação, criação e mobilização da juventude em torno do universo digital. Ainda, criaremos os laboratórios digitais, apoiaremos atividades de arte e esporte de rua e teremos o projeto "Se essa rua fosse minha", que vai abrir os espaços públicos para a população, especialmente os jovens, aos domingos e feriados, para realização de atividades esportivas, culturais, artísticas, econômicas de perspectiva solidária e criativa.  

* O senhor governou Belém entre 1997 e 2004. Esta semana, o portal da Veja na internet divulgou matéria em que o senhor aparece como condenado a ressarcir R$ 306 mil reais por danos causados aos cofres públicos. Essas questões foram resolvidas?

Discordamos dessa decisão e estamos recorrendo dela, por isso, os efeitos dela estão suspensos. Foi uma decisão emitida 12 anos após o término do último mandato coordenado por mim e com base em informações prestadas pela gestão do meu sucessor, Duciomar Costa, mesmo todas as contas da gestão coordenada por mim terem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Neste caso, a compra de livros didáticos alvo dessa decisão também foi aprovada pelo Ministério da Educação. Ocorre que a inexigibilidade desta licitação foi tratada diretamente pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), responsável pelo controle de estoque e pela seleção das obras. A equipe técnica selecionou a obra de um autor sem similaridade no mercado editorial e, nessa condição, o Tribunal de Contas da União (TCU) já tem entendimento firmado sobre a inexigibilidade da licitação. Temos boas perspectivas de reverter essa decisão.

* Existe algum projeto a curto prazo para atender as necessidades de trabalhadores ambulantes do Centro Comercial de Belém?

Na gestão anterior coordenada por mim, o Centro Comercial foi contemplado com o projeto "Via dos Mercadores", que iniciou a intervenção nas calçadas, no piso da via, nova iluminação das ruas e fachadas dos prédios. O projeto previa a implantação de bancos e lixeiras, de quiosques padronizados para os ambulantes, pontos de táxi e postos de informações turísticas, com a finalidade de organizar o centro comercial, incentivar o turismo e manter a atividade laboral dos ambulantes. A proposta era promover a inclusão social e resgatar o patrimônio físico e cultural da cidade. Mas, infelizmente, o desamor por Belém fez com que o mesmo fosse interrompido a partir de 2005. Creio que a retomada desse projeto ou a definição de outra proposta, se for o caso, depende do diálogo com os lojistas, ambulantes e moradores do centro comercial, exatamente como fizemos no passado.

* O senhor votou contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Sua relação com o PT está estreita? Há possibilidade de apoio da candidata Regina Barata ao senhor, no caso de segundo turno?

É importante observar que o Partido dos Trabalhadores não faz parte da minha coligação, o que já demonstra que não há qualquer relação estreita. A minha relação é respeitosa com todos os partidos e tenho orgulho de ter ajudado a construir o PT quando ele acolhia um projeto de construção coletiva de um futuro e presente menos desiguais e mais justos. Estou filiado ao PSOL há 11 anos. Desde então, é este o partido que acolhe minhas convicções e este projeto coletivo. Por esta razão, fui oposição ao governo Dilma desde meu primeiro dia como deputado federal, até sua saída, em defesa dos interesses do povo. A título de exemplo, votei contra todas as Medidas Provisórias que arrochavam a Economia colocando a conta para que o trabalhador, a viúva e o desempregado pagassem. Estive contra o projeto de Lei Anti -Terrorismo que criminaliza os movimentos sociais. Atuei pela suspensão da construção da Usina de Tapajós, que alagaria territórios Munduruku. Tive, inclusive, um projeto de Lei e uma emenda vetados pela ex-presidente. O que anistiava os PMs do Pará, que felizmente foi derrubado pelo Congresso. E a emenda que auditaria a dívida pública, cujo veto não conseguimos derrubar. O que não significa que fui conivente com um processo inconstitucional que forjaram na Câmara, sob a regência de um presidente corrupto, réu na Lava Jato e que foi inclusive cassado recentemente. Isto, sim, era favorecer a corrupção: agir de forma irresponsável colaborando com uma manobra coordenada por indicados e réus na Lava Jato. Para que, inclusive, ela não chegasse até eles. Sobre apoios à minha candidatura ao segundo turno, é precipitado falar em qualquer acordo, uma vez que sequer temos o resultado do primeiro turno. Não há qualquer diálogo precipitado com qualquer outro candidato.

* O senhor acha que está no segundo turno, como mostram as pesquisas?

A última pesquisa divulgada foi feita pelo Instituto Paraná e divulgada no dia 16 de setembro. Nela, estou com 33,9% das intenções de voto. Os outros dois candidatos mais próximos têm 21,3% e 19%. Antes desta divulgação, no dia 10 de setembro, IBOPE também publicou sua pesquisa mais recente na qual tenho 36% das intenções de voto, e os outros dois candidatos mais próximos aparecem com 24% e 20%. Desta forma, as pesquisas indicam que, em qualquer cenário, estou no segundo turno. Mas, sabemos, nossa campanha não é fácil. Temos pouco tempo de TV e muito menos recursos que as demais campanhas cujos candidatos estão melhor posicionados nas pesquisas. Temos, contudo, um engajamento das pessoas nas ruas que enxergam em nossa candidatura a possibilidade de ter uma Belém, de fato, melhor para se viver. As entrevistas e debate recentes também nos dão oportunidade de mostrar, com mais fôlego, nosso programa e propostas. Nesse sentido, apesar de uma difícil disputa e de condições penosas de se fazer campanha eleitoral, temos elementos favoráveis que nos levam ao segundo turno.

*O que o senhor fará de diferente agora do que fez nos oitos em que governou Belém? Que erros não cometeria?

Quando fui prefeito, gostaria de ter entregue o terceiro PSM no Barreiro, distrito da Sacramenta. Deixei o prédio pronto, mas os gestores que me sucederam não deram a destinação programada para esse prédio, não fizeram outro PSM e nem ampliaram o prédio do Guamá. Ainda na saúde, tive o objetivo atingir 100% da cobertura dos lares pelo Programa Família Saudável, avançamos bastante de forma inédita até então. Mas, hoje, infelizmente, esse programa recrudesceu, pois está com equipes reduzidas e estrutura esvaziada. Já na educação, eu trabalhei para erradicar o analfabetismo através do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), porém, os recursos federais sofreram cortes e, apesar de termos avançado bastante, não atingimos a meta. No saneamento, a meta era atingir 100% do abastecimento de água à população de Belém. Apesar de termos ampliado o acesso à água, ainda deixamos um déficit de 90 mil habitações. Hoje, esse número está em 300 mil. Sobre a macrodrenagem, queríamos ter concluído também a do Tucunduba, mas teremos a oportunidade de fazer isso agora, se o povo de Belém me julgar merecedor do seu voto, no próximo dia 2 de outubro.

Por Márcio Silva e Yáskara Cavalcante.