O PV acusou Bolsonaro de fazer “apologia ao crime de tortura” Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (11), os pareceres preliminares dos processos instaurados contra os deputados deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF). De acordo com a pauta, o primeiro a ser analisado é o de Jean, acusado de quebrar o decoro ao criticar os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos” em publicação nas redes sociais. 

No texto comenta o massacre de gays em boate de Orlando (EUA), o psolista criticou os discursos de ódio dos “bolsomitos”, “malafaias” e “felicianos”, o que ofendeu os deputados Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP), todos do PSC.

O relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sugeriu o arquivamento do caso. Para ele, não houve imputação de nenhum fato criminoso aos três deputados e não houve quebra de decoro.

Bolsonaro

O segundo item da pauta é o processo do Partido Verde contra o deputado Bolsonaro. O PV acusou Bolsonaro de fazer “apologia ao crime de tortura”. O relator, deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), sugere que a denúncia seja aceita e que Bolsonaro seja processado por quebra de decoro.

Monteiro concluiu que Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” ao homenagear o coronel Brilhante Ustra no Plenário, durante a votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril. Morto recentemente, Ustra era alvo de uma série de acusações de tortura durante o regime militar, uma delas contra a própria ex-presidente.

Laerte Bessa

O processo do PT contra o deputado Bessa é o último. Ele é acusado de proferir, em discurso no Plenário da Câmara, ofensas contra o partido, a ex-presidente e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados do partido.

O relator da representação do PT, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), sugeriu o arquivamento do caso. Ele acolheu a defesa de Bessa, que invocou o princípio constitucional da inviolabilidade do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos.