O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), reúne-se na próxima terça-feira (7) com os líderes das bancadas para definir a pauta da semana de votação do Plenário. Durante a campanha à presidência, o peemedebista prometeu que se fosse eleito a Casa Alta passaria votar semanalmente uma pauta elaborada por todos os líderes e “não apenas pelo presidente”. 

Oliveira não quis adiantar as matérias que podem ser incluídas na ordem do dia, mas já é certo que três medidas provisórias precisam ser votadas em breve, porque trancam a pauta do Senado. Uma delas, a MPV 744/2016, que reforma a estrutura administrativa da EBC, precisa ser votada até próxima quinta-feira (9), para não perder a validade. 

Outra que também tranca a pauta a MPV 746/2016, que reestrutura o ensino médio. O prazo para votação é maior, até o dia 3 de março. O texto estrutura o currículo em blocos temáticos, com menos disciplinas obrigatórias. 

Cobrança

Com as MPs em discussão, Oliveira informou ter pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição que muda as regras de tramitação das medidas encaminhadas pelo Executivo. A PEC 11/2011 foi aprovada pelo Senado em agosto de 2011 e até hoje aguarda a instalação de comissão especial para exame da Câmara.

Os senadores reclamam que têm pouco tempo para aprofundar o debate sobre as MPs aprovadas na Câmara, uma vez que qualquer alteração no texto do Executivo, como a apresentação de destaques, submete a matéria a um novo exame pelos deputados, o que nem sempre é possível dado o esgotamento do prazo de vigência da medida.

Pelo texto, a Câmara passa a ter 80 dias para analisar MPs. O Senado terá 30 dias, restando 10 dias para que os deputados analisem possíveis emendas dos senadores.