Deputado quer proibir banhista de entrar no mar
O projeto de lei de João Eudes (PP) também prevê que o poder público coloque telas no mar nas áreas com maiores riscos de ataques de tubarão em um prazo de três anos
Mais uma proposta polêmica está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual João Eudes (PP) quer proibir o acesso de banhistas no mar em áreas com histórico de ataques de tubarão nas praias do litoral pernambucano. O cidadão que insistir, caso vire lei, pode pagar multa no valor de R$ 300 pelo descumprimento.
O deputado afirmou que o projeto visa proteger as pessoas. “O mar é um habitat natural dos tubarões. Os intrusos somos nós, humanos. Não pode se tornar natural as mutilações e óbitos ”, ressaltou.
A definição dos locais de maior risco e vulnerabilidade deverão ser indicadas pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Comitê de Monitoramento e outros órgãos de estudos sobre ataques.
O texto ainda determina que o poder público coloque, em um prazo de três anos, telas no mar nos trechos com maior risco de ataques e a instalar novas placas de alerta, com o valor da multa incluído nelas.