Gustavo Lima /Câmara dos Deputados

A campanha eleitoral de Francisco Everardo Oliveira Silva, em 2010, mais conhecido como Tiririca, foi marcada pelo deboche e descrença já existente na política. Viralizou sua propaganda com a irônica frase: “sou candidato a deputado federal. O que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei, mas depois eu te conto”, dizia uma. Na época, Tiririca venceu a eleição com mais de 1,3 milhão de votos sendo o deputado mais votado do país. 

Brincadeiras e ironias à parte, passam os anos e uma grande parcela da população ainda se questiona: o que faz um deputado federal? De acordo com dados da própria Câmara dos Deputados, os deputados são “os representantes do povo” ou ao menos deveriam ser tendo como duas atribuições principais legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. 

Também caberiam aos escolhidos para ocupar uma vaga na Câmara elaborar e propor atividades para realizar os anseios dos brasileiros, em especial aprovando propostas para melhorias em áreas essências como saúde, educação, transporte e habitação. No entanto, os escândalos de corrupção que envolve uma grande parte dos parlamentares tem colocado a classe política em descrédito. Para ser ter uma ideia da gravidade do assunto quando se fala em corrupção, de acordo com levantamento recente feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, 91% dos deputados alvos da Lava Jato vão disputar as eleições deste ano. 

Cabe aos deputados, entre outras funções, também compete aos deputados, juntamente com os senadores, examinar o planejamento plurianual do Governo Federal, elaborar as diretrizes para o orçamento do ano seguinte, bem como discutir e votar o orçamento da União. 

A quantidade de políticos que integram a Câmara dos Deputados também é outra polêmica gerada por ser considerado por alguns um exagero: são 513 deputados, que são eleitos a cada quatro anos. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal e definidas por lei complementar: vão de 8 a 70, conforme o tamanho da população local. 

Entre outras diversas polêmicas que envolvem a Casa, divide opinião entre a população e até mesmo os parlamentares sobre qual é o limite do que pode ser feito dentro do Congresso. Como exemplo, causou uma reportagem feita pela TV norte-americana HBO, onde mostra o deputado pernambucano Pastor Eurico da Silva (PHS) comandando um culto religioso no plenário. De acordo com a reportagem, toda quarta-feira de manhã Eurico e sua comitiva se deslocam até o congresso para cumprir o “ritual semanal”.

Os discursos feitos pelos deputados, que por vezes vão alem de discutir os problemas e soluções para o Brasil, também provocam críticas. Nesta semana, o deputado Cabo Daciolo (Patriota) causou ao utilizar o plenário para “profetizar a cura” da colega deputada Mara Gabrilli (PSDB), que é tetraplégica. Daciolo, com uma bíblia na mão, chegou a dizer que a tucana iria levantar da cadeira e começar a andar. 

Para tentar equilibrar todo o funcionamento da Casa, existe um Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas. O Conselho é responsável por “zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar; instaurar o processo disciplinar e proceder aos os atos necessários à sua instrução”.

A bancada pernambucana na Câmara conta com 25 parlamentares. Os dois campeões de voto no estado na última eleição são Eduardo da Fonte (PP), que somou 283.567 votos e Pastor Eurico (PSB), com 233.762.